DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000240 240 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 499/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 16.957/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 074/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de fórmula para alimentação enteral e/ou oral para atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.888.791/0001-54. VALOR: R$ 289.154,50 (Duzentos e oitenta e nove mil cento e cinquenta reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA 06 de julho de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 501/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 26.716/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 108/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de extintores, recarga e placas de sinalização destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: FOGOESTE EXTINTORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.230.141/0001-57. VALOR: R$ 64.105,00 (Sessenta e quatro mil e cento e cinco reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 06 de julho de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 449/2023-SEVOP, Processo Administrativo nº 7.051/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 042/2023- CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 065/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição De Material de Limpeza e Higiene, , para atender as necessidades da SEVOP. Empresa: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI, CNPJ: 35.334.877/0001-01; Valor R$ 29.944,49 (vinte e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais, quarenta e nove centavos), Assinatura 06/07/2023, Vigência: 31/12/2023 Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 24/2023 - CEL/SEVOP/PMM - Homologação do Processo n° 16.888/2023- PMM - Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 076/2022-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO Nº 10.248/2022-PMM, REFERENTE A CONCORRÊNCIA (SRP) N° 009/2022- CEL/SEVOP/PMM - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE CONDUÇÃO DA EQUIPE QUE ATUA NA EXECUÇÃO DO PROCAD-SUAS, PROJETO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS -SEASPAC. Fornecedora do serviço a empresa: MARABÁ LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 03.659.854/0001-72. Origem dos recursos: Próprios e Federal - Dotação Orçamentária: Operacionalização do Programa IGD-PAB. Valor total: R$ 192.430,00 (cento e noventa e dois mil, quatrocentos e trinta reais), pelo que HOMOLOGO o resultado final. Marabá -PA, 6 de julho de 2023. NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS AVISO EXTRATO DO CONTRATO N° 20230226 PREGÃO Nº 009/2023 PE SRP, Objeto: fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex self-service, que se faz necessária para atender os servidores em diversas atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATO N° 20230226. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: 49.378.324 KESSI JHONES MODESTO SILVA, no valor total de R$ 8.865,00 (oito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais). Vigência: 10 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. AVISO EXTRATO DO CONTRATO N° 20230265 PREGÃO Nº 009/2023 PE SRP, Objeto: fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex self-service, que se faz necessária para atender os servidores em diversas atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATO N° 20230265. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: F V NASCIMENTO RESTAURANTE, no valor total de R$ 16.360,00 (dezesseis mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: 22 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. AVISO EXTRATO DO CONTRATO N° 20230254 PREGÃO Nº 015/2023 PE SRP, Objeto: fornecimento de material de higiene e limpeza destinado ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 20230254. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: B G COMERCIO LTDA, no valor total de R$ 44.075,00 (quarenta e quatro mil, setenta e cinco reais). Vigência: 15 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. AVISO EXTRATO DO CONTRATO N° 20230255 PREGÃO Nº 015/2023 PE SRP, Objeto: fornecimento de material de higiene e limpeza destinado ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 20230255. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: N S EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 79.887,00 (setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais). Vigência: 15 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. AVISO EXTRATO DO CONTRATO N° 20230256 PREGÃO Nº 015/2023 PE SRP, Objeto: fornecimento de material de higiene e limpeza destinado ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 20230256. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA, no valor total de R$ 38.024,50 (trinta e oito mil, vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 15 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. AVISO EXTRATO DO CONTRATO N° 20230257 PREGÃO Nº 015 2023 PE SRP, Objeto: fornecimento de material de higiene e limpeza destinado ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 20230257. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: V G DA SILVA COMERCIO LTDA, no valor total de R$ 166.873,90 (cento e sessenta e seis mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa centavos). Vigência: 15 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 018/2023. Processo nº 054.0606/2023; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 017/2023 PE SRP; Objeto: "Contratação de empresa especializada em perfuração de poços artesianos, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia"; Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Medicilândia, CNPJ 34.593.525/0001-08; Detentora da Ata de Registro de Preços nº 018/2023; TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA C.N.P.J. nº 26.102.849/0001-60; Vigência: 30 de junho de 2023 a 30 de junho de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 17/2023 "Contratação de empresa especializada em perfuração de poços artesianos, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia". Vencedor: TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA foi vencedor em todos os itens. perfazendo o valor total de R$ 423.200,00 (Quatrocentos e Vinte e Três Mil, Duzentos Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. JÚLIO CÉSAR DO EGITO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 Tipo menor preço, com abertura no dia 20 de julho de 2023 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de demandas da merenda escolar e do programa mais educação no município de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. OZIMAR MARTINS PALHHETA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023-SRP Objeto: Objeto: Formação de Registro de Preços, para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Malharia, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Óbidos. Empresas vencedoras: SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS , CNPJ/MF n° 34.014.547/0001-68, Valor R$ 2.692.240,00, com os itens: 0001, 0002 ,0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056, 0057, 0058, 0059, 0060, 0061, 0062, 0063, 0064, 0065, 0066, 0067, 0068, 0069, 0070, 0071, 0072, 0073, 0074, 0075, 0076, 0077, 0078, 0079, 0080. Data da Homologação: 29/06/2023. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-003 Objeto: Objeto: o Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar dos Alunos atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (Creche, AEE, EJA, Pré- escola, Quilombolas, Fundamental, e Ensino Médio) das Escolas da Rede Pública de Ensino, do Município de Óbidos/PA, durante o ano letivo de 2023. Empresas vencedoras: J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS , CNPJ/MF n° 42.897.465/0001-37, Valor R$ 7.225.262,00, com os itens: 1, 2 , 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35. N. S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 35.946.280/0001-00, Valor: R$ 3.826.010,00, com os itens: 7, 13, 19, 23, 24, 25. Valor Total: R$ 11.051.272,00. Data da Adjudicação e Homologação: 03/07/2023 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 6/2022-002 O Município de Óbidos torna público a HOMO0LOGAÇÃO do chamamento público 6/2023-002, Objeto: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS (PESSOA JURÍDICA) ESPECIALIZADA EM EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS NO MUNICIPIO DE ÓBIDOS-PA AOS USUÁRIOS DO SUS, para atender às demandas dos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde SEMSA. Empresa: ROBSON DA S. CANTO (LABNORTE), CNPJ n°20.915.706/0001-90, com o valor de RS 476.729,55, Empresa: A DE JESUS DO AMARAL, CNPJ n° 15.606.872/0001-75, com o valor de RS 476.136,05, ADJUDICADO E HOMOLOGADO pela Secretaria SELMA MARIA CAETANO DE JESUS - Data 04/07/2023. SELMA MARIA CAETANO DE JESUS Secretária Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2023-006 Repetição A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023- 006 - REPETIÇÃO, divulgado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, no dia 07/07/2023, Nº 128, PAG 261, ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013/2023, LEIA-SE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 09/2023 -006 - REPETIÇÃO GABRIEL BRITO DA SILVA Pregoeiro da CPL - Óbidos/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2022-00001-CPL-PMOP Objeto: Contratação de empresa para construção do muro de arrimo, calçamento urbanização e revitalização da praça no município de Oeiras do Pará, por intermédio do convenio no 298/2022. Vencedora: EQUIDADE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 44.929.051/0001- 78, Valor global R$ 3.613.576,55 (três milhões, seiscentos e treze mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Data da Homologação: 30/06/2023. GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita