DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIO LUIZ SANTANA DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SRP-PMO O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 589/2023, de 26 de abril de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023-SRP- P M O. OBJETO: O Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de material de expediente e processamento de dados, com entrega de forma parcelada, destinado a atender às necessidades da Prefeitura, Secretarias Municipais e setores atrelados, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 20/07/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 7 de julho de 2023. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 5/2023-FUNDEB e 006/2023-FME Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 005/2023-FUNDEB e 006/2023-FME PROCESSO: PE nº 002-SEMED/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB/ FUNDO MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO. Contratado: R. O. T FARIAS LTDA Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos terrestres e fluviais, objetivando atender as necessidades do retorno das aulas do ano letivo de 2023, bem como o transporte escolar dos alunos matriculados nas Escolas Sistema Municipal de Ensino das áreas planaltinas e ribeirinhas de Oriximiná e também da Rede Estadual de Ensino que residem na Área Rural, conforme Termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, vem RESCINDIR UNILATERALMENTE os CONTRATOS 005/2023-FUNDEB e 006/2023- FME, celebrado com a empresa R.O. T FARIAS LTDA, doravante denominada CONTRATADA, em consonância com o disposto no art. 79, I e art. 78, inciso XII da Lei nº 8.666/93, e demais fundamentos externados no Processo Administrativo de Rescisão: CLÁUSULA PRIMEIRA 1.1 Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 005/2023-FUNDEB e 006/2023- FME que tem por objeto a contratação de serviços de locação de veículos terrestres e fluviais, objetivando atender as necessidades do retorno das aulas do ano letivo de 2023, bem como o transporte escolar dos alunos matriculados nas Escolas Sistema Municipal de Ensino das áreas planaltinas e ribeirinhas de Oriximiná e também da Rede Estadual de Ensino que residem na Área Rural, conforme Termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA 2.1. Tendo em vista a conveniência e oportunidade para a administração pública municipal fica rescindido a partir do momento da assinatura deste termo, de forma unilateral, o CONTRATO 005/2023-FUNDEB e 006/2023- FME. CLÁUSULA TERCEIRA 3.1. Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da Comarca de Oriximiná, Estado do Pará. Data de Rescisão: 02/05/2023 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 8/2023-FUNDEB Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 008/2023-FUNDEB PROCESSO: PE nº 002-SEMED/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Contratado: CNPJ: 06.102.908/0001-92. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos terrestres e fluviais, objetivando atender as necessidades do retorno das aulas do ano letivo de 2023, bem como o transporte escolar dos alunos matriculados nas Escolas Sistema Municipal de Ensino das áreas planaltinas e ribeirinhas de Oriximiná e também da Rede Estadual de Ensino que residem na Área Rural, conforme Termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, vem RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 008/2023-FUNDEB, celebrado com a empresa A. M SERVIÇOS AMBIENTAIS TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, doravante denominada CONTRATADA, em consonância com o disposto no art. 79, I e art. 78, inciso XII da Lei nº 8.666/93, e demais fundamentos externados no Processo Administrativo de Rescisão: CLÁUSULA PRIMEIRA 1.1 Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 008/2023-FUNDEB que tem por objeto o Contratação de serviços de locação de veículos terrestres e fluviais, objetivando atender as necessidades do retorno das aulas do ano letivo de 2023, bem como o transporte escolar dos alunos matriculados nas Escolas Sistema Municipal de Ensino das áreas planaltinas e ribeirinhas de Oriximiná e também da Rede Estadual de Ensino que residem na Área Rural, conforme Termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA 2.1. Tendo em vista a conveniência e oportunidade para a administração pública municipal fica rescindido a partir do momento da assinatura deste termo, de forma unilateral, o CONTRATO Nº 008/2023-FUNDEB. CLÁUSULA TERCEIRA 3.1. Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da Comarca de Oriximiná, Estado do Pará. Data de Rescisão: 02/05/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 21-SEMED/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 571/2023, de 19 de abril de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-021- SEMED/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para a fornecimento, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, com velocidades somadas prevista de 710Mbps a 850Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com conexão via Fibra Ótica e/ou via Rádio Frequência na Zona Urbana e via Rádio Frequência ou Satélite na Zona Rural, a partir de sua ativação até o término do contrato, para atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e educandários e/ou setores atrelados, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 21/07/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: https://www.licitanet.com.br. Oriximiná- PA, 7 de junho de 2023. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22-SEMED/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 571/2023, de 19 de abril de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-022- SEMED/2023. OBJETO: aquisição de peças de reposição, acessórios e instrumentos de percussão específicos para a semana da Pátria, destinados a Secretaria Municipal de Educação-SEMED junto as Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural do Município de Oriximiná, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 25/07/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e- mail: https://www.licitanet.com.br. Oriximiná- PA, 7 de junho de 2023. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231257 ORIGEM: ARP 016/ 2023 PREGÃO Nº PE SRP 017/2023 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS PARA VEICULOS CNPJ: 03.712.368/0001-70 OBJETO......: fornecimento sob demanda de peças para reposição de veículos leves e pesados destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias vinculadas. VALOR TOTAL......: R$ 792.052,95 (setecentos e noventa e dois mil, cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.088, 2.114, 2.100 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 6 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO N° 20231258 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-001-FME. CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADA: B M CONSTRUTORA E LOCADORA, CNPJ: 22.173.891/0001-10. VALOR CONTRATO: R$ 4.640.252,99 (quatro milhões seiscentos e quarenta mil duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos). OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial das Unidades Da Rede Municipal de Educação do Município de Pacajá do Estado do Pará. VIGÊNCIA: 20/06/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 20210221 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: LABOCLIN CENTRO INTEGRADO DE DIAGNÓSTICOS EIRELI, CNPJ 13.620.194/0001-70 OBJETO: Segundo Termo Aditivo prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 12 meses (doze) fundamentação legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 19 de julho de 2023 a 18 de julho de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023-PMP Objeto: Pavimentação e Urbanização da área em frente a BR 230 - Loteamento Monte Carvalho no Município de Pacajá/PA. Vencedor: LE ENGENHARIA E CONSTRU ÇÕ ES LTDA, CNPJ/MF Nº 40.191.304/0001-06. Valor Total: R$ 643.554,69 (seiscentos e quarenta e três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 Em 7 de julho de 2023 ANDRÉ RIOS DE REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2022 SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO n. 075/2022. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA: CP/2022.001-PMPP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPALPALESTINA DO PARÁ, CONTRATADA: A SIQUEIRA MESQUITA EIRELI, OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução da obra até 31 de Outubro de 2023, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. 30 de Junho de 2023. QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190062 QUINTO ADITIVO AO CONTRATO n. 20190062. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL n° 19/2019-CPL/PMPP, CONTRATANTE: PREFEITURA DE PALESTINA DO PARÁ, CONTRATA DA : MIRLLA JARINE DINIZ DE OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. 30 de Junho de 2023