DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Paragrafo Único - Justifica-se o presente termo aditivo em virtude de acréscimo de prazo, conforme justificativa do Engenheiro Fiscal deste Município. Ouro Velho, 05 de julho de 2023. Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal. Ferreira Alves Serviços de Construções Ltda - ME - Contratado. Wendell Sidclei Nunes Ferreira - Secretário de Serviços Urbanos. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1958/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS. CONTRATADO: JOÃO HIGOR PINTO DIAS, inscrito no CNPJ Nº 27.776.149/0001-13. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS NO MUNICIPIO DE PATOS - PB. OBJETO DO TERMO ADITIVO: suprimir ao valor contratual o total R$ 126,04 (Cento e Vinte e Seis reais e Quatro Centavos), sendo que o valor atual de R$ 2.291.200,95 (Dois Milhões e Duzentos e Noventa e Um Mil e Duzentos reais e Noventa e Cinco Centavos), passando o seu valor global após formalização do termo de aditivo o valor de R$ 2.291.074,91 (Dois Milhões e Duzentos e Noventa e Um mil e Setenta e Quatro Reais e Noventa e Um Centavos), que representa uma supressão de 0,01% (zero vírgula zero um por cento), conforme preconiza as cláusulas contratuais e obedecendo a lei de licitações e suas alterações. Fundamentação: art. 105 e incisos, Lei Federal 14.133/2021. Signatários: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AG R I C U LT U R A SEVERINO FERNANDES FILHO e JOÃO HIGOR PINTO DIAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA COBERTURA FOTOGRAFICA, REAL I Z AÇ ÃO DE COBERTURA DE VIDEOS, OPERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS TRANSMISSÕES AO VIVO E EDITORIA, DIAGRAMAÇÃO E REVISÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E PUBLICAÇÕES OFICIAIS DA PREFEITURA; ADJUDICO o seu objeto a: EFETIVA SERVICOS INTEGRADOS - R$ 14.000,00; JUCINEI BORGES 08099296605 - R$ 6.999,30; WALMIR BEZERRA DA SILVA 09668419480 - R$ 169.000,00. Remígio - PB, 5 de Julho de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA COBERTURA FOTOGRAFICA, REALIZAÇÃO DE COBERTURA DE VIDEOS, OPERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS TRANSMISSÕES AO VIVO E EDITORIA, DIAGRAMAÇÃO E REVISÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E PUBLICAÇÕES OFICIAIS DA PREFEITURA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EFETIVA SERVICOS INTEGRADOS - R$ 14.000,00; JUCINEI BORGES 08099296605 - R$ 6.999,30; WALMIR BEZERRA DA SILVA 09668419480 - R$ 169.000,00. Remígio - PB, 6 de Julho de 2023 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 INSTRUMENTO CONVOCATORIO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00034/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA COBERTURA FOTOGRAFICA, REALIZAÇÃO DE COBERTURA DE VIDEOS, OPERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS TRANSMISSÕES AO VIVO E EDITORIA, DIAGRAMAÇÃO E REVISÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E PUBLICAÇÕES OFICIAIS DA PREFEITURA. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Efetiva Serviços Integrados - CNPJ 43.480.473/0001-46. Jucinei Borges 08099296605 - CNPJ 29.736.003/0001-70. Walmir Bezerra da Silva 09668419480 - CNPJ 29.776.170/0001-44. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33641631. Remígio - PB, 7 de Julho de 2023 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023 Torna público nos termos Lei federal nº 10.520/2002 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião que ocorrerá, no dia 24 de Julho de 2023 as 11:00, tendo como objetivo: Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde - Proposta: 11565.067000/1220-03/MS; reunião ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br; Riachão do Bacamarte, 5 de julho de 2023 JOÃO ACASSIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 Torna público nos termos Lei federal nº 10.520/2002 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião que ocorrerá, no dia 24 de Julho de 2023 as 14:00, tendo como objetivo: Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde (Micro-ônibus Urbano de Transporte Sanitário) - Proposta: 11565.067000/1220- 04/MS; reunião ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br; Riachão do Bacamarte, 5 de julho de 2023 JOÃO ACASSIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NOS BAIRROS TOTA CAPIBARIBE E NOSSA SENHORA ROSA MÍSTICA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. Contrato de Repasse Nº. 921914/2021/MDR/CAIXA - Operação 1080219-71/2021. LICITANTES HABILITADOS: CONCRENOR CONSTRUÇÕES DO NORDESTE LTDA; E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. . LICITANTES INABILITADOS: L F C CONSTRUCOES LTDA; SOLAR ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 18/07/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Riacho de Santo Antônio - PB, 3 de Julho de 2023 HILDA LUCIA BARBOSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AV I S O CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Tomada de Preços nº 00007/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para a conclusão da execução dos serviços de pavimentação de ruas na Zona Rural do município de Rio Tinto - PB, conforme Contrato de Repasse n.° 1073608-40/2020 e convênio n° 906830/2020 - MDR. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Reta Construcoes e Servicos Ltda - CNPJ 19.744.104/0001-39. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Rio Tinto - PB, 5 de Julho de 2023. MAGNA CELI FERNANDES GERBASI Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO O Presidente da CPL comunica que no Aviso da Tomada de Preços nº 0008/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos nas seguintes ruas: Rua Severino Pascoal, Rua da Vitória, Rua Projetada 01 e Rua Projetada 07, localizadas no Centro de Rio Tinto - PB, conforme Contrato de repasse 1077722-99/2021 e Convênio 917662/2021/MDR/CAIXA, que foi publicado no Diário Oficial do Estado, Jornal a União e Diário Oficial da União no dia 16 de junho de 2023, "onde se lê no Edital: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos nas seguintes ruas: Rua Severino Pascoal, Rua da Vitória, Rua Projetada 01 e Rua Projetada 07, localizadas no Centro de Rio Tinto - PB, conforme Contrato de repasse 1077722-99/2021 e Convênio 917662/2021/MDR/CAIXA; leia-se: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos nas seguintes ruas: Rua Severino Pascoal, Rua da Vitória, Rua Projetada 01 e Rua Projetada 07, localizadas no Centro de Rio Tinto - PB, conforme Contrato de repasse 1077722-99/2021 e Convênio 915977/2021/MDR/CAIXA. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Assis Chateaubriand s/n, - Centro - Rio Tinto - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3206-0910 Rio Tinto - PB, 5 de julho de 2023 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11140/2023 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: R B N HOMSS - A FABRICA ILUMINACAO, CNPJ n° 07.347.854/0001-98. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2023 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VALOR GLOBAL: R$ 8.650,00 (oito mil, seiscentos e cinquenta reais), vencendo nos seguintes itens: 4, 10, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/06/2023 a 31/12/2023. DATA DO CONTRATO: 16 de junho de 2023. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados que a Impugnação ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2023, que tem como objeto contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas a serviço do Município de Santa Luzia/PB, apresentado pela empresa CPX DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ 10.158.356/0001-01, foi INDEFERIDO, nos termos da fundamentada resposta a Impugnação do Edital, disponível no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Estanislau de Medeiros, s/n° - Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 6 de julho de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE