DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000248 248 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Implantação de Pavimentação de estradas vicinais no município de Jericó/PB, conforme planilha e anexo do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: 21.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 26.782.0032.1044 - Pavimentação de Estradas Vicinais 500 - Recursos Ordinários 4.4.90.51.01-Obras e Instalações 700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 4.4.90.51.01-Obras e Instalações 4.4.90.93.01-Indenizações e Restituições. VIGÊNCIA: até 22/06/2024. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00112/2023 - 27.06.23 - A.R.J. MONTEIRO CONSTRUÇÕES, E SERVIÇOS EIRELI - R$ 867.849,52. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de Creche para 50 (Cinquenta) alunos, conforme planilha e anexo do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00151/2022 - Construmax Construcoes e Servicos Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 22.06.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa para execução de Obra para Construção de Escola de 04 (Quatro) salas de aula, através do Convenio nº 382/2021, Conforme Projeto Básico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00092/2022 - Janio Idalino de Sousa - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 04.04.23 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: Contratação de empresa para execução dos serviços de Implantação de Pavimentação de estradas vicinais no município de Jericó/PB, conforme planilha e anexo do Edital; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: A.R.J. MONTEIRO CONSTRUÇÕES, E SERVIÇOS EIRELI - R$ 867.849,52. Jericó - PB, 23 de Junho de 2023 KADSON VALBERTO LOPES MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.017/2023 MEMORANDO INTERNO N° 39.497/2023 CHAVE CGM : 1YOM-PPA0-P2GJ-D9V4 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.017/2023, tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ECONOMISTA CELSO FURTADO E DO CREI BENJAMIM GOMES MARANHÃO, LOCALIZADOS NO BAIRRO DO JOÃO PAULO II E DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA, PARAÍBA. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) AJP ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.978.001/0001-17, com proposta no valor de R$ 5.566.433,42 (Cinco milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e dois centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 39.497/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 7 de julho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AV I S O SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO Nº 91004/2022 FORMAÇÃO DA LISTA CURTA CHAVE CGM: ZQHY-WHIE-SFGS-C6BM A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.238/2023, de 25 de janeiro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, A FORMAÇÃO DA LISTA CURTA DE CONSULTORES referente à MANIFEST AÇ ÃO DE INTERESSE DA SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E NO CUSTO - SBQC N° 91004/2022, QUE TEM COMO OBJETO A "CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE DESASSOREAMENTO DO RIO JAGUARIBE NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL (PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL), FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421)", estabelecida conforme Relatório de Formação de Lista Curta elaborado pela Comissão de Avaliação Técnica instituída pela Portaria nº 19/2022, de 10 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de João Pessoa do dia 10/01/2023, em conformidade com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores financiados pela Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN 2350-15), com amparo na Lei Federal nº 8.666/1993 e legislação correlata. Conforme estabelece a GN-2350-15, serão remetidas às empresas que compõem a lista curta a Solicitação de Propostas (SDP), com Termo de Referência e Orçamento Estimativo, em prosseguimento ao certame de SBQC nº 91002/2022. As propostas técnicas e comerciais deverão ser apresentadas conforme estabelecido na Solicitação de Propostas (SDP), até o dia 11/08/2023. No dia 14/08/2023 às 10:00h, será realizada a reunião de abertura das Propostas Técnicas por VIDEOCONFERÊNCIA, que será transmitida ao vivo através da Plataforma Youtube.com, e disponibilizada para acompanhamento dos interessados no Canal Oficial do Programa João Pessoa Sustentável, link: https://www.youtube.com/channel/UCX9_5CSCh1WZfYcPo3uzJRQ. Qualquer proposta entregue posteriormente à data estabelecida não será recebida. A Solicitação de Propostas (SP) e demais documentos relativos ao certame também estão disponíveis para as licitantes e demais interessados no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=7072. Qualquer informação referente ao certame será prestada através do link acima citado. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE DESASSOREAMENTO DO RIO JAGUARIBE NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL (PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL), FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421)" REFERÊNCIA Nº SBQC Nº 91004/2022 LISTA CURTA DE CONSULTORES: ACQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA EPP AQUACON CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA GRUPO ARANEA HIDROTOPO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA TECHNE CONSULTORES E HIDROSTUDIO ENGENHARIA CONSÓRCIO TPF EICOMNOR João Pessoa, 7 de julho de 2023. DORGIVAL HARISSON TRAJANO RODRIGUES VILAR Coordenador Executivo do Programa João Pessoa Sustentável AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8001/2023 REGISTRO CGM J3WW-ZSCH-P78X-A8LF A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro Oficial da Secretaria de Planejamento, constituído através do Decreto Municipal n.º10.259/2023, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 08001/2023, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, do tipo menor preço, com Recursos Próprio, a ser realizada no dia 24/07/2023, às 10:00 horas (horário de Brasília), tendo como objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO COMUM DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS EM ÁREAS URBANAS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB. A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no portal da transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa e no www.licitacoes-e.com.br - CHAVE (nº1009697). Informações complementares no setor onde funciona a Comissão de Licitação/SEPLAN, localizada na Rua Diógenes Chianca, 1.777, Prédio Anexo 4º andar, Água Fria, João Pessoa - PB, no horário das 08:00 às 12:00h e das 13:00 as 17:00h João Pessoa, 7 de julho de 2023. EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria educacional, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Educação do Município de Lastro. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Lastro. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00060/2023 - 02.05.23 - ILDENBERGUE LINS DOS SANTOS - R$ 16.000,00. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023. OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de locação de veículo tipo van, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Lastro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2023. DOTAÇÃO: 22.070 SECRETARIA DE SAUDE 10 122 2002 2096 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 15001002 A dotação acima descrita corresponde aos seguintes elementos de despesa: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 22/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00085/2023 - 22.05.23 - FRANCISCO JOSE DA SILVA - R$ 179.880,00. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de pneus e acessórios novos de primeira linha de fabricação, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades de diversas secretarias do município de Lastro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO VIGENTE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSU M O. VIGÊNCIA: até 01/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00086/2023 - 01.06.23 - DANILO JOSE MARTINS DA SILVA PNEUMATICOS - R$ 539.928,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 Contratada: Pedro Cardoso da Silva Junior 07478427448 - CNPJ: 31.578.656/0001-10 com endereço na Rua Dr. Luiz Carlos, nº 3834 (Sala 09) - Novo Horizonte, Assu/RN - CEP: 59.650-000. Vimos através da presente, na qualidade de CONTRATANTE informar que até o presente momento a CONTRATADA não concluiu a entrega dos produtos constantes no Contrato nº 00007/2022. Configurando Inexecução total. Concedemos Prazo de 05 (cinco) dias úteis para a empresa manifestar-se. Mogeiro - PB, 6 de Julho de 2023. LENILSON DE ANDRADE ALVES Secretário de Indústria, Comércio e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO EXTRATO DE TERMO DE ADITVO DE VALOR AO CONTRATO N º109/2022. OBJETO: Contratação dos serviços de empresa para construção civil para Construção de galpão de triagem de resíduos sólidos, localizado na zona rural no sítio grande ou montevidéu no município de Nova Floresta - PB, conforme o projeto completo e planilha. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preço nº 00005/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta FPM, ICMS, TRIBUTOS- 4.4.90.51.01 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e Construtora Alicerce Ltda EPP: TA Nº 00021/2023 DE PRAZO E SUPRESSÃO DOS QUANTITATIVOS Licitado R$ 292.159,74 Valor da supressão R$: 15.612,60 o contrato passará o valor para R$: 276.547,14 VIGENCIA 19/07/2023 à 05/12/2023- AO CT Nº 00109/2022, em 19 de junho de 2023.