DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOAO ALFREDO AGRA DE MEDEIROS NAPOLES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25010/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25010/2023 que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA S DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de XANDS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº04.949.494/000-06, valor R$ 28.877,000 (vinte e oito mil oitocentos e setenta e sete reais); WILTON DA COSTA SANTOS CNPJ Nº 09.319.988/0001-20, valor R$ 8.180,00 (oito mil cento e oitenta reais); POLPA NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ Nº 17.698.441/0001-01, valor R$ 9.648,00 (nove mil seiscentos e quarenta e oito reais); NEVALTO DE SOUSA PEREIRA CNPJ Nº 21.187.875/0001-14, valor R$ 55.853,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e três reais); FULANO DE SAL COMERCIO DE PAES E ALIMENTOS PREPARADOS LTDA CNPJ Nº 33.455.133/0001-01, valor R$ 20.964,97 (vinte mil novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos); GTA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA CNPJ Nº 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); MAXXI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 41.602.860/0001-82, valor R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais). perfazendo o valor global de valor R$ 382.822,97 (trezentos e oitenta e dois mil oitocentos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos). Campina Grande - PB, 15 de junho de 2023. VALKER NEVES SALES Secretário de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25011/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25011/2023 que objetiva: AQUISIÇÃO DE CARNES, FRANGO, FRIOS E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de CAR LO S ALBERTO LINS CNPJ Nº 10.858.487/0001-00, valor R$ 70.994,98 (setenta mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos); DISTRIBUIDORA FF ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 19.447.850/0001-60, valor R$ 140.049,50 (cento e quarenta mil quarenta e nove reais e cinquenta centavos); NEVALTO DE SOUSA PEREIRA CNPJ Nº 21.187.875/0001-14, valor R$ 19.425,00 (dezenove mil quatrocentos e vinte e cinco reais); GTA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA CNPJ Nº 39.329.715/0001-28, valor R$ 63.827,00 (sessenta e três mil oitocentos e vinte e sete reais); MAXXI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 41.602.860/0001-82, valor R$ 118.140,00 (cento e dezoito mil e cento e quarenta reais), perfazendo o valor global de valor R$ 412.436,48 (quatrocentos e doze mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos). Campina Grande - PB, 29 de junho de 2023. VALKER NEVES SALES Secretário de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Durval da Costa Lira, S/N - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de laboratório de análises clínicas para realizar exames laboratoriais em pessoas carentes do Município de Casserengue/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 20 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 20 de Julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1104. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue - PB, 7 de Julho de 2023. LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar para atender as necessidades dos serviços de saúde deste Município. FUNDAMENTO L EG A L : Pregão Eletrônico nº 00014/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FUS/FMS E OUTROS 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Mun. de Saúde 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 10.302.0016.2042 - Assistência Farmacêutica 10.302.0016.2098 - Manut. do CEO 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00212/2023 - 06.07.23 - VIDA NATURALIS COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 11.930,00; CT Nº 00213/2023 - 06.07.23 - HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 33.690,00. PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Pavimentação Em Paralelepípedos, No Município Do Congo/PB, Conforme Projeto Básico. LICITANTES HABILITADOS: AN PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; JOSE GEOV A S I O FERNANDES DA SILVA; LUZAX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; ULTRA SOLUCOES E SERVI CO S LTDA. LICITANTES INABILITADOS: CONSTRUTORA APODI EIRELI - Item 6.1.3.3. GOLDEN ENGENHARIA E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - 6.1.3.2. MAURILIO DE PAIVA SILVA - 6.1.4.7.1; 6.1.3.3; 6.1.3.2 e 6.1.3.4. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 18/07/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Congo - PB, 27 de Junho de 2023 RAFAEL DE FARIAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00004/2023, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: GISELE MÁXIMO DIAS DOS SANTOS - R$ 27.116,00; JOSÉ ADRIANO DA SILVA DE FRANÇA - R$ 50.868,00; LUAN LAURENTINO DE SALES - R$ 29.069,00; RONALDO PEREIRA DA COSTA - R$ 24.736,00. Cuité de Mamanguape - PB, 5 de Julho de 2023 HELIO SEVERINO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00011/2023, em 06.02.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa POSTO DIESEL SÃO JOSÉ LTDA OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de combustíveis para abastecimento em transito em via BR mínimo de 206 km e máxima de 287 km no sentido de Igaracy a João Pessoa. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:30 horas do dia 20 de julho de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: aquisição de material para construção de um mini campo no Colégio Municipal Nossa Senhora dos Remédios, localizado no município de Igaracy-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00, MP 1.167/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Igaracy - PB, 7 de julho de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de Leite in natura, destinados todas Secretárias, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de saúde do município de Igaracy-PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 08:30 horas do dia 31 de Julho de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93, MP 1.167/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Igaracy - PB, 7 de Julho de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para pavimentação de ruas na Comunidade de Cipoal, zona rural do município de Itapororoca/PB, conforme projeto básico. Após análise e julgamento pela Autoridade superior do recurso administrativo interposto pela empresa CONSTRUTORA EDFFICAR EIRELI, quanto a fase de proposta de preços; obteve-se o seguinte resultado: DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa recorrente, passando para a referida empresa ser a vencedora do processo, no valor de R$ 294.644,88 (Duzentos e Noventa e Quatro Mil Seiscentos e Quarenta e Quatro Reais e Oitenta e Oito Centavos, conforme constam nos autos. Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na Sala da CPL, Prédio Sede da Prefeitura Municipal. Itapororoca, 3 de maio de 2023. TARCISIO FRANÇA DA SILVA Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições parceladas de materiais médicos hospitalares para melhor atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exercício de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00016/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE 2023 ELEMENTOS DE DESPESA 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CO N T R AT A N T ES : Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca e: CT Nº 00200/2023 - 29.06.23 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 40.844,23; CT Nº 00201/2023 - 29.06.23 - ALLMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 12.811,77; CT Nº 00202/2023 - 29.06.23 - ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 90.520,04; CT Nº 00203/2023 - 29.06.23 - CIRURGICA LOJAO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 45.650,77; CT Nº 00204/2023 - 29.06.23 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 78.363,00; CT Nº 00205/2023 - 29.06.23 - HEART MEDICAL MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 33.714,60; CT Nº 00206/2023 - 29.06.23 - NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - R$ 7.384,01; CT Nº 00207/2023 - 29.06.23 - PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 195.287,00; CT Nº 00208/2023 - 29.06.23 - SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 16.700,00; CT Nº 00209/2023 - 29.06.23 - TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 117.973,20.