DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CT Nº 00207/2021 - Diagfarma Comercio e Servicos de Produtos Hospitalares e Lab - CNPJ: 11.426.166/0001-90 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 02.06.23 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Julho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia - PB, 7 de Julho de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00020/2023 - Matrix Construtora Ltda - EPP - CNPJ: 18.920.924/0001-71 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 28.06.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva Contratação de empresa de engenharia para executar o projeto de Construção da Creche Municipal - Projeto Proinfância 01, no município de Brejo do Cruz/PB; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa: PROJETA-PREMOLDADOS E ENGENHARIA LTDA (70.093.943/0001-91), com o valor de R$ 3.180.702,60 (três milhões, cento e oitenta mil, setecentos e dois reais e sessenta centavos). Bem como, convoco o representante legal da empresa para assinar o termo de contratual no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Fica NOTIFICADA a empresa para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da celebração do Contrato, apresente Garantia de Execução correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do instrumento celebrado. Para que surta os efeitos legais conforme as Leis nº 8.666/93 e alterações posteriores. Brejo do Cruz - PB, 7 de julho de 2023 SIMONNY DANIELLY ALVES DE FREITAS Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva Contratação de empresa de engenharia para executar o projeto de Construção de Creche com capacidade para 50 (cinquenta) crianças, com base no programa Paraíba primeira infância, de acordo com o Convênio nº 0123/2022, no município de Brejo do Cruz/PB.; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa: SUASSUNA & MARTINS (CNPJ nº 04.441.785/0001-99), com o valor de R$ 702.786,82 (setecentos e dois mil e setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Bem como, convoco o representante legal da empresa para assinar o termo de contratual no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Fica NOTIFICADA a empresa para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da celebração do Contrato, apresente Garantia de Execução correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do instrumento celebrado. Para que surta os efeitos legais conforme as Leis nº 8.666/93 e alterações posteriores. Brejo do Cruz - PB, 7 de julho de 2023 SIMONNY DANIELLY ALVES DE FREITAS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - P B, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 08:00 horas do dia 27 de Julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 003/15; Decreto Municipal nº 184/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cacimba de Dentro - PB, 6 de Julho de 2023. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação de caminhão basculante truck com capacidade de carga mínima de 12m3. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Cajazeiras: 02.070 Secretaria Municipal de Infra-Estrutura 15 122 1002 2014 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura 3.3.90.39 99 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA RECURSOS PRÓPRIOS 02.120 Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos 20 608 1002 2055 Apoio ao Pequeno Agricultor Rural 3.3.90.39 99 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA RECURSOS PRÓPRIOS 20 608 1002 2058 Manuter as Atividades da Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos 3.3.90.39 99 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA RECURSOS PRÓPRIOS 26 782 1002 2101 Manutenção e/ou Implantação de Estradas Vicinais 3.3.90.39 99 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA RECURSOS PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: até 07/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00168/2923 - 07.07.23 - RAPI TRANSPORTES LTDA - R$ 873.600,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2023, que objetiva: Locação de caminhão basculante truck com capacidade de carga mínima de 12m3; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: RAPI TRANS P O R T ES LTDA - R$ 873.600,00. Cajazeiras - PB, 7 de Julho de 2023 JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2023, que objetiva: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR SERVIDA AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DANIELA LEANDRO DA SILVA - R$ 37.090,00; JOSE AILTON EMIDIO SILVA - R$ 44.650,00; RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - R$ 300.758,50; XAND'S COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - ME - R$ 52.134,00. Camalaú - PB, 6 de julho de 2023. UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16.699/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16.300/2022. Partes: Sms/Pmcg E Snef Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 19/07/2024) E Igual Valor (R$ 500.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Saulo Nascimento Eulalio Filho. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE RESCISÃO Instrumento: Termo De Rescisão Amigável Do Contrato Nº 16860/2022. Partes: Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande E Christiane Cartaxo Eloy Nóbrega. Objeto: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Fundamentação Legal: Art. 79, Ii Da Lei N° 8.666/93, Alterada. Licitação/Modalidade: Inexigibilidade De Licitação Nº 16.345/2022. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25010/2023 Após analisado o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25010/2023, referente ao Processo Administrativo Nº 2.05.087/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor de XANDS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº04.949.494/000-06, valor R$ 28.877,000 (vinte e oito mil oitocentos e setenta e sete reais); WILTON DA COSTA SANTOS CNPJ Nº 09.319.988/0001-20, valor R$ 8.180,00 (oito mil cento e oitenta reais); POLPA NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ Nº 17.698.441/0001-01, valor R$ 9.648,00 (nove mil seiscentos e quarenta e oito reais); NEVALTO DE SOUSA PEREIRA CNPJ Nº 21.187.875/0001-14, valor R$ 55.853,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e três reais); FULANO DE SAL COMERCIO DE PAES E ALIMENTOS PREPARADOS LTDA CNPJ Nº 33.455.133/0001-01, valor R$ 20.964,97 (vinte mil novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos); GTA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA CNPJ Nº 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); MAXXI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 41.602.860/0001- 82, valor R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais). Campina Grande - PB, 13 de junho de 2023. JOAO ALFREDO AGRA DE MEDEIROS NAPOLES Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25011/2023 Após analisado o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25011/2023, referente ao Processo Administrativo Nº 2.05.089/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CARNES, FRANGO, FRIOS E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor de CARLOS ALBERTO LINS CNPJ Nº 10.858.487/0001-00, valor R$ 70.994,98 (setenta mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos); DISTRIBUIDORA FF ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 19.447.850/0001-60, valor R$ 140.049,50 (cento e quarenta mil quarenta e nove reais e cinquenta centavos); NEVALTO DE SOUSA PEREIRA CNPJ Nº 21.187.875/0001-14, valor