DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECES. DAS DIVERSAS SECRET.DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. V. TOTAL R$ 16.603,35 (dezesseis mil, seiscentos e três reais e trinta e cinco centavos), VIG: 04 de Jul a 29 de Dez de 2023, DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho/2023. CONTRATO Nº20230477, PREGÃO Nº019-2023-SRP, CONTRATANTE:FUNDO MUNIC.DO TRAB. E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O):ANJOS & ANJOS LTDA-ME, OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAT. DE EMPRESA PARA FORNEC. DE MAT.DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECES.DAS DIVERSAS SECRET. DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. V. TOTAL R$ 11.005,00 (onze mil, cinco reais), VIG: 04 de Jul a 29 de Dez de 2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho/2023. CONTRATO Nº20230478, PREGÃO Nº019-2023-SRP, CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O):ANJOS & ANJOS LTDA-ME. OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAT. DE EMPRESA PARA FORNEC. DE MAT. DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SEC.DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. V. TOTAL R$ 1.288,00 (um mil, duzentos e oitenta e oito reais), VIG: 04 de Jul a 29 de Dez de 2023, DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho/2023. CONTRATO Nº20230487, PREGÃO Nº019-2023-SRP, CONTRATANTE:FUNDO MUNIC.DO TRAB. E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O):JACILENE PEREIRA GOMES ME, OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA FUT. E EVENTUAL CONTRAT. DE EMPRESA PARA FORNEC. DE MAT. DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECES. DAS DIVERSAS SECRET. DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. V.TOTAL R$ 14.826,00(quatorze mil, oitocentos e vinte e seis reais), VIG: 04 de Jul a 29 de Dez de 2023, DATA DA ASSINATURA:04 de Julho/2023. Carlos Augusto de Lima Gouvêa - PREFEITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objetivo: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. A abertura será no dia 21/07/2023 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-TP A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais de acesso à RESEX Marinha de Soure, para o atendimento de famílias extrativistas residentes no Município de Soure, no Estado do Pará, para o atendimento de 2187 famílias em área vinculada ao Programa Nacional de Reforma Agrária, conforme planilha orçamentaria, cronograma físico -financeiro e memorial descritivo. A abertura será no dia 28/07/2023 as 10:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em https://soure.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ informações e-mail: [email protected]. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-014 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-014 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SOURE, através do Município de Soure torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento do processo licitatório nº 6/2023-014 na modalidade INEXIGIBILIDADE que teve como objetivo para CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL ARRAIAL DO PAVULAGEM NO FESTIVAL DE VERÃO - SOURE 2023. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida LUIZ MARIA DE JESUS SOARES JUNIOR 18492029234, inscrita no CNPJ: 32.359.414/0001-06, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida favorecida, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Soure - PA, 6 de Julho de 2023 CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 4/2023 - SMS CONTRATO: 0607001. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para recarga de cilindro de oxigênio medicinal, destinados à Secretaria Municipal da Saúde de Terra Alta/PA, oriundo da Dispensa de Licitação 4/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Terra Alta e a empresa R. V. DA S. Marques EIRELI, CNPJ 06.105.627/0001-93. VALOR TOTAL: R$ 52.003,40 (cinquenta e dois mil, três reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 06/07/2023 até o dia 05/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231024 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2022-024PMT. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada: IT ASSUNCAO COM´RCIO, C.N.P.J: 06.110.874/0001-88 no valor total R$ 214,50 (duzentos e quatorze reais e cinquenta centavos). Vigência: 28 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 28 de junho de 2023. Tucumã - PA, 07 de julho de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20231025 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2022-024PMT. Objeto. EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, C.N.P.J. nº:22.981.088/0001-02 e Contratada: IT ASSUNCAO COM´RCIO, C.N.P.J: 06.110.874/0001-88 no valor total R$ 1.191,80 (um mil, cento e noventa e um reais e oitenta centavos). Vigência: 28 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 28 de junho de 2023. Tucumã - PA, 04 de julho de 2023. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã - PÁ. Contrato Nº: 20231026 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2022-024PMT. Objeto. EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27. e Contratada: IT ASSUNCAO COM´RCIO, C.N.P.J: 06.110.874/0001-88 no valor total R$ 396.50 (trezentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 28 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 28 de junho de 2023. Tucumã - PA, 04 de julho de 2023. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação-SEMEC. Contrato Nº: 20231027 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2022-024PMT. Objeto. EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNUTEENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 28.4693469/0001-93. e Contratada: IT ASSUNCAO COM´RCIO, C.N.P.J: 06.110.874/0001-88 no valor total R$ 1.982,50 (um mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 28 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 28 de junho de 2023. Tucumã - PA, 04 de julho de 2023. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação-SEMEC. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231023 - Origem: Pregão Eletrônico SRP 9/2023-003FMS. Objeto eventual e futura aquisição parcelada de Fórmulas Lácteas: compostos alimentares - adulto e infantil (itens fracassados do Pregão 9/2022-042FMS), destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada: C.C Vieira Morais Neto Ltda, C.N.P.J: 17.033.801/0001-56 no valor total R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 27 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 27 de junho de 2023. Tucumã - PA , 07 de julho de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-049FMS O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 20 de julho de 2023, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-049FMS, tipo menor preço por ITEM, cujo Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em locação de equipamento de ultrassonografia para uso na Clínica de Especialidades Hermógenes Pelegrini, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã - PA, 7 de julho de 2023. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8.2023-030 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8.2023-030 Abertura dia 21/07/2023 às 10:00 horas, no portal bnc, tipo menor preço por item, Objeto Registro de preços contratação de empresa para fornecimento de peças automotivas e pneus, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, do município de Tucuruí no site http://tucurui.pa.gov.br/. Tucuruí/PA, 7 de julho de 2023. FERNANDO BARROS LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00027 A Prefeitura Municipal de Uruará - Pará, publica anulação do Pregão Eletrônico SRP 9/2023-00027, fundamentado no Art. 49, caput, e Súmula nº 473 do STF. Circulada no D.O.U seção 3, página 119, no dia 26 de junho de 2023. Uruará/Pa, 7 de julho de 2023 GILSON BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-SEMED O Município de Vigia de Nazaré, torna público nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, a anulação do Pregão Eletrônico Nº 2/2023-SEMED cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Para Prestar Os Serviços De Transporte Escolar Terrestre E Fluvial Aos Estudantes Da Rede Estadual De Ensino Do Município De Vigia De Nazaré/PA. JOSICLÉA BARATA PINHEIRO PALHETA Secretaria Municipal de Educação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, às 11:00 horas do dia 26 de Julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL-PB - (RUA PROJETADA 03, RUA PROJETADA 04).CONTRATO DE REPASSE Nº. 1080821-44/2021 (922339/2021/MAPA/CAIXA). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0005/2021/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Alcantil - PB, 6 de Julho de 2023 JOSE MENDONÇA ALVES Presidente da Comissão