DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000244 244 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 00507001/23. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Aquisição de duas Motocicletas 0KM, uma Caminhonete tipo Pick Up 4x4 Cabine Dupla 0KM e uma Voadeira, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Portel/PA. Abertura: 20/07/2023, às 09:30hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E- mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 004/2023-FMS. MODALIDADE Registro de Preços Eletrônico -7001-3/2023- FMS, realizado no dia 23 de junho de 2023. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007-3/2023-FMS Empresa Contratada: BRASIL NORTE COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA- EPP, CNPJ: 34.640.631/0001-97, com valor total HOMOLOGADO R$ 399.900,00 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos reais), valor a ser contratado de R$ 239.028,00 (duzentos e trinta e nove mil e vinte e oito reais) OBJETO: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE RECARGAS DE OXIGENIO MEDICINAL, CILINDROS E VÁVULAS REDUTORAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001-3/2023-FMS Registro de Preços Eletrônico -7001- 3/2023-FMS PROCESSO Nº 004/2023-FMS Contratante Secretaria Municipal de Saúde de Porto De Moz-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços - SRP PARA Eventual e Futura Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Recargas de Oxigênio Medicinal, cilindros e válvulas redutoras para atendimento das demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Sendo vencedora a empresa: BRASIL NORTE COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA- EPP, CNPJ: 34.640.631/0001-97, com valor total de R$ 399.900,00 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos reais). A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-026 PMRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, VIDRAÇARIA E SOLDA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, conforme especificações do Anexo II, Planilha de Itens do Edital e Termo de Referência. O Pregoeiro no uso das suas atribuições torna público que decide SUSPENDER a abertura da sessão pública referente ao Pregão Presencial nº 9/2023-026 PMRP marcada para o dia 11/07/2022 às 09:00h, para revisão e retificação do Termo de Referência e Edital. A nova data de abertura será divulgada nos meios oficiais que se deu a publicação original. Informações: 94- 99205-6538 ou [email protected] Rondon do Pará, 7 de Julho de 2023 ALBERTO ABREU ARAUJO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023/TP AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023/TP THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Presidente, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA E COMUNICA aos interessados que foram realizadas alterações no edital, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto básico veiculado nos meios de comunicações legais em 27 de junho de 2023, ISSN 1677-7069, Nº 120, Seção 3, nos seguinteS termos: DAS RETIFICAÇÕES: Refere-se as alterações no Edital, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto básico. O valor para execução do objeto deste Edital que antes era estimado em R$ 976.466,82 (Novecentos e Setenta e Seis Mil e Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais e Oitenta e Dois Centavos) passa a ser agora no valor de R$ 981.445,49 (Novecentos e oitenta e um Mil e Quatrocentos e quarenta e cinco Reais e quarenta e nove Centavos). A sessão pública agendada para as 09:00H do dia 18/07/2023, passa a ser agora as 09:00H do dia 27/07/2023, em virtude do prazo de republicação. O edital e seus anexos com suas devidas alterações será republicado em todos os meios de publicação inicial. THAINA IZAURA BARROS DE SENA Presidente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação objetivando Aquisição de combustível para atender as necessidades de abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e de suas secretarias jurisdicionadas; SESSAO PÚBLICA: 20 de julho de 2023, às 09hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: [email protected]. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Construtora Pontes Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços e acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº 003/2023-SEMAP. Valor do aditivo: R$ 28.126,50 (Vinte e oito mil. cento e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 16/06/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Chamada Pública nº 035-2022. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de Serviços Médicos em Procedimentos Eletivos Ambulatoriais e Hospitalares. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: Hospital e Maternidade João XX III Ltda, CNPJ: 05.001.243/0001-68. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Origem: Pregão Eletronico SRP nº 047/2022. Objeto: Contratação De Empresa Especializada no Fornecimento de Ortese, Próteses e Materiais Especiais Para o Hospital Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 121/2023 SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Sintese Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ: 24.801.201/0001-56. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2022. Adesão de Ata n° 004/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Pharma Bra Comércio de Produtos Farmacêuticos Eireli. Objeto: Prorrogação da vigência de 27/05/2023 a 27/11/2023. Fundamento Legal: art. 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 30/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230320 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: FERNANDO AZEVEDO DE ABREU EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS DE PADARIA COMO (PÃES, SALGADOS, ROSCA, BOLO E ETC..), PARA ATENDER AO SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ E IGD. Vigência: 07/07/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 48.604,30 (quarenta e oito mil, seiscentos e quatro reais e trinta centavos) - Data da Assinatura: 07/07/2023. SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA - Secretária Executiva Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial Nº. 9/2023-013 - Prazo de Vigência: 07.07.2023 a 07.07.2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação em espaços públicos. Dotação Orçamentaria: 2.006, 2.024, 2.060, 2.076, 2.114 e 2.115. Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada: A C MONT DA SILVA, CNPJ: 12.531.511/0001-19, CT N. 20230250, valor: 92.110,00, CT N. 20230251, valor: 28.320,00, CT N. 20230252, valor: 21.300,00, CT N. 20230253, valor: 41.015,00. São Geraldo do Araguaia - PA, 07 de julho de 2023, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1407001-2022. Origem: Tomada de Preços n° 2/2022-003. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, Cnpj nº 11.506.487/0001-03. Contratada: Atcon Engenharia Ltda, CNPJ nº 40.419.922/0001-52. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 1407001-2022 até o dia 03 de janeiro de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 07/07/2023. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1407002-2022. Origem: Tomada de Preços n° 2/2022-003. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 11.506.487/0001-03. Contratada: Atcon Engenharia Ltda, CNPJ nº 40.419.922/0001-52. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 1407002-2022 até o dia 03 de janeiro de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 07/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230230; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: XINGU ARQUITETURA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para Construção de uma Praça, localizada na Zona Rural Polo II, Comunidade Vila Mocotó município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 400.091,96; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 0801.041220496.1.014, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.99; VIGÊNCIA: 30 de Junho de 2023 a 27 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2023. Dirceu Biancardi - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230225; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: INFOPRINT COMÉRCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA-EPP; OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, para atender as necessidades dos eventos esportivos e culturais da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Desporto e Lazer de Senador José Porfírio; VALOR GLOBAL: R$ 58.076,25; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.14; VIGÊNCIA: 28 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº20230474,PREGÃO Nº019-2023-SRP,CONTRATANTE:PREFEITURA MUNIC.DE SOURE, CONTRATADA(O):ANJOS & ANJOS LTDA-ME,OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAT.DE EMPRESA PARA FORNEC. DE MAT. DE LIMPEZA,VISANDO ATENDER AS NECES.DAS DIVERSAS SECRET. DO MUNIC.DE SOURE/PA.V.TOTAL R$35.483,59(trinta e cinco mil,quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos),VIG:04 de Jul a 29 de Dez de 2023, DATA DA ASSIN:04 de Julho/2023.