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Diário Oficial da União · 10/07/2023 · pág. 252

DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000252 252 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 30/2023 P.A.D. nº 267/2023 OBJETO: Aquisição de um aparelho de raio-x digital para o Hospital Municipal de Ibaiti com recursos oriundos da Resolução SESA nº 773/2019 e recursos livres do Município de Ibaiti, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote Valor MÁximo da Proposta: R$ 337.331,66 (Trezentos e Trinta e Sete Mil, Trezentos e Trinta e Um Reais e Sessenta e Seis Centavos). RECEBIMENTO DAS PropostaS e Habilitação: até as 09:00 (nove horas) do dia 20/07/2023 (vinte dias de julho de 2023). Abertura da Licitação: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 20/07/2023 (vinte dias de julho de 2023). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br e no portal BLL www.bll.org.br Ibaiti, 7 de julho de 2023 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023-PMJ CONTRATANTE: Município de Japira, Estado do Paraná, com sede à Rua Av. Alexandre Leite dos Santos, inscrito no CNPJ/MF nº 75.969881/0001-52, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Paulo José Morfinati, portador da Cédula de Identidade RG nº 7029694-2 e do CPF/MF nº 938.772.859-53, e CONTRATADA: ROCHA & SENE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 13.500.836/0001-05, localizada na Rua CONSELHEIRO AVELINO ANTONIO VIEIRA, CEP 84935-000, BAIRRO:CENTRO, Tomazina/PR, representada por MARCOS VINICIUS VILELA DE SENE, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade R.G. n. º 7.650.6507, inscrito no CPF sob n. º 074.683.289-35, residente na Rua Major Virgilio Ribeiro, n 112, Centro, CEP 84935-000, Tomazina/PR. OBJETO: Execução de CONCLUSÃO DA QUADRA DE ESPORTES CONTENDO COBERTURA. VALOR: R$ 226.670,91 (Duzentos e Vinte e Seis Mil, Seiscentos e Setenta Reais e Noventa e Um Centavos). As despesas com a execução do objeto deste Contrato correrão a conta 11.001.27.812.0011.2043-4630-0004.4.90.51.00.00 11.001.27.812.0011.2043-4631-8074.4.90.51.00.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta dias) dias contados a partir do 21° (vigésimo primeiro) dia da data da assinatura do Contrato de Empreitada e de acordo com o estabelecido no cronograma físico-financeiro. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. DATA DE ASSINATURA DO CON T R AT O : 06 de julho de 2023. FORO: Comarca de Ibaiti, Estado do Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2023 Tomada de Preço 009/2023 - Processo nº 059/2023 Contratante: Município de Lindoeste, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrito no CNPJ nº 180.881.915/0001-92, com endereço na Av. Marechal Cândido Rondon, s/n, Centro de Lindoeste/Pr, neste ato represetnada pelo Prefeito Municipal Sr. Silvio de Souza, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 5.569.712-4; devidamente inscrito no CPF nº 913.358.179-72. Contratado: WSL CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no, CNPJ n° 27.159.671/0001-56, com endereço à Núcleo Dois Irmão, S/N, Lore Rural 82, Santa Helena/PR. Neste ato representado por Douglas Antonio do Rosário, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 8.563.424-0, devidamente inscrito no CPF nº 045.943.429-22. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de Construção de ponte no Município de Lindoeste, conforme Convênio emergencial firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Valor total: R$ 253.846,29 (duzentos e cinquenta e três mil e oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e nove centavos)Prazo 04(quatro)meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2023. Objeto: Aquisição de CALÇADOS ESCOLARES personalizados, destinados aos alunos do Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, para o ano letivo de 2024, através da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), do tipo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 24 de julho de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 24 de julho de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 5 de julho de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Aviso de licitação-Modalidade: Pregão Eletrônico nº 042/2023. Tipo de julgamento: Menor Preço por lote. Modo de disputa: Aberto. Licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte e equiparadas, conforme disposto no inciso III, do art. 48, da LC 123/2006, alterada pela LC-147/2014. O município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, conforme especificações deste certame nas condições fixadas no edital e seus anexos. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços referente à confecção e instalação de toldos e mosqueteiros destinados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino pertencente a Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, conforme descrição contida no Anexo I, Termo de Referência deste Edital. Valor máximo: R$ 21.268,50 (vinte e um mil duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). Abertura: 08h30min do dia 21/07/2023; retirada do edital, local para informações: setor de licitações - praça deputado Nilson R. Ribas, 131, centro, Nossa Senhora das Graças - PR, telefone (44) 3312-1150, ou pelo endereço eletrônico do município www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br - portal da transparência, ou pelo e-mail: [email protected]. Nossa Senhora das Graças, 7 de julho de 2023 CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 682/2023. Referente ao Pregão Eletrônico nº 062/2023, processo nº 151/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Contratado: DOMAK DISTRIBUIDORA LTDA - EPP - CNPJ: 11.413.696/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos DR com estação fixa para digitalização de Raio X. VALOR: O valor do presente contrato importa em R$64.800,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (DOZ E ) MESES, contados a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado mensalmente até o 10º (DÉCIMO) DIA DO MÊS SUBSEQÜENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, mediante apresentação da nota fiscal de prestação de serviços devidamente atestada pelo setor competente acompanhado do relatório de serviços prestados no período validado pelo fiscal competente a cada secretaria onde serviço foi prestado. Sendo o pagamento condicionado a retenção de tributos e contribuições, atestado pela apresentação das certidões fiscais, conforme determina a legislação vigente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 R E T I F I C AÇ ÃO. Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U. de 28/06/2023, edição nº 121, página 287, foi retificado. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, D ES T A MUNICIPALIDADE. Conforme alterações contidas no Edital, abertura prevista para o dia 21/07/2023 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo email [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 5 de Julho de 2023. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO DIGITAL E ADMINISTRATIVO Nº 013/2023. MENOR PREÇO GLOBAL. O Presidente da Câmara Municipal de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, comunica que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nos Termos da Lei Federal 8.666/1993 e demais legislações aplicáveis e que a abertura da Licitação se dará no dia 28 (sexta-feira) de julho do ano 2023, às 09:00 (nove) horas na Sala da Divisão de Licitação na Sede da Câmara Municipal de Paraíso do Norte-PR sito a Rua Dona Severiana Cândida, nº 163 Centro, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s) Objeto: OBRAS - Reforma e ampliação do Prédio da Câmara Municipal. O Edital de Licitação, Anexos e os documentos necessários para a participação do referido edital de licitação estará disponível aos interessados junto a Divisão de Compras e Licitação, na Câmara Municipal de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, sito a Rua Dona Severiana Cândida, 163, centro, durante o horário normal de expediente, das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Maiores informações: pelo e-mail: [email protected]; [email protected]; ou ser baixada no site: https://www.paraisodonorte.pr.leg.br/, no Ícone https://cmparaisodonorte.eloweb.net/portaltransparencia/, no ícone L i c i t a ç õ e s / A d m i n i s t r a ç ã o > L i c i t a ç õ e s > P ES Q U I S A R L I C I T AÇÕ ES . Paraíso do Norte, 7 de julho de 2023. LUIS CARLOS CÂNDIDO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Cadernos e Agendas Personalizados, em atendimento à secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Paula Freitas/PR. Inserção das propostas: até 02/08/2023 às 08h14min. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br. E- mail: [email protected] Em 7 de julho de 2023. SEBASTIAO ALGACIR DALPRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 93/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades das secretarias de administração, educação, saúde, planejamento, urbanismo, obras, financeiro, recursos humanos e agricultura do município de Paula Freitas/PR. Entrega das propostas: até 28/07/2023 às 07h59min. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 08h00min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br. E-mail: [email protected] Em 7 de julho de 2023. SEBASTIAO ALGACIR DALPRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Exclusivo para ME, EPP e MEI Aviso de Adiamento. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que: FICA ADIADO, por motivo de feriado municipal, conforme decreto 57/2023, para o dia 26/07/2023 às 08:00:00 horas o recebimento de propostas para: para Contratação de empresa especializada para realização de serviço de transporte a ser utilizado pelo SCFV e eventos realizados pela secretaria de esporte e cultura. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / d B 2 c q H x 0 n AQ c U V 6 j V A E X b A = = , www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$ 69.930,00 (Sessenta e nove mil novecentos e trinta reais). Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 7 de julho de 2023. FRANCIERI APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA