DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2023 Objeto: Credenciamento de profissionais (Pessoas Físicas/Jurídicas) para ministrar aulas de Corte e Costura Industrial e de profissionais (Pessoas Físicas/Jurídicas) para prestar serviços de mecânica para manutenção e reparação de máquinas de costura industrial. VALOR TOTAL: R$ 82.876,92 (Oitenta e dois reais, oitocentos e setenta e seis reais e noventa dois centavos). PROTOCOLO DOS ENVELOPES: De 21 de junho de 2023 a 21 de junho de 2024. DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS: 12 de julho de 2023, ás 08h30 min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Prudentópolis. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. ANDRIELE S. LUPEPSA Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 49/2023 - TOMADA DE PREÇO nº06/2023. OBJETO: O presente CONTRATO a contratação de empresa especializada em orientação técnica, acompanhamento, treinamento e capacitação dos servidores públicos lotados nos setores administrativos, compreendendo a análise das informações inseridas nos sistemas informatizados de gestão pública, com apoio técnico aos serviços de alta complexidade conforme memorial descritivo, visando atender as demandas do Município de Quatro Barras-Pr, conforme termo de referência, devidamente autorizado pelo Processo Administrativo nº 6.523/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 06/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39. CONTRATADA TRESOL SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA CNPJ Nº44.205.667/0001-04. VALOR: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 45/2021. OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa para implantação e manutenção de sistema integrado de gestão pública, incluindo os serviços de atualização, suporte técnico e treinamento, para atender as necessidades deste município, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 21/2021, através do Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: ELOTEC H GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ sob nº 80.896.194/0001-94. DO OBJETO: Constitui o objeto deste termo a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes no dia 23/06/2021, nos termos de sua "CLÁUSULA QUARTA: DA VIGÊNCIA, DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS". DOS PRAZOS: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato supracitado por mais 12 (doze) meses a contar de 25 de junho de 2023 com término em 25 de junho de 2024. DO VALOR: Para calcular o reajuste anual utilizou-se o índice IPCA acumulado de junho de 2022 a maio de 2023 que totaliza 3,935830%. Portanto o valor mensal total reajustado é de R$ 53.863,2366 que, ao ser multiplicado por 12 (doze) meses, resulta no valor total anual de R$ 646.358,84 (seiscentos e quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exarada no Processo administrativo nº 5207/2023, com Parecer Jurídico nº 238/2023 e amparo legal no artigo art. 57, inciso IV, da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 23 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 45/2022. OBJETO: o referido CONTRATO tem por objeto a construção de Infraestrutura Urbana (lazer), contendo: campo de futebol com grama sintética com acesso e calçamento - Meu Campinho Santa Luzia - Tomada de Preços nº 03/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: SPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ Sob nº 14.311.859/0001-26. DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes nos termos previstos em sua "CLÁU S U L A QUINTA - DA VIGÊNCIA". DOS PRAZOS: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 25 de junho de 2023 com término em 22 de dezembro de 2023. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre da autorização da Secretário Municipal de Obras, Sr. Frederico Bernardi e do Prefeito Municipal, Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exarada nas págs. 1 e 4 do processo administrativo n° 7982/2023, com Parecer Jurídico nº 221/2023 e fulcro nos §§ 1° e 2° do art. 57 e art. 65 da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 84/2023 TIPO: Menor Preço por Item. A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Registro de preço para eventual necessidade de contratação de empresa para aquisição de alimentos perecíveis (panificação, panificação especial, laticínios, laticínios especial e embutidos) em atendimento às secretarias municipais, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) do referido Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 10/07/2023 às 08h50 do dia 27/07/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h51 às 08h59 do dia 27/07/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00 do dia 27/07/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário Oficial de Brasília. LOCAL: Portal Compras BR - www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado" O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via email [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo site, email ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Quatro Barras, 7 de julho de 2023. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que adiou a Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 155/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO Formação de Registro de Preços visando à eventual aquisição de EPI'S para os funcionários da Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo de Realeza-Pr NOVA DATA DA SESSÃO DE DISPUTA: Dia 12 de Julho de 2023 às 08:30H RAZÕES DA ALTERAÇÃO: Inconsistências na Plataforma do Compras Governamentais. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações 46 3543-1122 ou [email protected] Realeza, 7 de Julho de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 O MUNICIPIO DE RONCADOR/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 do dia 21 de julho de 2023, na Praça Moyses Lupion n°. 89, Centro, em Roncador/PR, para AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP E UM APARELHO DE ULTRASSOM, COM RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL 2022. Menor Preço Por Item; Informações: https:www.roncador.pr.gov.br-Telefone (44-3575-1222). Roncador-PR, 7 de julho de 2023. VIVALDO LESSA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 124/2023 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo, Estado do Paraná-torna público que fará realizar, nesta unidade, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, o credenciamento será até as 13h20 min do dia 26 de julho de 2023, com a abertura para o mesmo dia às 13H30 min. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de combustível Diesel-S10, para os veículos pertencentes à frota da Sec. Municipal de Educação, a fim de celebrar o termo de compromisso PAR N.º 202100691-22 do Ministério da Educação - FNDE. O edital entre outros documentos está disponível no site www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br, no portal da transparência, na aba Licitações. Informações adicionais dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados à Comissão de licitação através do e-mail [email protected] - telefone (44) 3452-1155. Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 7 de julho de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DOESTE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de São Jorge D'Oeste/PR avisa aos interessados que está promovendo alteração na data de abertura da CONCORRÊNCIA 01/2023, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA CONTENDO 12 SALAS DE AULA FNDE - TERMO DE COMPROMISSO 202202086-1, COM ÁREA DE 3.228,08 M2, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, A SER CONSTRUÍDA NA RUA BERNARDINO DE SOUZA, S/N, DISTRITO ANTÔNIO PARANHOS EM SÃO JORGE D'OESTE PR. 1 - Fica alterada a data e hora de abertura do certame, que passa a ser dia 10 de agosto de 2023, as 08h30min; 2 - Permanecem inalteradas as demais condições. São Jorge D'Oeste-PR, 6 de julho de 2023. LEILA DA ROCHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Comunicado de Retomada. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada em locação, instalação e manutenção de equipamentos de ventilação portátil para Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada para atender a Secretaria Municipal de Saúde. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 038/2023 - SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 21 de julho de 2023, sendo a abertura das propostas às 09h30min. O edital com alterações entra-se à disposição dos interessados através do site http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3299-5907 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 5 de julho de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário