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Diário Oficial da União · 10/07/2023 · pág. 254

DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000254 254 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para aquisições de CAMISETAS personalizadas, em atendimento ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), em atendimento Secretaria Municipal de Educação do Município de Sarandi/PR. Abertura: 24 de julho de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 7 de julho de 2023. LUCAS DA SILVA HASHIMOTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para aquisições de Materiais Elétricos para instalação na Iluminação Pública de Sarandi/PR. Abertura: 25 de julho de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 7 de julho de 2023. JÉSSICA GONÇALVES CASTIONE JAGAS Pregoeira ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Nº 58/2023. Modalidade Nº Pregão Eletrônico 12/2023. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços do transporte escolar da Rede Pública de Ensino Municipal. Valor Estimado: R$ 13.514.231,97 (treze milhões quinhentos e catorze mil duzentos e trinta e um reais e noventa e sete centavos). Recebimento das Propostas: 12/07/2023 às 10:00 horas. Limite de Acolhimento de Propostas: 25/07/2023 às 09:00 horas. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 10:00 horas. Início da Fase de Disputa de Preços: 25/07/2023 às 11:00 horas, que será feito no chat do sistema eletrônico utilizado, através do Portal de compras públicas (https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/), informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e-mail: [email protected]. Fonte de Recursos: Próprios. Águas Belas-PE, 7 de julho de 2023 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - FMS Processo nº 10/2023 - Compra. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos, de uso oral, injetável e uso tópico que serão utilizados pela Secretaria de Saúde do Município. Valor: R$ 1.185.307,08. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 10/07/2023. Limite para acolhimento: às 09:hs., do dia 20/07/2023. Início da disputa: às 09:30hs., do dia 20/07/2023. Edital e seus anexos, no site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 7 de Julho de 2023. SHEYLLA CRISTINA OSÓRIO GALINDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura através da Secretaria Municipal de Educação e Esporte torna público, a Contratação de empresa especializada para aquisição e prestação de serviço para instalação de equipamentos de Câmeras de Segurança (CFTV), Comtemplando equipamentos, Instalações no Local, Manutenção técnica e Programação de Software, nas unidades escolares e seus anexos, da Rede de Ensino da Secretaria de Educação e Esportes. Fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis, para ofertarem propostas, conforme Termo de Referência, no prazo de entrega das 08:hs., do dia 10/07/2023 até às 13:hs., do dia 13/07/2023. Informações no e-mail: [email protected], das 07: às 13:hs, ou no site: www.amaraji.pe.gov.br. JANE MEDEIROS DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Educação e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Carpina, comunica a abertura do supracitado processo cujo objeto da presente licitação o Registro De Preços, Consignado Em Ata, Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses, Com Vistas À Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento De Equipamentos Eletrônicos (11 Câmaras Frias), Para Atendimento De Demandas Hospitalar De Unidades Básicas De Saúde E Unidade Mista Do Carpina/PE. PREÇO MÁXIMO ADMITIDO: R$ 173.104,36. Entrega do Edital a partir de: 10/07/2023 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 08h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1009442. Informações Gerais: Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: [email protected] ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Carpina, comunica a abertura do supracitado processo cujo objeto da presente licitação o Registro De Preços, Consignado Em Ata, Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses, Com Vistas À Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Materiais Descartáveis Hospitalar, Para Atender Demandas De Rede Municipal De Saúde Do Carpina/PE. PREÇO MÁXIMO ADMITIDO: R$ 3.024.814,50. Entrega do Edital a partir de: 11/07/2023 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 09h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1009481. Informações Gerais: Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: [email protected] ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h. Carpina/PE, 6 de julho de 2023 DIÓGENES COUTINHO NUNES FELIX DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU DESPACHO DE 7 DE JULHO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 079/2023 - CPL/E referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023 CPL/E, tendo por objeto, a AQUISIÇÃO DE UM TRATOR 0 KM EQUIPADO COM ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA a ser utilizado pela SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO o procedimento Licitatório que teve como vencedora empresa FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/ME Nº 46.135.499/0001-45 para o item 1; perfazendo o valor total de R$ 323.000,00 (Trezentos e vinte e três mil reais), em consequência, DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023- CPL/E A Secretária de Administração do Município de Caruaru, no uso legal de suas atribuições legais que lhe são conferidas, decide REVOGAR o PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/20223- CPL/E que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na locação de Micro-Ônibus, Ônibus e Veículos tipo Van, para atender ao Programa Tratamento Fora Domicílio (TFD) - incluído seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão de obra especializada para transportar usuários do Sistema Único de Saúde desta Cidade de Caruaru/PE para quaisquer cidades do estado, em especial para Cidade do Recife/PE, contendo equipamento de acessibilidade para embarque, a fim de realizarem atendimento médico especializado de diagnose, terapia ou cirurgia quando todos os meios de tratamento existentes no município estiverem esgotados, observando os detalhamentos técnicos e operacionais.A decisão da Administração em Revogar o referido Processo é devido a erro formal constante no Ed i t a l . MICHELY DE SOUZA MARTINS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 042/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 076/2023. A Comissão Permanente de Licitações - CPL/E da Prefeitura de Caruaru torna público aos interessados e as empresas participantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 076/2023 CPL/E, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, visando suprir à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru, nas demandas das aulas de educação física e treinamento esportivo educacional, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, o referido certame foi declarado FRACASSADO, uma vez que todos os interessados foram desclassificados. As razões que motivaram o resultado do certame encontram-se disponíveis aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, 118, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 07h00 às 13h00, pelo telefone: (81) 98384-5665, ou por e-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 7 de julho de 2023. ANDRÉ THIAGO TORRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 008/2023 - Pregão Eletrônico nº 002/2023 - SRP Nº 001/2023. Menor preço por item. Objeto: Registro de preços visando futura aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis - carne, queijo e não perecíveis - estocáveis, destinados ao atendimento da Alimentação Escolar, para alunos matriculados e assistidos pela Rede de Ensino do Município de Itambé - PE, conforme especificações constantes do edital. Abertura da Sessão: 26/07/2023, às 10h00min. Recebimento das propostas: a partir das 09h00min do dia 10/07/2023; Abertura das propostas: a partir das 09h00min do dia 26/07/2023. Recebimento dos lances: a partir das 10h00min do dia 26/07/2023. Valor Total Estimado: R$ 2.020.979,30 (dois milhões, vinte mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta centavos). Edital na íntegra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua Josué de Castro, 84 - Centro - Itambé - PE, Fone (81) 3635-1409 - Ramal 236, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00mim às 13h00mim, pelo e-mail: [email protected] ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Itambé-PE, 7 de julho de 2023. HELLEN-KELLY VIEIRA PAULINO Secretária de Educação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE, torna público para conhecimento dos interessados o Processo Administrativo nº 007/2023 - Chamada Pública nº 001/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, na perspectiva de promoção e consolidação da Política de Segurança Alimentar e Nutricional. A documentação de Habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues a partir da data da publicação do Edital até o dia 03/08/2023 das 08h às 12hs na sala da Comissão Especial de Licitações no prédio da prefeitura municipal, no endereço sito na Rua Josué de Castro, nº 84, Bairro Centro, nesta Cidade de Itambé, Estado de Pernambuco. CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO: 04/08/2023 às 10h, mesmo local. Maiores informações através do telefone: (81) 3635-1409; e-mail: [email protected]. Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Publica nº 001/2023, que poderá ser acessado no endereço eletrônico: https://www.itambe.pe.gov.br/, ou retirada sua cópia na sala da CEL ou no e-mail [email protected]. Itambé-PE, 7 de julho de 2023. HELLEN-KELLY VIEIRA PAULINO Gestora do FME