DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações e Edital: Junto à CPL de segunda à sexta-feira de 08h00min às 12h00min, na Rua do Progresso, n° 38, Centro, Lagoa do Ouro/PE, CEP: 55.320-000, ou pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no site: www.lagoadoouro.pe.gov.br. Lagoa do Ouro/PE, 7 de julho de 2023. SILVIA DE OLIVEIRA TORRES MACHADO. Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO UNIFICADO Nº 14/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMM Nº 71/2023. CPL Compras. Aquisição Parcelada de Materiais de Expediente Destinados ao Município de Maraial-PE englobando todas as Secretarias Vinculadas e Fundos Municipais, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global para os itens 01 a 243: R$ 1.462.852,95. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 10/07/2023 até às 09h:30min do dia 20/07/2023. Abertura da Sessão de lances: 20/07/2023 às 10:00h (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas através do fone/fax (81) 3689- 1524, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e- mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMM Nº 072/2023. CPL. Compras. Aquisição Parcelada de Absorventes Higiênicos Descartáveis Destinado a Distribuição Gratuita com as Alunas das Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Maraial-PE, Por Meio do Prgrama "Absorvendo Amor", consoante especificações e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global para os itens 01 e 02: R$ 151.061,83. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 10/07/2023 até às 09h:30min do dia 24/07/2023. Abertura da Sessão de lances: 24/07/2023 às 10:00h (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas através do fone/fax (81) 3689-1524, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta- feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Maraial (PE), 7 de Julho de 2023. JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 Processo Licitatório Nº 99/2023 - O Fundo Municipal de Educação Torna Público o Processo Licitatório Acima Identificado - Compra. Objeto: Aquisição parcelada de materiais de construção destinados para pequenos serviços emergenciais nos prédios da Educação. Menor Preço por item. Estimativa R$ 36.767,50. Sessão dia 20.07.2023 às 9h00m. Edital e anexos na CPL Av. José da Silva Torres Arquãn s/n, centro nesta Cidade ou pelo E-mail: [email protected] Mirandiba/PE, 7 de julho de 2023. JOÃO BATISTA GOMES MARIANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Prefeitura - PROCESSO LICITATÓRIO nº 016/2023. Comissão: CPL. Modalidade: Tomada de Preços - nº 002/2023- Nat: Serviços. Objeto Descr: Contratação da empresa de engenharia para execução do saldo remanescente da pavimentação em paralelepípedos graníticos de diversas ruas do município de Nazaré da Mata/PE. Convênio n° 802607/2014 - Contrato de Repasse Nº 1018.258-28/2014. A Comissão Permanente de Licitação declara classificadas por atender todas as exigências do item 5.0 do edital as seguintes empresas: 1º - J. C. M. CONSTRUÇÃO LTDA - ME - CNPJ Nº 17.653.616/0001-64, R$ 785.372,53, 2º- CABRAL CONSTRUÇÕES E LOC AÇÕ ES EIRELI - CNPJ Nº 29.505.771/0001-12, R$ 785.372,53, 3º - M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA - CNPJ Nº 35.978.627/0001-04, R$ 875.099,18, 4º - CJ CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP - CNPJ Nº 14.341.080/0001-53, R$ 884.768,82 e RIO BRANCO CONSTRUTORA EIRELI - EPP - CNPJ Nº 02.951.249/0001-08, R$ 893.173,64. A Comissão Permanente de Licitação declara vencedora empresa J. C. M. CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ Nº 17.653.616/0001-64, no valor de R$ 739.878,99 (Setecentos e trinta e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais, noventa e nove centavos), por oferta o menor preço. Abre-se o prazo recursal estabelecido pela legislação específica para interposição de recursos. Outras informações podem ser obtidas no endereço Rua Dantas Barreto, 1338 - Centro - Nazaré da Mata - PE, no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. Nazaré da Mata, 7 de julho de 2023. CLETA M. A. DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Licitatório Nº: 023/2023 - Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 012/2023. Nat.: Serv - Objeto: Locação de veículos (sem motorista e sem combustível), por quilometragem livre, com sistema de monitoramento e rastreamento GPS para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação e Fundo Municipal de Saúde de Nazaré da Mata. Valor Máximo Aceitável: R$ 507.748,00 (Quinhentos e sete mil, setecentos e quarenta e oito reais). Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 08h45min. Local: www.licitacoes-e.com.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil, registro no BB nº 1009675 no Site Oficial do Munícipio http://nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Dantas Barreto, 1338 - 1º Andar - Centro - Nazaré da Mata/PE. Nazaré da Mata, 7 de julho de 2023 INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº: 012/2023; CPL; Concorrência - Nº 002/2023; Serviços de Engenharia; Objeto a: Contratação de empresa de engenharia para execução de Construção de Pavimentação no Perímetro Urbano do Município de Palmares/PE, com recursos do Programa de Apoio a Política Nacional de envolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária do Ministério do envolvimento Regional, e operacionalização e gerenciamento da CAIXA ECONÔMICA PERAL, através da Superintendência Regional de Caruaru/PE, em atendimento a PROPOSTA SICONV 020407/2022, CONVENIO SIAFI 936430/2022, CONTRATO REPASSE 1.084.523-66; Valor Global: R$ 10.191.260,90 (Dez milhões, cento e noventa e um mil, duzentos e sessenta reais e noventa centavos). Prazo de execução dos serviços será de 360 (Trezentos e sessenta) Dias. Data e Local da Sessão de abertura: 10/08/2023 às 10h00min. Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal dos Palmares, situada na Avenida Visconde do Rio Branco, 1368 - São Sebastião - Palmares/PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 6 de julho de 2023. JOSÉ BARTOLOMEU DE A. MELO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO: 017/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 0011/2023. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE FORMA PARCELADA DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DE VARIAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE PEDRA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DA PEDRA-PE.. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 1.304.423,70 (um milhão, quatrocentos e vinte e três mil, quatrocentos e vinte e três reais e setenta centavos ) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 20/07/2023 às 9:30hs. Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Fone 87 991020709. Pedra , 7 de julho de 2023. ROSINEY DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - FME Processo Licitatório Nº 34/2023. O FME realizará no Centro Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, na Avenida Cel. Carlos de Brito, Nº S/N - Prado, a abertura de Credenciamento nº 02/2023. Objeto: Contratação de Profissionais diversos tipos: Pedreiro, Pintor, Ajudante de Pedreiro, nos termos da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/25/05/2017, conforme Termo de Referência. Os interessados devem apresentar a documentação exigida. Informações no endereço, das 08: às 13:hs., de seg. a sexta, fone: 87.3835-8720. Pesqueira - PE, 7 de junho de 2023. JOSÉ ORLANDO LEITE MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 PA nº 168/2023 - Pregão Eletrônico N° 084/2023. OBJ - contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EMISSÃO DE REGISTRO DE DIPLOMA DIGITAL para atender às necessidades da AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - AEVSF/FACAPE, conforme solicitação da mesma. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina - PE, Cep. 56.302- 905, Telefone: (87) 3861-3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 12/07/2023 a partir das 09:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 35.250,00. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica a abertura das propostas para o dia 24/07/2023 às 09:00 no www.portaldecompraspublicas.com.br Petrolina - PE, 7 de julhgo de 2023. WASHINGTON LUIZ SANTOS AZEVÊDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo Administrativo N.º 030/2023. O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria de Educação, esporte e Lazer, neste ato representado por seu secretário, o sr. Carlos Augusto do Nascimento, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei n.º 8.666/93, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o resultado da CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2023, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, de acordo com as especificações, quantitativos e locais de entrega relacionados no Termo de Referência, em favor dos seguintes agricultores: 1. Alice Soares de Menezes Barbosa, R$ 27.139,88; 2. Antoni Joaquim Lima da Silva, R$ 27.139,88; 3. Aparício de Araújo Sampaio, R$ 27.139,88; 4. Carlos Augusto de Andrade Lima, R$ 39.941,00; 5. Celso de Sá Freitas, R$ 27.139,88; 6. Daiane Coelho dos Santos Oliveira, R$ 29.316,00; 7. Deise Kele Coelho dos Santos, R$ 29.316,00; 8. Dilma Maria de Andrade Lima, R$ 39.047,70; 9. Edilânia Rodrigues de Noronha, R$ 18.200,25; 10. Ericles Gomes Freire, R$ 37.696,50; 11. Espedito dos Santos Silva, R$ 18.667,00; 12. Espedito Francisco dos Santos, R$ 27.139,88; 13. Francisco Neto de Carvalho, R$ 27.139,88; 14. Joana de Lima Nascimento, R$ 27.139,88; 15. José Arnaldo Teixeira de Souza, R$ 27.470,90; 16. José Marcelo dos Santos, R$ 27.139,88; 17. Josicleia Menezes Barbosa Lima, R$ 27.139,88; 18. Josivan Mendes da Silva, R$ 27.139,88; 19. Leonardo Barros de Lima, R$ 27.139,88; 20. Maria da Conceição da Silva Rodrigues, R$ 23.717,00; 21. Maria Helena Rodrigues de Menezes, R$ 27.139,88; 22. Natanael da Silva Sá, R$ 39.992,00; 23. Nelson Coelho de Santana, R$ 18.200,25; 24. Robério Lima da Silva, R$ 27.139,88; 25. Ryan Gabriel Rodrigues de Souza, 29.449,00; 26. Valdielson Oliveira da Silva, R$ 30.305,70; 27. Vantuil Grigório, R$ 37.396,50; e 28. Vinícius de Souza Rocha, R$ 36.647,50; conforme os documentos acostados nos autos do processo, de acordo com os critérios divulgados em edital. Santa Maria da Boa Vista/PE, 1º de junho de 2023. CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO