DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. CONTRATANTES: 1. Contrato n.º 130/2023 - Alice Soares de Menezes Barbosa, R$ 27.139,88; 2. Contrato n.º 131/2023 - Antoni Joaquim Lima da Silva, R$ 27.139,88; 3. Contrato n.º 132/2023 - Aparício de Araújo Sampaio, R$ 27.139,88; 4. Contrato n.º 133/2023 - Carlos Augusto de Andrade Lima, R$ 39.941,00; 5. Contrato n.º 134/2023 - Celso de Sá Freitas, R$ 27.139,88; 6. Contrato n.º 135/2023 - Daiane Coelho dos Santos Oliveira, R$ 29.316,00; 7. Contrato n.º 136/2023 - Deise Kele Coelho dos Santos, R$ 29.316,00; 8. Contrato n.º 137/2023 - Dilma Maria de Andrade Lima, R$ 39.047,70; 9. Contrato n.º 138/2023 - Edilânia Rodrigues de Noronha, R$ 18.200,25; 10. Contrato n.º 139/2023 - Ericles Gomes Freire, R$ 37.696,50; 11. Contrato n.º 140/2023 - Espedito dos Santos Silva, R$ 18.667,00; 12. Contrato n.º 141/2023 - Espedito Francisco dos Santos, R$ 27.139,88; 13. Contrato n.º 142/2023 - Francisco Neto de Carvalho, R$ 27.139,88; 14. Contrato n.º 143/2023 - Joana de Lima Nascimento, R$ 27.139,88; 15. Contrato n.º 144/2023 - José Arnaldo Teixeira de Souza, R$ 27.470,90; 16. Contrato n.º 145/2023 - José Marcelo dos Santos, R$ 27.139,88; 17. Contrato n.º 146/2023 - Josicleia Menezes Barbosa Lima, R$ 27.139,88; 18. Contrato n.º 147/2023 - Josivan Mendes da Silva, R$ 27.139,88; 19. Contrato n.º 148/2023 - Leonardo Barros de Lima, R$ 27.139,88; 20. Contrato n.º 149/2023 - Maria da Conceição da Silva Rodrigues, R$ 23.717,00; 21. Contrato n.º 150/2023 - Maria Helena Rodrigues de Menezes, R$ 27.139,88; 22. Contrato n.º 151/2023 -Natanael da Silva Sá, R$ 39.992,00; 23. Contrato n.º 152/2023 - Nelson Coelho de Santana, R$ 18.200,25; 24. Contrato n.º 153/2023 - Robério Lima da Silva, R$ 27.139,88; 25. Contrato n.º 154/2023 - Ryan Gabriel Rodrigues de Souza, 29.449,00; 26. Contrato n.º 155/2023 - Valdielson Oliveira da Silva, R$ 30.305,70; 27. Contrato n.º 156/2023 - Vantuil Grigório, R$ 37.396,50; e 28. Contrato n.º 157/2023 - Vinícius de Souza Rocha, R$ 36.647,50. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 042/2023 - Processo Licitatório nº 004/2023 - Tomada de Preços nº 001/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde, no Loteamento Carlos Bezerra, neste município. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO/PE - CNPJ nº 12.775.279/0001-64. CONTRATA DA : B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ n° 26.725.233/0001-45, no valor total de R$ 618.209,53 (seiscentos e dezoito mil, duzentos e nove reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 07/07/2023 a 07/03/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2023 - HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos, o Processo Licitatório n° 004/2023 - Tomada de Preços n° 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde, no Loteamento Carlos Bezerra, neste município, e ADJUDICO o objeto da licitação em tela, no valor de R$ 618.209,53 (seiscentos e dezoito mil, duzentos e nove reais e cinquenta e três centavos), em favor da empresa B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.725.233/0001-45, por conter o menor preço da proposta, sendo esta classificada em primeiro lugar. São Caetano/PE, 6 de julho de 2023. NADJA KELLY MARTINS DE MENEZES FARIAS Secretária de Saúde de São Caetano/PE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00011/2023. Processo Nº: 013/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00009/2023. Compra. Aquisição imediata de uma Roçadeira Hidráulica Articulada (RHA), para atender a Prefeitura Municipal de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São José do Egito: Recursos Previsto no QDD 2023 Secretaria Municipal de Agricultura Secretaria Municipal de InfraEstrutura Secretaria Municipal de Viação e Obras . Contratado: Puma Maquinas Ltda. CNPJ: 23.655.349/0001-67. Valor R$59.499,00. Vigência: de 06/07/2023 a 31/12/2023. São José do Egito, 06/07/2023. Evandro Perazzo Valadares. Prefeito. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 010/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00010/2023. Compra. Aquisição parcelada de Medicamentos e Material Penso, por período de 12 (doze) meses, para atender a Farmácia Básica, CAPS e demais departamentos do Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São José do Egito: Recursos Previsto no QDD 2023 Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito. Contrato Nº: 00007/2023. Contratado: C R G de Melo Junior Comercio e Distribuidora de Medicamentos. CNPJ: 06.023.734/0001-72. Valor R$323.500,00. Vigência: de 07/07/2023 a 07/07/2024. São José do Egito, 07/07/2023. Contrato Nº: 00008/2023. Contratado: Maria e Ferreira. CNPJ: 45.357.178/0001-22. Valor R$412.569,00. Vigência: de 07/07/2023 a 07/07/2024. São José do Egito, 07/07/2023.Evandro Perazzo Valadares. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-SRP A Secretaria Municipal de Educação de Sirinhaém-PE, através de seu pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 007/2023 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 002/2023 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços de plotagem de veículos pertencentes à frota municipal de acordo com a necessidade da secretaria de educação de Sirinhaém - PE. O valor máximo estimado é de R$ 28.494,86 (vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos). Do recebimento das propostas: A partir do dia 10 de julho de 2023 às 8h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 21.07.2023 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa: 21.07.2023 ás 10:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, email: [email protected] endereço: Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-2250, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta. Sirinhaém-PE, 7 de julho de 2023 ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento Nº 1/2022 Contrato: Nº: 077/2023, Processo: 010/2022, Chamamento Público 001/2022. CPL. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente sem fins lucrativos, especializadas na prestação de serviços médicos de forma complementar, a fim de realizar promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento dos usuários do SUS, ofertados nas Unidades de Saúde pertencentes ao Município Solidão-PE. Contratada GILSON & G. BRITO LTDA, CNPJ n.º 21.673.162/0001-60. Valor Global: R$ 243.050,37. Vigência: 19/06/2023 à 19/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2023 A Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, através de seu Pregoeiro, designada pela Portaria nº 013/2023, torna público reabertura e recebimento de proposta do edital PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", OBJETO: Contratação de Empresa Especializada, Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para a prestação do serviço de transporte escolar dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Verdejante/PE, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Educação, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência no Edital e seus Anexos. Valor Estimado R$ 607.704,62 (seiscentos e sete mil, setecentos e quatro reais e sessenta e dois centavos). Horário de abertura do recebimento das propostas: a partir das 08h00min do dia 10 de julho de 2023. Horário de encerramento do recebimento das propostas: às 08h00mim do dia 24 de julho de 2023. Horário de abertura da disputa: às 09h00min do dia 24 de julho de 2023. O Edital e seus Anexos (com seus elementos constitutivos) poderão ser adquiridos na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Praça Raimundo Targino Ferreira nº 22, Centro, Fone: (0**87) 3886-1156 ou 1137, no horário de 08:00 às 12:00 horas; e/ou pelos sites: https://verdejante.pe.gov.br/licitacao.php | www.bnc.org.br | e-mail [email protected] Verdejante/PE, 7 de julho de 2023. JOSÉ VIANEY NOGUEIRA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Nº: 007/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00005/2023. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição de móveis e eletrodomésticos destinados a atender as necessidades das Escolas e das creches da Rede de Educação do Município de Vertente do Lério. Valor: R$152.627,57. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 21 de julho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: [email protected]; www.portalcompraspublicas.com.br ou através do Fone: (81) 36347140, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Vertente do Lério, 7 de julho de 2023 JOSÉ FERNANDES DA ROCHA NETO Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PARA AQUISÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) CONFORME PROPOSTA N°: 07806.207000/1210-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS DO PIAUÍ/PI E SUAS SECRETARIAS. TIPO: menor preço. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/07/2023, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 20/07/2023, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990- 000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 3579-1202 e-mail: [email protected]. Barreiras do Piauí-PI, 7 de julho de 2023. ANDRÉ GOMES SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATOS DO CONTRATOS CONTRATO Nº 063/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023/ PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°025/2023, ATA DE SRP Nº 013.2023, OBJETO: "Constituição De Sistema De Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Visando A Implantação De Cerca De Arame Farpado, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí-PI". DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa ANDRELINO DOS S NASCIMENTO - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 35.986.259/0001-38, FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ e OUTROS, para o exercício de 2023, VALOR TOTAL: R$ 110.751,30 (cento e dez mil setecentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de julho de 2023, VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 07/07/2023 até 31/12/2023, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 10.520/2010, subsidiariamente pela Lei no 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e a Lei Complementar 123/06, INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Sede da Prefeitura do Município, Rua Francisco Delmondes, s/n, Centro, Betânia do Piauí-PI. CONTRATO Nº 062/2023, pregão eletrônico SRP Nº 009/2023/ PMBP, processo administrativo N° 024/2023, ATA DE SRP Nº 012.2023, OBJETO: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, com fornecedores na cidade de Betânia do Piauí e paulistana - pi, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Betânia do Piauí e suas secretarias", DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33, e a empresa LUCAS COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.777.045/0001-44, FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE