DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Processo Administrativo nº 066/2023. Regime de Execução/ Contratação: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, conforme demais condições e especificações, de acordo com as regras estipuladas neste Edital e na Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Ed i t a l . Abertura: O protocolo dos envelopes será até as 09h00min do dia 27 de julho de 2023, e a abertura dos envelopes ocorrerá em Sessão Pública com início às 09h do mesmo dia, nas dependências da sala de reuniões da Prefeitura do Município de Cabeceiras do Piauí, situada na Avenida Francisco da Costa Veloso, nº 620, Centro, Cabeceiras do Piauí - PI. Edital: O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, no horário de 08h às 13h, ou através do Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no site: https://www.tce.pi.gov.br/. Jose da Silva Filho, prefeito municipal. Cabeceiras do Piauí-PI, 6 de julho de 2023. FRANCISCO VINICIUS DE SOUSA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Administrativo nº 062/2023. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 10.520/2022 e LEI nº 123/06, LC 123/2006, Decreto 10.024/19, da Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº 001/2023, no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis de veículos das secretarias municipais de Caridade do Piauí, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Estimativa para 2023/2024. Valor estimativo: R$ 1.916.548,05 (um milhão, novecentos e dezesseis mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinco centavos). Regime de Execução: Menor preço POR LOTE. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município, FPM, ISS, ICMS, FME, FUNDEB, FEB, FMAS, FNS, FMS, PNATE, FUS, Outros. Data, horário e local para ABERTURA: 21/07/2023, às 10h00min. Sistema: www.portaldecompraspublicas.com.br Edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico de TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/End.: Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI, das 08h00min às 12h00min. Caridade do Piauí (PI), 7 de julho de 2023. IRAM JOSÉ DE OLIVEIRA Pregoeiro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 025/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de material de limpeza. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 20/07/2023. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 20/07/2023. Valor estimado: R$ 387.302,48. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 026/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Prestação de Serviços de material gráfico. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 21/07/2023. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 21/07/2023. Valor Estimado: R$ 273.241,00. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou [email protected]. Conceição do Canindé-PI, 6 de julho de 2023. TARCÍSIO HENRIQUE COELHO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 1.0. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores de rodas etc, para manutenção de veículos próprios e a serviço desta municipalidade. 2.0. Edital e informações: Setor de Licitação - Loc. na Rua São João, Nº 55 - Centro, www.bbmnetlicitacoes.com.br, [email protected], e sistemas.tce.pi.gov.br/. 3.0. Propostas e Habilitação: a) Data e horário do recebimento das Propostas: até às 10h00m do dia 21/07/2023. b) Data e horário da abertura e analises das propostas: às 10h01m do dia 21/07/2023. c) Data e horário do início da disputa: 10h30min do dia 21/07/2023. d) Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. 4.0. Fonte de Recursos: Fpm, Ipva, Icms, Receita Própria, Sec. De Obras, Sec. de Agricultura, Fundeb 30%, Fme, Pnat, Fms, Fmas. 5.0. Valor Previsto: R$ 663.007,22. 6.0. Tipo de Julgamento: Menor Preço e adjudicação por item. 7.0. Prazo da Vigência: 12 meses. Dom Expedito Lopes-PI, 7 de julho de 2023. CARMEM BARBOSA DE MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Jatobá do Piauí - PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, do tipo menor preço, em 20/07/2023 às 09:00h. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades do Município de Jatobá do Piauí - PI. Fonte de recursos: Orçamento geral do município, FPM, ICMS, ISS, IPVA, CIDE, receitas próprias, VAAT, secretaria de saúde, FMS, PAB, FUS, MAC estadual, mac federal, cofinanciamento, PSF, secretaria de assistência social, FMAS, IGD, PBF secretaria de educação, FUNDEB, FME, FEP, PNAT, PEAT, salário educação, tesouro estadual e recursos próprios. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. Jatobá do Piauí-PI, 7 de julho de 2023. SILVANEIDE MARIA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ref. CA Nº 0228/2023 - SAF - PMJF/PI. Ref.: Dispensa de Licitação p/Chamamento Público nº 035/2023 Vinculação: PA nº 0135/2023 - PMJF/PI. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 - LF nº 14.133/2021. Objeto: Prestação Serviços de acompanhamento técnico e atualização dados área saúde e segurança do trabalho - SST, elaboração, envio da carga inicial e atualização dos programas Contratantes: Secretaria Municipal Administração e finanças, Educação e Saúde - PMJF/PI - (CNPJ: nº 06.554.786/0001-75, nº 30.068.002/0001-83, nº 06.554.786/0002-56, Respectivamente) Empresa/Contratada: Verticon Engenharia e Consultoria Técnica Ltda -ME. (CNPJ: 30. 924.022/0001-09) - VLL TTL: R$ 36.000,00 Valor/Legal/Máximo/Admitido: até R$ 57.208,33 (P/o mesmo objeto no exercício) Dotação/Orçamentária: cf. detalhamento no CA nº 0228/2023 Vigência: Até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em caso interesse da contratante Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected] Fone: (86) 9 7400-6369. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - PMJF/PI Ref. PE Nº 008/2023 - PMJF/PI. Vinculação: PA Nº 061/2023- PMJF/PI. Objeto: SRP - destinado a futuras contratações - Medicamentos Objetos em Geral (...) Depois de analisado o conteúdo do Processo Administrativo acima destacado, no uso das atribuições legais conforme legislação regente, consideradas todas as informações de ordem processual, a pregoeira, abaixo subscrita, Adjudica o resultado da licitação, na forma abaixo indicada. Melhor/Proposta: Ello Distribuidora de Medicamentos. CNPJ: 03.748.673/0001- 12; Ultramed Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ: 40.288.304/0001-10; Suppri Comércio e Representações Eireli - CNPJ: 74.013.095/0001-14; Medicar Med Ltda - CNPJ n°35.517.881/0001-05; Circulo Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalar Ltda, CNPJ16.703.014/0001-01; Distrimed Comércio e Representações Ltda. CNPJ: 08.516.958/0001-41; C de Carvalho Comercial Ltda CNPJ: 28.492.207/0001-40; PAC Saúde Distribuidora Ltda - CNPJ Nº 31.317.338/0001-03; Prime Distribuidora de Medicamentos e Insumos Hospitalares Ltda, CNPJ N°42.247.960/0001-09; M.A.M Comercio e Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ n° 33.836.848/0001-04; Ótima Distribuidora Medica Hospitalar Ltda, CNPJ nº 05.577.401/0001-22; DRC Comércio Ltda - CNPJ 04.651.057/0001- 01; R7 Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ n°37.995.908/0001-92; Weberth B. Sousa -ME, CNPJ nº 07.563.176/0001-09; WA Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda - CNPJ Nº37.014.105/0001-00; Obs: 1. Informa-se que o procedimento ocorreu de acordo com as regras estabelecidas no edital, TR e demais anexos, concluído depois de observadas as normas estabelecidas. Por competência, remeta-se à autoridade superior o Processo Administrativo devidamente instruído, submetendo-o ao ato de controle final (homologar, anular ou revogar), a fim de possa produzir seus reais e legais efeitos. 2. A quantidade unitária lançada neste termo de Adjudicação teve base apenas e, tão somente, p/fins de negociação dos itens. O total das quantidades encontra-se previsto no Anexo (Tabela informativa), com previsão bimestral e deve ser transportado para a ARP e respectivo contrato, em havendo. Unidade de Licitações - UL/SAF. José de Freitas (PI), 5 de Julho de 2023 MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA Pregoeira - UL/SAF - PMJF/PI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - PMJF/PI Ref. PE Nº 008/2023 - PMJF/PI. Vinculado: PA Nº 061/2023 - PMJF/PI. Objeto: SRP - Medicamentos, Equipamentos e Material em Geral (...). No exercício do Ato de Controle final, conforme exame dos autos processuais em destaque no preâmbulo deste termo, cujas informações e dados demonstram que os ritos legais foram observados de acordo com a legislação vigente, cumpridos e organizados cronologicamente, depois de detido exame, declaro concordar com o resultado da licitação na forma adjudicada, inclusive reconhecendo que a unidade declarada na coluna quantidades do TR teve por objetivo apenas otimizar o procedimento em vista da complexidade e dificuldades inerentes ao objeto posto em licitação, reconhecendo que as quantidades totais previstas para o bimestre foram as declaradas no anexo (tabela informativa), que integra este ato homologatório como nele transcrito como parte dos instrumentos da licitação desde o seu lançamento no Licitações Web TCE/PI, motivo que leva ao conhecimento e HOMOLOGAÇÃO do ato praticado para fins de sua eficácia, gerando de imediato efeitos jurídicos em favor das empresas que apresentaram as melhores propostas e foram declaradas arrematantes. Valido, igualmente, os procedimentos adotados no decorrer da licitação, autorizando a publicação da síntese do resultado consideradas as quantidades previstas para o bimestre, na forma de extrato, seja no todo ou em parte, na imprensa oficial (DOM e DOU), conforme seja o caso, como também em outros meios de divulgação, especialmente Portal Transparência. Caso possível, seja o resultado veiculado no NPC. Na sequência, sejam convocadas as empresas declaradas como arrematantes para assinatura e retirada da ARP GERAL e, quando convocadas, dos respectivos contratos administrativos, observada a celeridade requerida pela interessada na licitação cujos interesses justificam-se por serem de ordem estritamente pública, afastando, assim, qualquer tipo de prejuízo aos usuários dos serviços como destinatários fim. José de Freitas-PI, 7 de Julho de 2023. ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.2/2023 - PMJF/PI Republicação - (2ª Chamada) Modalidade: PE Nº 015.2/2023 - PMJF/PI - Vinculação: PA Nº 0129/2023 - PMJF/PI. O Município de José de Freitas/PI, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, torna público ao conhecimento de quem interessar, de acordo com a legislação vigente, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Objeto: Lotes I a IV: Aquisição Equipamentos para Estruturação Centro Especialidades Odontológicas - CEO I (Emenda Parlamentar Proposta nº 11775.142000/1220-08 - FMS), conforme condições exaradas no Termo de Referência, especificações e detalhamento na Proposta de Aquisição Material Permanente nº 11775.142000/1220-08 - FNS. Data/Horários: Limite/Acolhimento Propostas: dia 24/07/2023- 12h30m Abertura e Análise Propostas: dia 24/07/2023 - 13h00m Início/Sessão Disputa de Preços: dia 24/07/2023 - 13h15m Os procedimentos serão realizados pela pregoeira e sua equipe de apoio, sob orientação dos Serviços de Consultoria Administrativa e Assessoria Jurídica da Administração, no endereço: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) - Centro - PMJF/PI; no horário normal de expediente - Pregoeira: Clarice Cristina da Costa Ramos - Equipe Apoio: Ana Carolina Borges Nery e Viviane da Silva Marques - Motivação: Atender necessidades administrativas (1º procedimento fracassado) Retirada/Edital: Unidade de Licitações/SAF - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Unidade de Licitações - UL - PMJF/PI c/ pregoeiro e/ou equipe de apoio. José de Freitas-PI, 7 de Julho de 2023. CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Pregoeira