DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: ELIANE DE AMORIM RODRIGUES - CNPJ Nº 11.695.261/0001-90. Valor: R$ 450.000,00. Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros. Vigência: 12 meses. Assinatura: 07/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-PMML Processo Administrativo nº: 047/2023. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº: 11/2023. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PI. Data da Abertura das Propostas: 19 de julho de 2023. Horário: 09h15min. Data da Disputa de Lances: 19 de julho de 2023. Horário: 09:30min. Edital disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. Informações: [email protected] Miguel Leão-PI, 4 de julho de 2023. LUAN FERNANDES DE CARVALHO SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO N° 176/2022. Referência: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 176/2022, celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e o Consórcio Igaraçu; CNPJ: 45.819.573/0001-80; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 176/2022 por mais 375 (trezentos e setenta e cinco) dias, decorrente do procedimento licitatório Concorrência nº 01/2022, que começará a viger a partir do dia 10/04/2023, o qual justifica- se pelo atraso no cronograma devido à complicações na execução de um dos pilares e atrasos na entrega das vigas metálicas, de acordo com a justificativa técnica constante no Ofício nº 72-2023/SEIHRF/ENG e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Concorrência nº 01/2022, de acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 15/02/2023; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - C LC A / P M P / P I . PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023 Processo Administrativo n° 068/2023. O município de Paulistana, pessoa jurídica do direito interno, inscrita no CNPJ nº 06.553.796/0001-96, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Nº 121, Centro, nesta cidade, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela portaria n° 335/2023 de 13/03/2023, de acordo com o disposto na, Lei Orgânica do Município, Lei n° 8.666/93, alterações, em especial, as disposições de seu artigo 53, Decreto Federal nº 21.981/1932, Decreto Federal nº 22.427/1933 e Instrução Normativa DREI nº 44 de 07/03/2018, torna público aos interessados que fará realizar uma licitação na modalidade Leilão, tipo Maior Lance, no dia 25/07/2023 (terça-feira) com início às 08:30h, on-line na plataforma eletrônica www.italoleiloes.com, para a alienação de veículos do tipo, automóveis, caminhonetes, ônibus, tratores e outros, considerados inservíveis (ociosos, antieconômicos e irrecuperáveis) ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI, descritos no Anexo I que é parte integrante deste Edital. Os interessados podem obter informação junto ao Leiloeiro Oficial Sr. Ítalo Trindade Moura, matriculado na JUCEPI (Junta Comercial do Estado do Piauí) sob nº 11, que atenderá diariamente nos dias úteis em horário comercial pelo telefone: (86) 98848-8328 ou pelo site www.italoleiloes.com. Paulistana, 6 de julho de 2023. ÍTALO TRINDADE MOURA Leiloeiro ROBERVAL DOS SANTOS OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023/PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a prestação dos Serviços de pavimentação asfáltica em cbuq (concreto betuminoso a quente) na sede do Município de Pedro II, com área total de 9.081,17 m2. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz, CPF Nº. 006..-00. CONTRATADO: OMF CONSTRUTORA LTDA, com sede Rua Beneditinos, Q- 01, C-16, Sala 01, Teresina - PI, CNPJ N. 15.747.692/0001-03, neste ato representado pelo Sr. Luís Felipe Feitosa Cavalcante, CPF nº. 025..-06,. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93. VALOR DO CONTRATO: R$ 925.129,94 (novecentos e vinte e cinco mil cento e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: dotação: 15.451.0004.1040.0000, Proj. atividade: 1040, Elem despesa: 449051, fonte: 500/700, Convênio nº. 919.842/2021, Codevasf, Ministério da Integração Nacional e Outros. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) M ES ES . SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001- 24, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URNABO E RURAL. Contratado: OMF CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N. 15.747.692/0001-03. Data Assinatura: 06/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 28/2023. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de frutas e verduras, para atender a demanda das unidades socioassistenciais vinculadas a Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS, em atividades eventuais e diárias dos mesmos, através do seu fundo municipal, CNPJ sob nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A empresa FRANCILENE DOS SANTOS CARVALHO -ME, CNPJ sob nº 42.181.118/0001-03, VALOR DE R$ 106.582,60. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 R E P E T I Ç ÃO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, que acontecerá a Chamada Pública n° 001/2023, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 11 de agosto de 2023, às 09h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, na Praça Luciano Neiva, s/n. O Edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí - PI, no Setor de Licitações, sito à Rua Doruteu José Pereira, 248, Centro. Porto Alegre do Piauí-PI, 7 de julho de 2023. DEONITA GONÇALVES DE SOUSA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2021. CONTRATO Nº 025/2021. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: WALISSON DE MORAES DE SOUSA 06977678330, CNPJ nº 41.344.071/0001-99. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 07/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AV I S O Dispensa 15/2023. Objeto: fornecimento de luminárias de microled. A PM de Socorro do Piauí, informa abertura para envio de Solicitação de Proposta. As propostas serão recebidas no prazo de até 3 dias úteis a contar da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na Prefeitura ou através do e-mail [email protected]. Socorro do PiauíPI, 6 de julho de 2023. NOÉ AVELINO Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Contrato 34/2023 - Contratante: PM de Socorro do Piauí. CNPJ: 06.553.671/0001-66. Contratado: Maria Lucia de Sousa Mendes (luarte), CNPJ: 07.314.969/0001-86. Objeto: prestação dos serviços de ornamentação para os festejos do município de Socorro do Piauí. Valor: R$ 11.050,00. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/2021. Recurso: FPM, Conta Movimento, ICMS e outros. Vigência: 12 meses. Assinatura: 07/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 56/2023 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00070.000252/2022-24 SAAD-SUL. Prezados, informamos que devido a mero erro de digitação no Aviso de Licitação e no Edital, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA SUL DE TERESINA- PI. ONDE SE LÊ: Valor do objeto licitado: R$ 1.978.206,40 (um milhão, novecentos e setenta e oito mil, duzentos e seis reais e quarenta centavos). LEIA-SE: R$ 1.932.174,20 (um milhão, novecentos e trinta e dois mil cento e setenta e quatro reais e vinte centavos). Ressaltamos que todos os documentos e planilhas continuam inalterados, e a data de abertura se mantêm para o dia 29/08/2023, às 09:00h na sede da SEMA. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina-PI, 5 de julho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Compras Públicas RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A CPL de Alexandria/RN. Torna público que estará recebendo documentação de habilitação e propostas até as 09h00min do dia 27 de julho de 2023, referente a licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS CENTRO DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA/RN, CONFORME PROJETO BÁSIC O, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N° 1084193-42, FIRMADO COM O MISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ATRAVES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL., CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHA DE QUANTITATIVOS,. Informações: [email protected] e fone: (84) 3381-2380. Rua Des. Ferreira Chaves, 305 - Centro - Alexandria/RN, no horário das 07h00min às 13h00min horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Em 6 de julho de 2023 TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA Presidente