DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALADE ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.264/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN - CNPJ: 08.142.655/0001-06; CONTRATADO: AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 19.657.875/0001-99; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERV I ÇO S COMUNS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DEMÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À REFORMA, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DASUNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE/RN; VALOR TOTAL: R$ 272.000,00 (Duzentos e setenta e dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 07.001 - Secretaria Municipal de Saúde; Função: 10 SAÚDE; Sub função: 301 ATENÇÃO BÁSICA; Programa: 0006 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS; Projeto/atividade: 1043 -Construção, Ampliação, Adequação, Reforma e ou Melhorias das Unidades de Saúde; Natureza de Despesa: 449051 OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 15001002-Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; 17063110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; VIGÊNCIA: De 16 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2023; SIGNATÁRIOS: José Wellington Alves Rocha - pela contratante e Bruno Rodrigo Ferreira da Rocha - pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal, através da Portaria Municipal nº 238/2023, torna público que realizará certame licitatório na modalidade Concorrência nº 004/2023, do tipo menor preço, adjudicação por valor global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA FEIRA DO PRODUTOR DE CAICÓ/RN (CENTRO INDUSTRIAL- CISCOM), CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 915989/2021, OPERAÇÃO Nº 1077770-09. No dia 09 de agosto de 2023, às 09:00 horas, iniciar-se-á a sessão de recebimento e abertura dos envelopes DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA. LOCAL: Auditório da Prefeitura Municipal de Caicó, localizado na Av. Coronel Martiniano, 933, Bairro: Centro, CEP: 59.300- 000. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 07:00 às 13:00 horas, no endereço acima mencionado ou através do e-mail [email protected]. O edital, com os respectivos projetos, estará disponível no site: www.caico.rn.gov.br no link licitações. Caicó/RN, 6 de julho de 2023. WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISOS DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Canguaretama/RN, nomeada através da Portaria nº 224/2022, do Senhor Prefeito, torna público a quem interessar o "ADIAMENTO", do procedimento licitatório conforme especificado, Edital de Licitação - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, tendo em vista que a publicação não saiu no Diário Oficial da União - DOU, ficando adiada para o dia 28 de julho de 2023, às 09:00 horas, objetivando a Contratação de empresa especializada para executar a reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do bairro Jiqui no Município de Canguaretama/RN, conforme especificações contidas no Ed i t a l . Canguaretama/RN, 7 de julho de 2023 HERICLES JONAS PEIXOTO SANTOS Presidente da CPL TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Canguaretama/RN, nomeada através da Portaria nº 224/2022, do Senhor Prefeito, torna público a quem interessar o "ADIAMENTO", do procedimento licitatório conforme especificado, Edital de Licitação - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, tendo em vista que a publicação não saiu no Diário Oficial da União - DOU, ficando adiada para o dia 31 de julho de 2023, às 09:00 horas, objetivando Contratação de empresa especializada para a execução de obras de drenagem de águas pluviais da avenida Getúlio Vargas, Centro, Canguaretama/RN, conforme especificações contidas no Edital. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura à Praça Augusto Severo, 242, Centro, Canguaretama/RN no horário de 08:00 às 14:00 horas, no e-mail [email protected] ou no Portal da Transparência através do link http://www.governotransparente.com.br/ transparencia/66619490/consultarlicitacao?datainfo=MTIwMjMwNzA3MTUxMVBQUA=& clean=false. Canguaretama/RN, 7 de julho de 2023 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas torna público que, na data de 12 de julho de 2023, às 08h00m (horário local), procederá à abertura dos envelopes e análise das propostas de preço do certame em epigrafe. Em 7 de julho de 2023. INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO. Presidente da CPL/PMCD PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SRP Adjudicamos, os vencedores do Pregão Eletrônico Nº 024/2023 SRP, realizado em 22/05/2023, a Saber: Registro de Preço para contratação futura e eventual de Pessoa Jurídica para a realização dos serviços de transporte escolar dos alunos da Ed u c a ç ã o Infantil do Município de Cerro Corá/RN (sob regime de fretamento) com condutor habilitado. Joel Avelino da Silveira - CNPJ: 10.723.765/0001-03, saiu vencedor no lote: 01; totalizando o valor de R$ 58.990,00 (Cinquenta e oito mil novecentos e noventa reais). Maxwell G de Melo - CNPJ: 33.036.764/0001-96, saiu vencedor no Lote: 02; totalizando o valor de R$ 74.924,00 (Setenta e quatro mil novecentos e vinte e quatro reais). Cerro Corá/RN, 22 de maio de 2023. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SRP Registro de Preço para contratação futura e eventual de Pessoa Jurídica para a realização dos serviços de transporte escolar dos alunos da Educação Infantil do Município de Cerro Corá/RN (sob regime de fretamento) com condutor habilitado. HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipa de Apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 024/2023 SRP com início 05 de maio de 2023, realizada em 22 de maio de 2023 (segunda-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor das empresas relacionadas a seguir: Joel Avelino da Silveira - CNPJ: 10.723.765/0001-03, saiu vencedor no lote: 01; totalizando o valor de R$ 58.990,00 (Cinquenta e oito mil novecentos e noventa reais). Maxwell G de Melo - CNPJ: 33.036.764/0001-96, saiu vencedor no Lote: 02; totalizando o valor de R$ 74.924,00 (Setenta e quatro mil novecentos e vinte e quatro reais). Cerro Corá/RN, 6 de junho de 2023. RAIMUNDO MARCELINO BORGES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 029/2023 SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica para a realização dos Serviços de Transporte Escolar de Alunos para atendimento educacional especializado no Ensino Infantil, Fundamental e Médio da rede pública de ensino (sob regime de fretamento) com condutor habilitado, para atender os alunos do Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01 (horário de Brasília) do dia 20/07/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN, 7 de julho de 2023. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 030/2023 SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Diesel S500 e Diesel S10) para atender as necessidades da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 12h:00 (horário de Brasília) do dia 20/07/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN, 7 de julho de 2023. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Registro de Preço para contratação futura e eventual de Pessoa Jurídica para a realização dos serviços de transporte escolar dos alunos da Educação Infantil do Município de Cerro Corá/RN (sob regime de fretamento) com condutor habilitado. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratados: Joel Avelino da Silveira - CNPJ: 10.723.765/0001-03. Maxwell G de Melo - CNPJ: 33.036.764/0001-96. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 10.520/2002. Resumo: Joel Avelino da Silveira - CNPJ: 10.723.765/0001-03, saiu vencedor no lote: 01; totalizando o valor de R$ 58.990,00 (Cinquenta e oito mil novecentos e noventa reais). Maxwell G de Melo - CNPJ: 33.036.764/0001-96, saiu vencedor no Lote: 02; totalizando o valor de R$ 74.924,00 (Setenta e quatro mil novecentos e vinte e quatro reais). Vigência das Atas de Registro de Preços: 06 de junho de 2023 a 05 de junho de 2024. Cerro Corá/RN, em 06 de junho de 2023. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 0649, de 15 de maio de 2023, torna público a SUSPE N S ÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.445/2022, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE TOMOGRÁFO, com abertura prevista para o dia 11/07/2023, às 9 horas. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Currais Novos - RN, 7 de julho de 2023. MARIA IZABELLE DE MACEDO GOMES