DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000260 260 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2023 Comunica-se aos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos destinados as Unidades Básicas de Saúde do Município, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte no dia 06/07/2023, Edição 3069, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 0649, de 15 de maio de 2023, RETIFICA O EDITAL. Comunicamos ainda que a data de realização do mesmo será dia 20 de julho de 2023, às 9 horas (horário local), através do sítio www.compras.gov.br, conforme Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Currais Novos/RN, 7 de julho de 2023. KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS Pregoeira - PMCN PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA AVISO DE LICENÇA CONCESSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA. O Município de Fernando Pedroza, 01.612.369/0001-18, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema a Licença Simplificada - LS, com prazo de validade até 29/06/2029 em favor do Município de Fernando Pedroza, para o Cemitério Público Municipal, a ser implantado em uma área de 808,21 m², na Rua Francisco Felipe da Silva, Bairro Centro, Fernando Pedroza - RN. SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 010507/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 012103/2023. CONTRATANTE: Município de Itajá/RN, Prefeitura Municipal. CONTRATADA: PLANO A SERVIÇOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 23.249.596/0001-63, sediado(a) na Rua José Pinheiro de Lima, B23-A, Bairro Centro, Boa Saúde/RN, CEP: 59.260-000. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 012103/2023, tipo Menor Preço por Empreitada Global. OBJETO: Pavimentação pelo método convencional em paralelepípedo com confecção de calçada de passeio das Ruas são elas: Rua Francisca Salomé Lopes, Joana Xavier Chimbinha, Rua Pedro Vicente da Silva e Rua Sem Denominação 02 no bairro Luiz Inácio Rua Benedito Pedro da Silva no bairro Francisco Euzébio de Figueiredo, Rua Francisco Sales Lopes, Rua João Evangelista Lopes, Travessa Francisco Antônio Lopes e Travessa Sem Denominação 01, no bairro Iguaraçu, Rua Manoel Sérgio Lopes e Rua Sem Denominação 01 no bairro Pedro Vicente da Silva, Rua Manoel Lopes, Rua José Machado da Silva, Rua Maria Pereira Rosendo, Rua Francisco Vieira da Silva e Rua Sem Denominação 03, no bairro São Manoel na zona urbana do município de Itajá/RN. VALOR TOTAL: O valor global é de R$ 2.870.066,26 (dois milhões, oitocentos e setenta mil, sessenta e seis reais e vinte e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 07/07/2023. VIGÊNCIA: O Contrato terá como vigência inicial com a ordem de execução da obra e durará o período determinado no Cronograma Físico-Financeiro da obra, mantendo-se após tão somente para fins de garantia pelo prazo de 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. Itajá/RN, 07/07/2023. Alaor Ferreira Pessoa Neto - Prefeito do Município de Itajá/RN. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2023, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Monte Alegre-RN, (Órgão gerenciador), cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S MÉDICOS E DEMAIS SERVIDORES DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00012/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00029/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00010/2023, realizado pelo Prefeitura Municipal de Monte Alegre-RN. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00140/2023 - 07.07.2023 - MASTERCOOP SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE SAUDE - R$ 178.524,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 4 SALAS, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: Contrato Nº 00143/2023 - 07.07.2023 - N T DE ARAUJO ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SERVICOS - R$ 484.500,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E LICENÇA DO SOFTWARE PARA GERENCIAR OS RELÓGIOS ELETRÔNICOS DE PONTO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00037/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00142/2023 - 07.07.23 - SUPORTE PONTO CERTO LTDA - R$ 7.200,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00033/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 07/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00141/2023 - 07.07.23 - JAM SERIDO EIRELI - R$ 148.050,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - PROCESSO ADMIN. MJS/RN Nº 201.035/2023 PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: CO O P E R AT I V A MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO JOÃO DO SABUGI - COAFS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.426.441/0001-64; OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para a elaboração de lanches que serão fornecidos na alimentação escolar, destinados aos alunos matriculados nas Escolas e Creches da rede municipal de ensino, de acordo com as Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): n° 2, de abril de 2020, n° 06, de 08 de maio de 2020, n° 20 de 02 de dezembro de 2020 e na lei n° 13.987, de 7 de abril de 2020 que regulamenta o PNAE; DATA DA ASSINATURA: 07 de Julho de 2023; VIGÊNCIA: 07 de Julho de 2023 e termo final em 07 de Julho de 2024; MODALIDA D E LICITATÓRIA: Chamada Pública; VALOR DO CONTRATO: R$ 10.110,00 (Dez mil, cento e dez reais); SUBSCRITORES: Fágner Silva de Azevedo, inscrito no CPF/MF sob o nº 112.700.524-38- pelo Contratante e Aldenir Araújo de Morais, inscrito no CPF sob nº 077.956.144-93- pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613.012/2023 Pelo presente aviso e em cumprimentos a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, torna público a quem interessar, que estará realizando no dia 27 de julho de 2023, às 08h01min, na Sala de Licitações, localizada no Centro Cultural de Múltiplo Uso "Prefeito Pedro Izidro de Medeiros", a Tomada de Preço nº 003/2023, do tipo menor preço global em regime de empreitada por preço Global, visando a reforma da Praça da Bandeira Branca e da revitalização da Praça Inácio Henrique de Oliveira (Praça da Rodoviária) localizadas na Zona Urbana do Município de Jardim do Seridó/RN. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www.jardimdoserido.rn.gov.br/ paginas/licitacoes/336. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: [email protected] ou pelo Fone: (84) 3472-3902 Jardim do Seridó/RN, 7 de julho de 2023. JAELYSON MAX PEREIRA DE MEDEIROS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MJS/RN N° 615.011/2023 Pelo presente aviso e em cumprimentos as leis n° 10.520/2002, 8.666/1993 e Decreto Federal nº 10.024/2019. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, informa que estará realizando a Licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica nº 016/2023, tendo como objeto: "Aquisição de equipamento/material permanente para as Unidades Básicas de Saúde de Jardim do Seridó/RN. O local de realização será o http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e todos os interessados devem se credenciar junto ao sistema para conseguirem sua participação. INÍCIO DO REC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS: 10 de julho de 2023 às 10h:00min. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de julho de 2023 às 08h:00min (horário de Brasília). INÍCIO DA DISPUTA: 21 de julho de 2023 às 08h:01min. As especificações estão estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.jardimdoserido.rn.gov.br. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: [email protected] ou pelo fone: (84) 3472-3002 Jardim do Seridó/RN, 7 de julho de 2023. JAELYSON MAX PEREIRA DE MEDEIROS Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - PROCESSO ADMIN. MJS/RN Nº 413.007/2023 Na publicação do Extrato do Contrato Administrativo nº 55/2023 referente a Tomada de Preços nº 001/2023, que tem como objeto a Reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Bela Vista na cidade de Jardim do Seridó/RN, publicado no 06/07/2023 no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (Edição 3069 e respectivo Código Identificador: C38725D5), no jornal de grande circulação Agora RN (pág. 3) e Diário Oficial da União (Seção 3) ONDE SE LÊ: "(...) JUDSON G. DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.038.881/0001-26 "(...) R$ 216.675,24 (Duzentos e dezesseis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos); "(...) Judson G. da Silva Serviços e Construções EIRELI-ME, inscrito no CPF/MF sob o n° 067.710.494-42- pela Contratada LEIA-SE: "(...) JUDSON G. DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.838.881/0001-26 "(...) R$ 212.675,24 (Duzentos e doze mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos)." "(...) Judson Gutierre da Silva, inscrito no CPF/MF sob o n° 067.710.494-42- pela Contratada Jardim do Seridó/RN, 7 de julho de 2023. LYZANDRA COSTA DE AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 033/2023, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LOUSAS E MOBILIÁRIO DE REFEITÓRIO PARA ATENDER AS ESCOLAS PERTENCENTES AS ESCOLAS MUNICÍPAIS DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lagoanova.rn.gov.br e e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 10h01 (horário de Brasília) do dia 20/07/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223. Lagoa Nova/RN, 7 de julho de 2023. JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 035/2023. PROCESSO DE DESPESA Nº2574/2023. Objeto: Contratação de empresa para realização do serviço de transporte escolar . Contratante: Secretaria Municipal de Educação -CNPJ nº: 06.083.0410001-57. Contratada: CRA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 24.650.314/0001-06 . Valor Global R$ 1.399.398,78 Unidade Orçamentária : 02.006- Secretaria Municipal de Educação Fundamentação Legal: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 Data da Ratificação: 07 de Julho de 2023 Assina a Ratificação: Ademar Teixeira da Silva Júnior