DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica Suspensa a sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 17/07/2023 às 9h00mim do Pregão Eletrônico Nº 07/2023-SMS, cujo objeto é Ata de Registro de Preço para Eventual contratação de serviços de laboratório especializado na confecção de próteses odontológicas, totais ou parciais, para atender a população do Município de Mossoró/RN., até ulterior deliberação. Mossoró-RN, 7 DE JULHO DE 2023 JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SESDEM Processo Administrativo nº 30/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de equipamentos de processamento de dados e mobília conforme convênio nº 921451/2021 - TransfereGov. Propostas: Entrega até 24/07/2023, às 08h59. Abertura da Sessão em 24/07/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 7 de julho de 2023 KAYO VICTOR COSTA MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.101/2023 - SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20221290105 OBJETO: Aquisição de minicidade, composta por lonas com impressão de vias sinalizadas, sinais luminosos, placas, sinalização eletrônica (semáforo), veículos, equipamentos de segurança, caixas separativas de lixo e etc, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU. O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público para os devidos fins que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura dia 20/07/2023 - Hora: 09h30min. (Horário de Brasília/DF) no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 7 de julho de 2023. JOSEMAR TAVARES CÂMARA JÚNIOR Pregoeiro da SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para elaboração de projeto e execução da regularização fundiária no município de Parnamirim/RN, incluindo as áreas pertencentes ao Município, previsto na Lei Municipal Nº 184/2021 e Lei Federal Nacional n° 13.465/2017. A Comissão Permanente de Licitação-SEARH, em atenção aos subitens 7.2.13 e 11.9 do Edital. Considerando o encerramento dos prazos recursais sem interposição de recursos contra a análise da Proposta Técnica e de Preço, convoca as licitantes inabilitadas/desclassificadas para recolherem os envelopes contendo as Propostas Técnica e de Preço, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. O não recolhimento dos envelopes no prazo concedido, acarretará no extravio dos mesmos. Parnamirim/RN, 6 de julho de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEARH SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023/SESAD O pregoeiro da secretaria de Saúde do município de Parnamirim/RN, torna público que por terem sido atendidas todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes à matéria, e considerando a inexistência de recursos administrativos apresentados, adjudica ao licitante vencedor a seguir discriminado o Lote 01 (único) do Pregão Eletrônico nº 026/2023 (Processo Administrativo nº 6.354/2022), do tipo Menor Preço por Lote, que objetiva a contratação, por 12 (doze) meses, de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de anestesia do Hospital Maternidade do Divino Amor (HMDA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos, peças e componentes necessários de forma a mantê-los em perfeito estado de funcionamento. Lote 01 (único) adjudicado para CONSTAG - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.005.786/0001-17, pelo valor global de R$ 34.980,00. Parnamirim/RN, 7 de julho de 2023. RHAWENNE SCHILLER BEZERRA DA SILVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO () PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023/SESAD O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de sua pregoeira, torna público a adjudicação do Lote do Pregão Eletrônico nº 028/2023, que objetiva a aquisição de Microchips e Leitor Universal de Microchip, para atender as necessidades da Unidade de Vigilância de Zoonoses - UCZ/DVS, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. Adjudico o Lote 01 para a empresa SC SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CPJ sob o nº 12.803.572/0001-98, no valor global de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Parnamirim/RN, 23 de junho de 2023. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA () Republicado por incorreção, em substituição à publicação da Edição nº 119, sessão 03, de 26 de junho de 2023 do Diário Oficial da União. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023/SESAD Considerando a inexistência de recursos administrativos interpostos, e considerando o atendimento a todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes a matéria, acolho a adjudicação do pregoeiro no julgamento do Pregão Eletrônico nº 026/2023 (Processo Administrativo nº 6.354/2022), do tipo Menor Preço por Lote, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de anestesia do Hospital Maternidade do Divino Amor (HMDA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos, peças, e componentes necessários de forma a mantê-los em perfeito estado de funcionamento. Desta feita, na qualidade de autoridade competente, homologo a mencionada licitação. Parnamirim/RN, 7 de julho de 2023. LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro de preços para eventual e futura contratação serviço comum de engenharia, sob demanda, para manutenção corretiva e preventiva em todos prédios públicos, praças, logradouros, vias e calçamento públicos em geral, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, em atenção à demanda da Prefeitura Municipal de Passagem/RN, e suas unidades administrativas, na forma estabelecida pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI). Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - inicio de acolhimento das propostas: 08:00 horas do dia 10/07/2023 - termino: 08:00 horas do dia 20/07/2023. E Abertura das propostas: às 08:00 horas do dia 20/07/2023, início da sessão de disputa de preços: às 08:01 horas do dia 20/07/2023 HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte Mariz, 288 - Centro - Passagem/RN - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Passagem/RN, 7 de julho 2023. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE POÇO BRANCO/RN - CNPJ nº 08.311.904/0001- 40; CONTRATADA: ROCHA CONSTRUÇOES LTDA - CNPJ 26.789.426/0001-60; OBJETO: Fica prorrogado o presente contrato por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 03 de julho de 2023, com vigência até o dia 30 de setembro de 2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL, NA AVENIDA NOBREGA MACHADO, CENTRO - POÇO BRANCO/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 917238/2021 - OPERAÇÃO 1079017-63, amparado nos artigos 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Alterando também o nome empresarial, conforme ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 002, apresentado com data de 02 de abril de 2023, certificado o registro pela JUCERN no dia 27/04/2023, passando de M DA SILVA ROCHA LTDA, para ROCHA CONSTRUÇÕES LTDA; DATA DO ADITIVO: 29/06/2023, EDI CARLOS ALEXANDRE DA SOUZA OLIVEIRA - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de preços nº ARP202301001, oriunda do Pregão eletrônico nº 002/2023 - ARP 02021/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Paraná/RN, CNPJ: 08.148.454/0001-16. Vigência da Ata: 03/02/2023 a 03/02/2024. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados aos programas federais e secretarias municipais. O município de Rafael Godeiro/RN, irá aderir até o limite de 50% dos quantitativos da Ata Original, através do processo: nº ARP 202301001, Processo Administrativo nº 2023010001, conforme determina o Decreto Municipal nº 0101/2019, Leis 10.520/02, decreto 10.024/2019, lei 123/2006 com aplicação subsidiária as disposições da Lei 8.666/93. Valor: R$ 471.796,61 (quatrocentos e setenta e um mil, setecentos e noventa e seis reais e sessenta e um centavos). Empresa fornecedora: Distribuidora Pantanal Ltda, CNPJ: 44.298.502/0001-16. Representante: Fernando Antônio Nunes Gondim Junior, CPF: 048.622.594-13. Clevilandia S. de Vasconcelos Belarmino - Prefeita Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN. Contratada: Distribuidora Pantanal Ltda, CNPJ: 44.298.502/0001-16. Origem: Adesão ao pregão eletrônico nº 0002/2023 e Ata de Registro de Preços nº 02021/2023. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados aos programas federais e secretarias municipais. Fundamento Legal: Reg. de Preços - Lei 8.666/93, art. 15, II, §§ 1º a 6º SRP- ADESAO A ARP CARONA nº ARP202301001. Dotação: Recursos Próprios - projeto 2003; 2008; 2009; 2015; 2017; 2029; 2030; 2044; 2045. Vigência: 07/07/2023 a 03/02/2024. Valor: R$ 471.796,61. Data da Assinatura: 07/07/2023. Assinaturas: P/Contratante - Clevilandia Samara de V. Belarmino, Prefeita Municipal; P/contratada - Fernando Antônio Nunes Gondim Junior, CPF: 048.622.594-13 - Representante.