DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - pelo Contratante e Anne Caroline Ferreira de Almeida - pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos destinados ao abastecimento das unidades Hospitalares, vinculadas ao município de São Miguel. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: www.novobbmnet.com.br até 20/07/2023, às 8h29 e início da disputa de preços às 08:30 (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (84) 3353-3294, no horário de 07h00 às 13h00. Disponibilização também do edital: www.saomiguel.rn.gov.br. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de São Paulo do Potengi/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público a quem interessar, que a empresa BB PREVIDÊNCIA - FUNDO DE PENSÃO DO BANCO DO BRASIL ("BB PREVIDÊNCIA"), inscrita no CNPJ sob o n. 00.544.659/0001-09, protocolou IMPUGNAÇÃO ao processo licitatório CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023, objetivando a Contratação de entidade fechada de previdência complementar para prestar o serviço de administração de planos de benefícios previdenciários complementares a serem oferecidos aos servidores públicos tratados na Lei Complementar Municipal Nº 1.051/2021 do Município de São Paulo do Potengi - RN. Os documentos pertinentes ao evidenciado processo estão com vistas franqueadas aos interessados. São Paulo do Potengi/RN, em 7 de julho de 2023. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO N° 20230093 DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA LUZIA J DE LIMA, AVENIDA CRISTINA BORGES E DAS RUAS BENTO AMARO DUARTE, PARTEIRA MÃE NINA E VISTA DO CRUZEIRO. ORIGEM: RDC ELETRÔNICO N° 001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO/RN. CONTRATADA.: LT CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N. 34.808.943/0001-67. VALOR TOTAL: R$ 217.492,50 (Duzentos e Dezessete Mil Quatrocentos e Noventa e Dois Reais e Quarenta e Cinquenta Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Equivalência. Exercício 2023; Unidade Orçamentária: 2.037 Secretaria Municipal de Obras Projeto/Atividade. 15 451 0009 1.050 Pavimentação asfáltica e paralelepípedo Fonte; 1500000000 Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv de terc pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 10 de abril de 2023 a 31 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO/RN - CONTRATANTE - CNPJ n. 08.146.680/0001-68 - WANESSA GOMES DE MORAIS. LT CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI - CONTRATADA - CNPJ n. 34.808.943/0001-67 - WADAME DANTON DE O. FRANKLIN DE ALBUQUERQUE - CPF N. 837.503.394-49. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Tibau do Sul/RN, através do seu Prefeito Constitucional torna público o Ato de Homologação da licitação acima epigrafada - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA, AO QUE DIZ RESPEITO AO TRANSPORTE DE PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Empresa Vencedora: TERRASAL AUTOMOVEIS AFG LTDA- CNPJ: 13.536.641/0001-07 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1. Fica assim a licitação supracitada homologada. Tibau do Sul/RN, 7 de julho de 2023 VALDENICIO JOSÉ DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18050001/2023 - PREGÃO ELETRONICO N° 011/2023-SRP. CONTRATANTE: MUNICÍPO DE VERA CRUZ/RN - CNPJ. N° 08.362.915/0001-59, representado pelo seu Gestor o Sr. Marcos Antônio Cabral, denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, nesta Ata de registro de preço n° 011/2023. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE VERA CRUZ/RN. EMPRESAS CONTRATADAS: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ: 40.787.152/0001-09, dos itens 02, 12, 20, 23, 32, 35, 67, 81, 96, 98, 121, 124, 130, 136, 152 e 154 no valor total de R$ 138.633,00 (cento e trinta e oito mil seiscentos e trinta e tres reais), EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ: 23.312.871/0001-46, dos itens 07, 27, 43, 58, 83 e 150 no valor total de R$ 108.600,00 (cento e oito mil e seiscentos reais), GIULLITE B MEDEIROS inscrita no CNPJ: 21.437.704/0001-04, dos itens 14, 18, 22, 52, 144, 161 e 165 no valor total de R$ 59.539,00 (cinquenta e nove mil quinhentos e trinta e nove reais), HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ: 33.160.739/0001-10, do item 86 no valor total de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais), KIREI TECNOLAB EIRELI inscrita no CNPJ: 06.912.821/0001-80 dos itens 03, 05, 06, 10, 11, 16, 33, 37, 38, 50, 62, 63, 72, 75, 76, 80, 90, 93, 94, 99, 100, 106, 111, 114, 122, 132, 135, 140, 146, 155, 158, 159 e 162 no valor de R$ 535.905,00 (quinhentos e trinta e cinco mil novecentos e cinco reais), NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI inscrita no CNPJ: 18.588.224/0001-21, dos itens 01, 08, 28, 39, 46, 82, 138 e 156 no valor de R$ 62.460,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos e sessenta reais), REDE LAB TECNOLAB LTDA inscrita no CNPJ: 23.140.975/0001-10 nos itens 19, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 34, 40, 41, 42, 44, 45, 47, 48, 51, 53, 54, 55, 56, 59, 60, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 73, 74, 78, 79, 84, 85, 87, 88, 89, 91, 92, 95, 101, 102, 103, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 112, 113, 116, 118, 119, 125, 127, 128, 129, 131, 133, 137, 141, 142, 147, 148, 149, 157 e 160 no valor de R$ 1.339.676,00 (um milhão trezentos e trinta e nove mil e seiscentos e setenta e seis reais), Phospodont Ltda inscrita no CNPJ: 04.451.626/0001-75 dos itens 13, 15, 17, 49, 57, 97, 120, 139 e 163 no valor de R$ 89.060,00 (oitenta e nove mil e sessenta reais), R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA inscrita no CNPJ: 33.853.517/0001-82 do itens 04, 21, 77, 115, 117, 123, 126, 134, 143, 151, 153, 166, 167 e 168 no valor de R$ 332.106,00 (trezentos e trinta e dois mil e cento e seis reais), RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA inscrita no CNPJ: 12.305.387/0001-73 nos itens 09, 36, 61, 145 e 164 no valor de R$ 67.890,00 ( sessenta e sete mil oitocentos e noventa reais). VIGENCIA DO CONTRATO: 07/07/2023 A 07/07/2024. VERA CRUZ/RN, 07 DE JULHO DE 2023. MARCOS ANTÔNIO CABRAL - PREFEITO MUNICIPAL. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Legislação Aplicada: - Art. 38, VII, combinado com o Art. 43, VI, ambos da Lei n. º 8.666/93, de 21.06.93, e suas posteriores atualizações: Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e abdicados os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei n. º 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, ADJUDICAMOS o processo Tomada de Preços nº 001/2023, o qual destina-se a empresa EMPROTEC-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.465.480/0001-10, com proposta no valor de R$ 625.942,78 (seiscentos e vinte e cinco mil novecentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos), sendo o que apresentou o melhor desempenho e propostas para a Administração Pública Municipal. Vera Cruz/RN, 6 de Julho de 2023 MARCOS ANTONIO CABRAL Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO HOMOLOGADO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SARGENTO JOSÉ PINHEIRO NO MUNICIPIO DE VERA CRUZ/RN. Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório Tomada de Preços nº 001/2023, em particular o Relatório expedido pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram abdicados os direitos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Com base nas informações apresentadas HOMOLOGO o procedimento licitatório, em consequência, fica convocada a empresa EMPROTEC-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.465.480/0001-10, com proposta no valor de: 625.942,78 (seiscentos e vinte e cinco mil novecentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos), para assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Dê-se ciência e cumpra-se. Vera Cruz/RN, 7 de Julho de 2023 MARCOS ANTONIO CABRAL Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 A pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN comunica aos participantes do PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023, cujo objeto FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚ D E DE VERA CRUZ/RN, que após a análise dos recursos administrativos apresentados pelas empresas: RDF - Distribuidora de Produtos para Saúde Ltda., CNPJ: 12.305.387/0001-73 e CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 40.787.152/0001-09 decidiu ACATAR em partes (nos itens 03, 04, 08, 18, 19 e 73 que foram comprovados a exequibilidade da proposta). Informa ainda, que IRA DAR CONTINUIDADE AO CERTAME pregão ELETRO N I CO Nº 012/2023 PELO SISTEMA PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. É como decidimos Vera Cruz/RN, 7 de Julho de 2023 FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Presidente CPL do Município de Touros/RN, nomeado pela Portaria n.º 963/2022 do Prefeito Municipal de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que as empresas ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇO S EIRELI-ME, CNPJ: 19.657.875/0001-99, apresentou toda a documentação necessária para a análise das propostas, estando, portanto, a proposta apta e abaixo do valor estimado pela Administração. Diante da proposta apresentada o presidente certifica que a empresa ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ: 19.657.875/0001-99, apresentou a proposta vencedora da Tomada de preço 003/2023, com o valor de $ 322.654,59 (trezentos e vinte e dois mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Touros/RN, 7 de julho de 2023. ENOCK MAURÍCIO GOMES NETO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA 01/2023, onde CLASSIFICOU a proposta financeira da única empresa habilitada no certame, qual seja: 1) SULCREDI CONSTRUÇÕES EIRELI, no valor global de R$ 463.092,53, sendo R$ 343.671,84 de materiais e R$ 119.420,69 de mão de obra. Em razão de haver apenas uma empresa participante habilitada no certame, não será aberto prazo recursal. Erechim/RS, 7 de Julho de 2023. IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA 02/2023, onde CLASSIFICOU a proposta financeira da única empresa habilitada no certame, qual seja: 1) SULCREDI CONSTRUÇÕES EIRELI, no valor global de R$ 245.426,84, sendo R$ 185.439,79 de materiais e R$ 59.987,05 de mão de obra. Em razão de haver apenas uma empresa participante habilitada no certame, não será aberto prazo recursal. Erechim/RS, 7 de Julho de 2023. IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração