DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000263 263 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Edital n° 115/2023 - Licitação nº 080/2023 - Pregão Eletrônico nº 043/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de limpeza para diversas secretarias do município de Nova Prata/RS - Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 24 de julho de 2023 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 7 de julho de 2023 ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258-2023. Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HORAS MÁQUINA, PARA A CONSTRUÇÃO DE MICRO- AÇUDES, VINCULADO AO CONVÊNIO 938-2022, NO VALOR DE R$ 122.760,00( cento e vinte e dois mil e setecentos e sessenta reais). Abertura: 24 de julho de 2023 as 14horas Informações sobre abertura no Centro Administrativo Municipal localizado na rua Major João Cezimbra Jaques-200.Cópias dos editais e das atas no site www.alegrete.rs.gov.br e informacões pelo telefone 553961 1684 Alegrete 7 de julho de 2023 MARCIO FONSECA DO AMARAL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266-2023. Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ANTÔNIO JOSÉ DE VARGAS, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE 939784/2022, NO VALOR DE R$ 576.273,86(quinhentos e setenta e seis mil, duzentos e setenta e três reais com oitenta e seis centavos). Abertura: 28 de julho de 2023 as 09horas Informações sobre abertura no Centro Administrativo Municipal localizado na rua Major João Cezimbra Jaques-200.Cópias dos editais e das atas no site www.alegrete.rs.gov.br e informacões pelo telefone 553961 1684 Alegrete 7 de julho de 2023 MARCIO FONSECA DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Edital nº 64/2023. Objeto: Aquisição de itens indicados na emenda parlamentar destinada à APAE, através do Fundo Municipal de Assistência Social. Data da abertura: dia 25/7/2023, às 8h. O edital e seus anexos podem ser obtidos no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações pelo telefone: (51) 3772-0300. Arvorezinha/RS, 7 de julho de 2023. JAIME TALIETTI BORSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Áurea. Contratada: Traçado Construções e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação do tipo capeamento asfáltico sobre pedras irregulares com CBUQ no trecho da Rua Guarani, de uma área de 2.617, 8m² com recursos MDR e contrapartida. Valor: R$ 365.944,38. Contrato Administrativo nº 186/2023. Modalidade: T.P. nº 04/2023. Data: 06/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 OBJETO: Prestação de serviços de implantação, gerenciamento, administração, emissão, manutenção e fornecimento de vales alimentação destinados aos servidores municipais. Recebimento de propostas: até 21/07/2023, às 09:30h. Disputa: 21/07/2023 às 14:30h. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 99590-2953 ou no e-mail: [email protected] e retirada do edital site www.butia.rs.gov.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br; Butiá- RS, 7 de julho de 2023. DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A PMC torna publica a alteracao no processo CONCORRENCIA PUBLICA 001/2023 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DA CONTINUIDADE DA OBRA DA EMEI CENTRAL PARK, CONFORME O EDITAL E SEUS ANEXOS Nova data de disputa: 08 de agosto de 2023, as 10h. Local: Sala de Licitacoes, Sede da PMC, Av. Flores da Cunha, 2209. Edital Retificado disponivel na PMC ou pelo site: https://cachoeirinha.atende.net/ CRISTIAN WASEM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 A PMC torna publico o processo PREGAO ELETRONICO 153/2023 Contratacao de empresa especializada para Prestacao de Servicos de Consultoria em Engenharia de Trafego e Transportes, de acordo com o Termo de Referencia e conforme edital e anexos. Disputa: 20 de julho de 2023 as 09h.–Edital: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CP 05/2023. CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM. Data: a partir de 26/07/2023, às 9h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Cândido Godói. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481200, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 7 de julho de 2023 VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 010/2023 O Município de Charqueadas torna público a seguinte licitação: Concorrência Pública para Registro de Preços nº 010/2023, tipo MENOR PREÇO TOTAL. Processo n. 2837/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de auxiliares de cozinha e auxiliares de limpeza, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, devendo ficar ao dispor da Secretaria Municipal de Educação pelo período de doze meses. Os envelopes serão recebidos no dia 11 de agosto de 2023 às 10h. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do Município, sito no Depto de Licitações e Contratos, Av. Dr. José Athanásio, 460. Horário de funcionamento das 9h às 15h ou no link do site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 10 de julho de 2023. ANDRÉ DA FONSECA SIPPEL p / CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 293/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada, no regime de empreitada por preço global (material + mão-de-obra), para execução da obra de pavimentação asfáltica de vias urbanas - Lote 7. O Edital sofreu alteração em seu item 7, sendo reagendada a abertura da sessão de disputa online para: Dia, hora e local da abertura da sessão de disputa online: Dia 25 de julho de 2023, às 09h00min.", no acesso identificado no link - www.bll.org.br. Maiores informações no Departamento de Licitações da Prefeitura de Cruz Alta, fone (55) 3321-1320 e cópia do edital alterado, através dos sites: www.cruzalta.atende.net; www.bll.org.br. Cruz Alta, 7 de julho de 2023. PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro termo aditivo e Quarto termo aditivo. Partes: Caixa Econômica Federal e o Município de Eldorado do Sul. Objeto: Contrato: 0520.100-29 de Financiamento - FINISA - Alterada a Cláusula primeira dos dois termos aditivos - Valor Total: R$ 10.000.000,00, Vigência: 120 meses, Data de assinatura: 30/04/2019. PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 139/2023 Objeto: Serviços de instalação de vidros. O Município de Eldorado torna público o processo de dispensa de licitação eletrônica. De 11/07/23 à 14/07/2023, Data de recebimento das propostas. De 14/07/23 à 17/07/23, Data de recebimento dos lances às 09:00 horas. Maiores Informações pelo fone: 3499.6383 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 7 de julho de 2023. LODEAR CARLOS HANHN Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de ERVAL GRANDE/RS torna público a realização da seguinte licitação: para aquisição de medicamentos e aquisição de material médico hospitalar. A sessão de lances será no dia 20 de julho de 2023, às 08h30min. Editais disponíveis no site do Município https://www.ervalgrande.rs.gov.br/pg.php?area=LICITACOES ou em www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Informações pelo telefone (54) 3375 1114 / (54) 3375 1331, e-mail: [email protected]. Erval Grande, 05 de julho de 2023. SUZINEI SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Lei de Licitações nº 14.133/2021. O Município de Estrela Velha/RS, torna público que no dia 31 de julho de 2023, às 09h, no Centro Administrativo, realizará licitação para contratação de empresa para obra de pavimentação da Avenida Lauro Billig de Castilhos, interligando perímetro urbano da cidade de Estrela Velha e Vila Zaloar, totalizando 7.395,02 metros quadrados de calçamento e 999,25 metros de meios-fios. Edital e informações adicionais no site: www.estrelavelha.rs.gov.br ou e-mail: [email protected]. Estrela Velha, 6 de julho de 2023. ALEXANDER CASTILHOS Prefeito