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Diário Oficial da União · 10/07/2023 · pág. 267

DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000267 267 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 Processo Adm.: 8869/2023. A prefeitura de Sapucaia do Sul/RS TORNA PÚBLICA, para conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 35/2023. Objeto: Aquisição de lâmpadas LED, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Sapucaia do Sul. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021; Artigo 75; Dispositivo II para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. RATIFICAÇÃO em 07/07/2023. VOLMIR RODRIGUES. Empresa Vencedora: R. ADAM NUNES MATERIAIS ELETRICOS, CNPJ: 30.981.793/0001-38. Valor total: R$ 4.290,00 (quatro mil e duzentos e noventa reais). CARLA DE MATOS AFFONSO Agente de Contratação MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 8116/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº 25/2023 - modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é compra de troféus e medalhas para as premiações das competições esportivas promovidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo em 2023. Empresas vencedoras: MILLENIUM TROFEUS E MEDALHAS LTDA, CNPJ: 07.394.262/0001-27, para o item 01,02,03, INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA,CNPJ: 28.480.081/0001-93, para o item 04,06, FLORIAN & CIA LTDA,CNPJ: 05.609.101/0001-88, para o item 05 FERNANDA RODRIGUES Pregoeira MATEUS FREITAS Diretor de Compras e Licitações EXTRATO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO N.º 08/2023; ASSOCIAÇÃO COMITÊ DA CIDADANIA DE SAPUCAIA DO SUL; Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a execução, na área de desenvolvimento social, do serviço de Curso de Formação para o Trabalho, visando a profissionalização para o mercado de trabalho de 90 adolescentes, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social em Sapucaia do Sul, conforme o Plano de Trabalho. Valor: A Administração Pública repassará à Associação Comitê da Cidadania, o total de R$ 250.880,00 (duzentos e cinquenta mil, oitocentos e oitenta reais) para os oito meses de vigência do Plano de Trabalho, sendo R$ 125.440,00 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais), a cada parcela, conforme cronograma de desembolso, constante no Plano de Trabalho. Prazo: O presente Termo de Fomento vigorará a partir da data de assinatura, até 60 (sessenta) meses. Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público. PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP Objeto: Aquisição de material hidráulico, elétrico e de construção. Recebimento das propostas: até 07/08/2023, às 9h. Início da disputa: 08/08/2023, às 9h. Participação pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br Sete de Setembro/RS, 6 de julho de 2023. MARCIO POLITOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Abertura: 10 de Agosto de 2023, às 09h00min Tipo: Menor preço GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta convencional de resíduos sólidos urbanos, com disposição e higienização de contêineres, e transporte destes resíduos coletados até a usina de Triagem de Moquém, tudo conforme Projeto Básico e planilha que constituem Anexos deste Edital. O Edital, encontram-se disponíveis no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações)e na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão. Taquara, 7 de Julho de 2023. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através de seu Prefeito, torna público, que fará realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico no 009/2023, Processo Licitatório no 376/2023, cujo objeto consiste na aquisição parcelada de suprimentos de informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações junto ao Edital convocatório e anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 13h30min do dia 20/07/2023, início da sessão na mesma data a partir das 14h00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, no 500, fone (51) 3666-1285. ALUISIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E IMPLEMENTOS, COM RECURSO FINISA (FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO) CONTRATO N° 0611.740-91 O Município de Triunfo comunica que receberá, no dia 25 de julho de 2023, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br , a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Edital 033/2023 - Objeto: Aquisição de merenda escolar da agricultura familiar. Abertura: 25/07/2023 - 9h. Informações: 51-3637 7050 - www.valereal.rs.gov.br. PEDRO KASPARY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 48/2023 O Prefeito de Viamao comunica o reagendamento do Pregao Eletronico RP para aquisicao de veiculos, que ocorrera dia 21/07/2023, as 14h02min, para alteracoes no Edital 169/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamão, 7 de julho de 2023. NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 Data da Sessão 27/07/2023 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico nº 093/2023 (PA nº 19338/2022), contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos, em conformidade com as diretrizes das políticas públicas de saúde, com a finalidade de atendimento à população do Município de Rio das Ostras. Valor Estimado: R$ 27.853.951,68. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br/ - Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-mail: [email protected] - Código da UASG: 982921 Rio das Ostras/ RJ, 7 de julho de 2023. MÁRCIO MONTECHIARI PIETRANI Coordenador do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: Execucao de Servicos de Engenharia e Arquitetura para apoio à SMH para complementacao da Regularizacao Urbanistica na comunidade urbanizada denominada Areal, Guaratiba, XXVI R.A. A Secretaria Municipal de Habitacao - smh, torna publico que realizara no dia 25 de Julho de 2023 as 11:00 horas, na Rua Afonso Cavalcanti n. 455, Predio Anexo, 4 andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, a licitacao acima especificada, conforme autorizacao do Sr. Subsecretário de Gestao, constante do Processo Administrativo n. 06/700.993/2019. Vide DORIO 05/07/2023. Em 4 de julho de 2023 BRUNO MELO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS FUNDAÇÃO HOSPITAL GERAL DA JAPUIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 PROCESSO Nº 2023000859. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIAS PARA A EXECUÇÃO DO SAMU 192 ANGRA DOS REIS, TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO, HEMODIÁLISE, UPA, HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA E HMAR. DATA/HORA DA SESSÃO: 25/07/2023, às 10:00hs. LOCAL: AUDITÓRIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR JORGE ELIAS MIGUEL - HMJ, 2º ANDAR - situada na Rua Japoranga, 1700 - Japuíba - Angra dos Reis-RJ. RETIRADA DO EDITAL: No Departamento de Licitacao - Secretaria de Saúde, situada na Rua Almirante Machado Portela, 85 - Balneário , mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou a doação de uma resma de papel, ou, através do site www.angra.rj.gov.br. Em 7 de julho de 2023 NATHALIA DE PAULA DINIZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 124 a 136/2023-FMS. PROCESSO: nº 00376/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou,nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 024/2023-FMS do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmadas com as seguintes empresas: SOUZA E BORGES MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA - CNPJ nº 09.011.200/0001-14 com valor total de R$ 32.011,83; ELETROFEST IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO & COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS EM GE - CNPJ nº 10.427.285/0001-03 com valor total de R$ 4.593,95; MATERIAL DE CONSTRUÇÃO FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ nº 11.450.903/0001-90 com o valor total de R$ 29.409,24; COFIL COMÉRCIO DE FERRO ITABAPOANA II LTDA - CNPJ nº 15.152.868/0001-84 com o valor total de R$ 7.259,70; JUMES ELETRO LTDA - CNPJ nº 19.225.144/0001-74 com o valor total de R$ 4.872,41; ALBUQUERQUE SOLUÇÕES LT DA - CNPJ nº 19.593.406/0001-53 com o valor total de R$ 2.322,65; EFICILUX COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA - CNPJ nº 26.5,3.796/0001-99 com o valor total de R$ 3.248,50; PJ CONSTRUIR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 27.599.636/0001-58 com o valor total de R$ 25.009,43; JPC COMÉRCIO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 31.423.546/0001-89 com o valor total de R$ 1.584,80; GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ nº 36.724.325/0001-64 com o valor total de R$ 5.347,00; HENRYTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 38.068.097/0001-47 com o valor total de R$ 27.800,00; FOX STORE LTDA - CNPJ nº 42.240.841/0001-16 com o valor total de R$ 1.756,80; CONSTRUGOV COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA - CNPJ nº 43.994.088/0001-17 com o valor total de R$ 4.625,00. Assinatura: 03/07/2023.Vigência: 12 (doze) meses.