DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 044/2023-FME do Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS (COPIADORA, IMPRESSORA, SCANNER E FAX), INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS (NOVOS E 1º USO), COM MATERIAL DE CONSUMO INCLUSO (TONER, CILINDRO E OUTROS), COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL INCLUINDO PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MÃO DE OBRA TÉCNICA, EXCETO GRAMPO E PAPEL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA- RJ com a empresa ROBSON CAMPOS KUHN - CNPJ nº 06.103.175/0001-00 no valor total de R$ 115.801,92 (cento e quinze mil, oitocentos e um reais e noventa e dois centavos). Assinatura: 05/07/2023.Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023-FME PROCESSO Nº 7129/2023. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023.FME, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS (COPIADORA, IMPRESSORA, SCANNER E FAX), INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS (NOVOS E 1º USO), COM MATERIAL DE CONSUMO INCLUSO (TONER, CILINDRO E OUTROS), COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL INCLUINDO PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MÃO DE OBRA TÉCNICA, EXCETO GRAMPO E PAPEL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ com a empresa ROBSON CAMPOS KUHN - CNPJ nº 06.103.175/0001-00 no valor total de R$ 115.801,92 (cento e quinze mil, oitocentos e um reais e noventa e dois centavos), nos termos do processo licitatório nº 7129/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 5 de julho de 2023 MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-FMS OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR, o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023.FMS, objetivando o(a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 00376/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 3 de julho de 2023 MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 029/2023-PMBJI PROCESSO Nº 2604/2023. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Educação por sua Gestora, Ivana dos Santos Gomes, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do §8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da alteração e atualização do Fiscal do Contrato nº 019/2023, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a alteração e atualização do fiscal do contrato para o servidor Manoel Messias da Silva Givigi, CPF nº 101.836.317-30. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2023-FME PROCESSO Nº 14287/2023. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Educação por sua Gestora, Ivana dos Santos Gomes, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do §8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da alteração e atualização do Fiscal das Atas de Registro de Preços nº 052,053,054,055,056/2023.FME, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a alteração e atualização do fiscal do contrato para o servidor Manoel Messias da Silva Givigi, CPF nº 101.836.317-30. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2023-FME PROCESSO Nº 2267/2022. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Educação por sua Gestora, Ivana dos Santos Gomes, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do §8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da alteração e atualização do Fiscal das Atas de Registro de Preços nº 057,058,059/2023.FME, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a alteração e atualização do fiscal do contrato para o servidor Rodrigo da Silva Souza, CPF nº 092.612.097-26. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023-FMS PROCESSO Nº 7243/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS REFERENTES AO COMBATE DE VETORES, COMO INSETOS, RATOS E MOLUSCOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 25/07/2023 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 25/07/2023 às 09 horas e 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 25/07/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 070/2023-FMS, será realizada no dia 25/07/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Rua Filomena Cyrillo, nº 50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023-FMAS PROCESSO Nº 10823/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR - PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E SEUS DIVERSOS SETORES, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 02/08/2023 às 09 horas; início da sessão com análise das propostas comerciais - dia 02/08/2023 às 09 horas e 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 02/08/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura da fase de lance do Pregão Eletrônico nº 073/2023-FMAS, será realizada no dia 02/08/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Rua João Gomes de Figueiredo, nº 158, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ANGÉLICA CRISTINA NAGEL HULLEN Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 PROCESSO Nº 5799/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES E BEBIDAS (QUENTINHAS), PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais: dia 03/08/2023 às 09 horas; início da sessão com análise das propostas comerciais - dia 03/08/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 03/08/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 067/2023, será realizada no dia 03/08/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - FME PROCESSO Nº 7165/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO DESTINADAS A ATENDER AS CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 27/07/2023 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 27/07/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 27/07/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 072/2023 - FME, será realizada no dia 27/07/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Av. José Borges, nº704, Pimentel Marques, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. IVANA DOS SANTOS GOMES Gestora do Fundo Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - FME PROCESSO Nº 7127/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 01/08/2023 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 01/08/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 01/08/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 074/2023 - FME, será realizada no dia 01/08/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Av. José Borges, nº704, Pimentel Marques, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. IVANA DOS SANTOS GOMES Gestora do Fundo Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 PROCESSO Nº 6477/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTORES E SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIOS, INCLUINDO RECARGA, PLACAS DE SINALIZAÇÃO, ROLOS DE FITAS E SUPORTES, DE FORMA A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais: dia 04/08/2023 às 09 horas; início da sessão com análise das propostas comerciais - dia 04/08/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 04/08/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 064/2023, será realizada no dia 04/08/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 No Edital de Licitação nº 48/2023 - Pregão Eletrônico - publicado originalmente no DOU, na seção 03, Edição nº 115, na página 257 do dia 20/06/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de licença de uso de software de sistema de Nota Fiscal Eletrônica, Protocolo e Documentos, com implantação e treinamento para operacionalização, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes correções: 01 - Fica excluída a alínea "a" do subitem 10.3 da minuta do contrato; 02 - Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 21 de julho de 2023, às 9 horas. Cantagalo, 7 de julho de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro