DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 985821 EXCLUSIVO PARA MEI / ME / EPP. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas existentes no CAPS - Fundo Municipal de Saúde - VALOR: R$ 85.320,87 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de julho de 2023, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 10/07/2023, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 30 de junho de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 Processo nº 014/000491/2023. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Apoio Operacional e Apoio Administrativo para atender o Hospital Adão Pereira Nunes, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde de Duque de Caxias, conforme Termo de Referência e seus anexos, parte integrante do Edital. Data: 14 de agosto de 2023. Hora: 10h00min. Retirada do Edital: Portal da Transparência: (http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/licitacoes.php) ou em pen drive no endereço Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ - Comissão Permanente de Licitação. INFORMAÇÕES: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Presidente da Comissão de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Processo Administrativo Nº: 007/000976/2022. Objeto: Aquisição de Sistema GNSS RTK (REAL-TIME KINEMATIC), em conformidade de condições, descrição, quantidade e exigências estabelecidas no anexo I do edital, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo do Município de Duque de Caxias. Data e Hora do Certame: Dia 20 de julho de 2023, às 10:00 hs. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias / R J, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] LARISSA GARCIA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Processo Administrativo Nº: 014/000803/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de correlatos (cateteres para embolectomia e cateteres umbilical, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 21 de julho de 2023, às 10:00hs. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ Informações: [email protected] BERNARDO BAZILIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 21 de Julho de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações , situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 17:00h, tel. contato (22) 2757- 6028. Objeto: Aquisição de óculos de grau (armação e lentes), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Educação Básica Macaé-RJ, 7 de Julho de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 7/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, considerando as ausências de representantes de empresas habilitadas, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise das propostas comerciais da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 007/2023, conforme ordem de classificação abaixo: - 1ª - Galvão Serviços de Transportes EIRELI; - 2ª - SINASC - Sinalização e Construção de Rodovias Ltda; A ata referente à sessão pública de 07/07/2023 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://sistemas2.macae.rj.gov.br:85/protocolo/requisicao/login ou nos emails: [email protected] e [email protected]. Macaé-RJ, 7 de Julho de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5839/2023. OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de empresa, objetivando a aquisição de 200 (duzentos) CONES PRETO COM FAIXAS AMARELA AUTOREFLETIVA e 200 (duzentos) CONES LARANJA COM FAIXAS BRANCA AUTOREFLETIVA, incluindo a entrega, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço UNITÁRIO DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 21 de JULHO de 2023, às 09:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93 Mangaratiba-RJ, 7 de JULHO de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança. Processo n.º 7331/2023, na modalidade Concorrência Pública n.º 014/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que será realizada no dia 11 de agosto de 2023, às 10:00 horas, na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ. A retirada do Edital poderá ser feita através do site desta Prefeitura, ou no endereço acima no horário de 13:00 as 17:00 com a permuta de duas resma de papel A4 para despesas xerográficas. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira, 7 de julho de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 3ª Remarcação PROCESSO Nº: 10.724/2022. OBJETO: Aquisição de ração para atender as necessidades alimentares dos cães sob custódia da Prefeitura de Nilópolis; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; ABERTURA: 21/07/2023 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 3.943/14 e nº 2.918/06, nº 7.892/13, LC nº 123/06 e Leis nº 10.520/02 e 8.666/93; Da Retirada dos Editais: Através do site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal- transparencia/home ou de forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital, na Sede da Prefeitura. Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ. Horário de Atendimento: das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta - feira. Nilópolis, 6 de julho de 2023 RICARDO DA S. MIGUEL Coordenadoria de Licitações e Contratos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023/FMSN PROCESSO Nº: 825/2023/FMSN; OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de locação de caminhão pipa para atender aos postos de saúde municipais com água potável; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço global; ABERTURA: 24/07/2023 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 2.918/06, LC nº 123/06 e LF nº. 10.520/02 e nº 8.666/93; PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2023/FMSN PROCESSO Nº: 855/2023/FMSN; OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de locação de unidade móvel de saúde, com veículo customizado, para realização de exames diversos de Ultrassonografia, Ecocardiograma, Mamografia, Densitometria, Raio X e ECG média complexidade; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço global; ABERTURA: 25/07/2023 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 3.943/14 e nº 2.918/06, Decreto nº 7.892/13, LC nº 123/06 e LF nº. 10.520/02 e 8.666/93; Da Retirada dos Editais: Através do site siapfms.nilopolis.rj.gov.br/portal- transparencia/licitações ou forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital, na sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar, setor: CLC. Nilópolis, 6 de julho de 2023 RICARDO DA S. MIGUEL Coordenador de Licitações e Contratos