DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000270 270 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISOS DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Segunda Errata Objeto: Prestação de serviço de roçada nas escolas, conforme edital. P. A. n°: 9.781/2023. Data/Hora 26/07/2023 às 13:30 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 Errata Objeto: Serviço de manutenção de iluminação em praças, parques e outros, conforme edital. P. A. n°: 5.941/2022. Data/Hora 27/07/2023 às 13:30 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »menu » licitações » licitações agendadas. Email: [email protected] tel: (0xx24) 3354-4625. Resende - RJ, 7 de julho de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Tipo: Menor preço por item. Processo: 1153/2023 OBJETO: Registro de preço, cujo objeto é de aquisição de Bebedouros para atender as unidades de saúde do município de São Gonçalo. Fica Marcado para o dia 26/07/2023 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE RETIFICAÇÃO No PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023, PROCESSO Nº 7308/2023. Publicado no DOU de 07 de Julho de 2023, na Seção 3, pág. 128, edição 1677-7069, onde lê-se: - TIPO: Menor Preço Global, leia-se: - TIPO: Menor Preço Unitário Por Item Seropédica, 7 de julho de 2023. ANA PAULA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Torna público a suspensão sine die do Pregão Eletrônico 11/2023, publicado no DOU dia 29/06/2023, previsto para o dia 12/07/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de Link Dedicado de Internet. RAPHAEL SOARES DE CARVALHO Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 654/2023 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 654/2023, a despesa com "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DE IMPRESSORAS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E AQUISIÇÃO DE TONERS, CARTUCHOS E TINTAS para atender as necessidades das seguintes Secretarias Municipais: SEMSAU, SEMED, SEMAF, SEMAGRI, SEMA, SEMTUR, SEMOSP ,SEMTAS, por um período de 12 (doze) meses", em favor das seguintes empresas: 1) LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - 10.742.589/0001-57, no valor de R$ 59.954,58 , 2) DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI - 40.708.647/0001-97, no valor de R$ 5.040,08 , 3) INFOTECH INFORMATICA LTDA - 44.163.027/0001-70, no valor de R$ 104.196,11, Valor total homologado de R$ 169.190,77. Alto Paraíso/RO, 7 de julho de 2023. JOÃO PAVAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 29/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2023, Processo Administrativo nº 654/2023 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DE IMPRESSORAS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E AQUISIÇÃO DE TONERS, CARTUCHOS E TINTAS para atender as necessidades das seguintes Secretarias Municipais: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF, Secretaria Municipal de Agricultura - SEM AG R I , Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer - SEMTUR, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS, por um período de 12 (doze) meses", no valor total de: R$ 169.190,77 (cento e sessenta e nove mil, cento e noventa reais e setenta e sete centavos), A ata na integra encontra- se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 4C2901ED data de circulação 10/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 30/2023 PROC ADM.: 2493/SEMOSP/2023 REGISTRO DE PREÇO 2023/2024 Licitação AMPLA PARTICIPAÇÃO O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, instituído pelo Decreto 19.569 datado de 24 de fevereiro de 2023, torna público que esta RETIFICANDO, através deste ADENDO a data de abertura da licitação denominada PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 do tipo Menor Preço por item. Em razão de pedido de impugnação, não provido para os itens 01 e 03, dado provimento ao item 02 devido ao equivoco nas especificações, restando a SUPRESSÃO do item neste certame, Ficando assim PRORROGADA A ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA para o dia 21/07/2023 às 09h00min. (Horário de Brasília), em cumprimento ao disposto no Art. 4º, Inciso I da lei 10.520/02. Ficam inalteradas as demais exigências condições no Edital. A retirada do edital está disponível no site www.gov.br e www.ariquemes.ro.gov.br/portaltransparencia, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br. Maiores informações através do telefone (69) 3516-2020 e/ou do e-mail [email protected]. Ariquemes(RO), 7 de julho de 2023 VALDESIR SUHRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 10/2022 Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: HBJ MONTEIRO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 10/2022, por 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 05/09/2023 a 03/11/2023, mediante justificativa apresentada pela secretaria, Constante no Processo Administrativo nº 686/2021, conforme previsto na Cláusula Sétima - Dos Prazos de vigência do Contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato 10/2022, por 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 07/07/2023 a 04/09/2023, mediante justificativa apresentada pela secretaria, Constante no Processo Administrativo nº 686/2021, conforme previsto na Cláusula Treze - Dos de Execução do Contrato, de acordo com o Artigo 57, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 81/2022 Processo: Processos nº 083/2022. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: GILVANO DA SILVA DE BAIRROS EIRELI - ME, CNPJ sob o nº 22.085.629/0001-14. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar o Contrato 081/2022 com a prorrogação de prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias compreendendo o período de 22/08/2023 a 17/02/2024, conforme previsto na Cláusula Sétima - da Vigência do Contrato, mediante solicitação apresentada pela empresa e justificativa da secretaria, de acordo com o Artigo 57, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar o Contrato 081/2022 com a prorrogação de Prazo de Execução por mais 180 (cento e oitenta) dias compreendendo o período de 18/08/2023 a 13/02/2024, conforme previsto na Cláusula Treze - do prazo de execução ID: 69337 e CRC: 21EEC530 MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS Gabinete da Prefeita Prefeitura Municipal Rua Florianópolis, nº 503 - Bairro Maranata, CEP 76.997-000 - 2 Termo Aditivo das obras ou serviços, mediante solicitação apresentada pela empresa e justificativa da secretaria, de acordo com o Artigo 57, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Prazo de execução consta da data de 18/08/2023 visto que houve paralização da execução da obra do dia 20/04/2023 a 15/06/2023 conforme 3º Termo Aditivo do Contrato nº 081/2022, retomando a contagem do prazo a partir do dia 16/06/2023. Data: 29 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2487/2023 Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para executar OBRA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE: Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas em uma área total de 12.160,21m² e extensão de 1.730,65m, conforme apresentado no Edital e seus anexos e projetos, cuja data para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços será dia 01/09/2023 as 09:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste - RO sito à Rua Rio Grande do Sul nº 2800, Bairro Vista Alegre. ONDE SE LÊ: O valor estimado da pretensa contratação é de R$ 3.650.937,2 (três milhões e seiscentos e cinquenta mil e novecentos e trinta e sete reais e dois centavos), LEIA-SE: O valor estimado da pretensa contratação é de R$ 3.650.937,24 (três milhões e seiscentos e cinquenta mil e novecentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 3481-1400 ramal 130. Espigão do Oeste/RO, 7 julho de 2023. ELAINE BATISTA SANTOS Coordenadora de Compras Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 Processo Administrativo n° 742/2023. Pregão Eletrônico Nº 006/2023. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-04, da Secretaria Municipal De Obras. Contratada: Geremia e Almeida Ltda Epp, CNPJ: 63.618.615/0001-04. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de hora de torno, hora de solda mig e hora de serviço de mecânica pesada. Valor: R$ 1.780,02. A vigência deste contrato será até a data de 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 Processo Administrativo n° 582/2023. Pregão Eletrônico Nº 024/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Comercial PSV Ltda Epp, CNPJ: 01.489.352/0001-15. Objeto: Aquisição de 2 veículos. Valor: R$335.000,00. A vigência deste contrato será de 12 meses.