DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Formaliza - se o aditivo de valor em 25% com o valor total do acréscimo em R$ 12.500,00, após o mesmo, o valor total do contrato que era de R$ 50.000,00, passa a vigorar em R$ 62.500,00, de acordo com a legislação em vigor, que será empenhado conforme indicação orçamentária feita pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato 022/2023, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - SRP Processo: 1-12467/2022 (Vol I)-Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família. Objeto: aquisição de material permanente (cômoda, estantes e roupeiros), para suprir as demandas da instituição de acolhimento Adélia Francisca, conforme detalhado no Termo de Referência e anexo (fls. 66/75), e na Solicitação de Materiais/Serviços - Requisição nº 02521/22 (fl. 11). Empresa Adjudicatária: REAL MOVEIS LTDA. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. ISAÚ FONSECA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP Processo:1-14028/2022 - Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes (ultrassom diagnóstico, destilador de água, cadeira para escritório, detector fetal e automóvel), conforme detalhado no Termo de Referência e anexo (id 99074 - pág. 4/21), bem como na Solicitação de Materiais/Serviços - Requisição n. 0198/23 (id 99074 - pág. 37). Empresas Adjudicatárias: SC MEDICAL COMERCIO E SERVICO LTDA, PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA, V. S. DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA, ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, COMETA JI- PARANÁ COMERCIO DE VEICULOS LTDA A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. ISAÚ FONSECA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 (SRP) Processo:1-14367/2022 (Vol I) - Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: eventual e futura aquisição de nutrição parenteral para suprir as necessidades da UTI do Hospital Municipal, conforme detalhado no Termo de Referência (fls. 130/150) e na Solicitação de Materiais/Serviços - Requisição nº 00941/23 (fls. 208/210). Empresa Adjudicatária: CENTRO OESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. ISAÚ FONSECA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - SRP Processo:1-1726/2023 (Vol I ao V) - Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: eventual e futura aquisição de material médico hospitalar, conforme Termo de Referência (fls. 04/51) e na Solicitação de Materiais/Serviços - Requisição nº 00303/23 (fls. 52/63). Empresas Adjudicatárias: HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, LR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, GEOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA, HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, J.N.S. TEXTIL LTDA, BELBI COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA, DATA- MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, SAFRAMED HOSPITALAR LTDA, BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, ERGINO FERREIRA CISCATI JUNIOR, UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA, A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. ISAÚ FONSECA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - SRP Processo: 1-206/2023 (Vol I) - Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de desratização, desinsetização, controle de pombos e limpeza de caixas d'água (Com fornecimento de produtos e materiais para a execução dos serviços) Conforme detalhado no Termo de Referência. (Fls.04/19) e na Solicitação de Materiais/Serviços - Requisição nº 02885/22 (fl.23). Empresas Adjudicatárias: Auto-Lim controle de vetores e pragas ltda, Leidymar Comercial e Distribuidora Ltda. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. ISAÚ FONSECA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - SRP Processo:1-3185/2023 (Vol I) - Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Eventual e futura aquisição de medalhas e troféus para realização do Jogos Escolares da Área Rural, Intercâmbio Escolar de Queimada e Atividades Recreativas, Jogos Escolares da Educação de Jovens e Adultos - Futsal e Voleibol dos Jogos Escolares Municipais - JEM's, conforme Termo de Referência (fls. 04/44) e na Solicitação de Materiais/Serviços - Requisição nº 00864/23 (fls. 47/52). Empresas Adjudicatárias: GRAFICA EPA LTDA, PRIME COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. ISAÚ FONSECA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - SRP Processo:1-6050/2022 (Vol I e II ) - Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família. Objeto: eventual e futura locação de veículos automóveis para atender o Programa Criança Feliz e as necessidades da SEMASF, conforme Termo de Referência (fls. 131/143) e na Solicitação de Materiais/Serviços - Requisição n°- 00606/23, 00607/23 00608/23, 00609 e 00610/23 (fls. 259/263). Empresa Adjudicatária: MORAES & SANTOS SERVIÇOS LTDA. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. ISAÚ FONSECA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - SRP Processo:1-6562/2022 (Vol I) - Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: aquisição de material de consumo - EPI's (protetor de tireóide, óculos de proteção frontal e outros) para atender o setor de radiologia da UPA, conforme detalhado no Termo de Referência e anexos (fls. 163/186), e na Solicitação de Materiais/Serviços - Requisição nº 00933/23 (fls. 149/150). Empresas Adjudicatárias: LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTO LTDA ,SÃO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, UDILIFE COM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. ISAÚ FONSECA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - SRP Processo: 1-99/2023 (Vol I e II) e 1-171/2023 (Vol I)- Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (açúcar, cacau, macarrão, sal, vinagre e etc), conforme detalhado no Termo de Referência (fls. 04/17 e 04/16) e na Solicitação de Materiais/Serviços - Requisição nº 00023/23 e 00026/23 (fls. 25/29 e 26/30), nos autos 1-99/2023 e 1-171/2023, respectivamente. Empresas Adjudicatárias: C J JOB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, RR DE SOUZA & CIA LTDA, NORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, JEEDA SERVIÇOS, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, C STRINGHINI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, GILSON MONTEIRO DA SI LV A LTDA , A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. ISAÚ FONSECA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/CPL/PMJP/RO/2023 Processo: 1-3357/2023, Secretaria Municipal de Administração. Objeto a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e/ou assessoria e advocacia jurídica para atender a prefeitura Municipal de Ji-Paraná, conforme detalhado no Termo de Referência (ID 51660) e na solicitação de Materiais/Serviços Requisição nº 00888/23 (ID 51729) ISAU FONSECA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023 - SRP Processo:1-1334/2023 (Vol I ao VII) - Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: eventual e futura aquisição de medicamentos para assistência farmacêutica na Atenção Básica, conforme Termo de Referência (fls. 55/83) e na Solicitação de Materiais/Serviços - Requisição nº 00162/23 (fls. 84/87). Empresas Adjudicatárias: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA, TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, SUELLEN BEZERRA SILVA, EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, DMB - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BELTRAO LTDA, L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, INPHARMA HOSPITALAR LTDA, ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA, MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES, DNA MED BRASIL LTDA. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. ISAÚ FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade: Pregão Eletrônico nº 049/2023. Processo Administrativo: 1297/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS. O valor é de R$ 7.328.830,95 (sete milhões, trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e trinta reais e noventa e cinco centavos). Adjudicatários: COMERCIAL BALDASSINI LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº. 12.651.645/0001-73; M. DE FREITAS - inscrita no CNPJ sob o nº. 09.040.010/0001-25; SAMYRA ALVES DOS REIS EIRELI - inscrita no CNPJ sob o nº. 22.787.894/0001-44; PESCADOS RODRIGUES LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº. 44.549.768/0001-94. Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão. PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 062/SEMAGRI/2022 O Município de Theobroma - RO, por meio da Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI MUNICIPAL 535/2016, Decreto Municipal 3101/GP/2020 E Decreto Municipal 1613/GP/2016. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLA (GRADE ARADORA). NO VALOR ESTIMADO DE R$: 59.333,33 (CINQUENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E TRINA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir das 10:00 horas horário de Brasília - DF do dia 21/07/2023, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e podendo ser solicitado por e-mail; [email protected]; no site do município; www.theobroma.ro.gov.br, pelo link: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes e em publicações