DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, pessoa jurídica de direito público interno público interno, inscrito no CNPJ sob o nº63.786.990/0001-55, torna público para conhecimento dos interessados que o item 6 foi considerado FRACASSADO, VALOR ACIMA DO ORÇADO.OBJETO Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Material de Consumo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, do Município do Vale do Paraíso/RO através da Emenda Parlamentar n°202181000789 Programa Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emenda de Relator 2021.Que teve INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA:às 09h00min (horário de Brasília) do dia 04/07/2023.LOCAL:www.licitanet.com.br.Para maiores informações através no site http://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br ou através dos e- mails:[email protected] e através do telefone (69)3464-1005/1462. Vale do Paraíso-RO, 7 de Julho de 2023 HATANI ELIZA BIANCHI Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023-SRP Processo nº 003834/2023 - SMST Homologo o Pregão Eletrônico n° 070/2023, Processo n° 003834/2023 SMST, que tem como objeto: Eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de peças novas e de primeiro uso que atendam às recomendações dos fabricantes, para a frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SMST (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes, cuja a adjudicação do grupo 1 foi a favor da empresa HGN- EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 84.011.170/0001-61, pelo valor total de R$ 786,00 (setecentos e oitenta e seis reais), como valor referencial, contemplando os valores individuais dos serviços elencados para a manutenção dos veículos, com a concessão de um percentual de desconto equivalente a 8,50% (oito vírgula cinquenta por cento) para peças, a ser aplicado por ocasião dos faturamentos das mesmas. Para efeito do Registro da Ata e/ou Contratação, o valor estimado será de R$ 2.537.097,35 (dois milhões, quinhentos e trinta e sete mil, noventa e sete reais e trinta e cinco centavos), resultante do somatório dos valores de serviços e peças (R$ 1.188.000,00 + R$ 1.349.097,35) para o grupo 1, em conformidade com o proposto pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, uma vez que os preços cotados são compatíveis com os praticados no mercado, bem como parecer da Controladoria Geral do Município - CGM. Boa Vista/RR, 7 de julho de 2023. FELIPE DE SOUZA MENEZES Secretário Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - Adjunto AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 Processo nº 027010/2022 - SMPE Homologo o Pregão Eletrônico n° 084/2023, Processo nº 027010/2022 - SMPE, que tem como objeto: Aquisição de material de consumo (açúcar, café, copos descartáveis, guardanapos, milho para pipoca, saco de papel para pipoca, sal e óleo), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais, cuja a adjudicação dos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 foram a favor da empresa ANA PAULA N ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 25.368.205/0001-55, pelo valor total dos lotes de R$ 18.367,84 (dezoito mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Boa Vista/RR, 5 de julho de 2023. REJANE VALÉRIA CARVALHO DAS NEVES REINBOLD Secretária Municipal de Projetos Especiais Interina AVISO DE RETIFICAÇÃO Edital de Concorrência Nº 010/2023 PROCESSO Nº 005954/2023-SMSA O Município de Boa Vista por meio da Comissão Permanente de Licitação, vem retificar a publicação referente ao aviso de licitação veiculado no dia 07/07/2023, no Diário Oficial da União, edição 128/2023, página 300, seção 3. Onde se lê: "...PROCESSO Nº 005994/2023-SMSA..." Leia - se: "...PROCESSO Nº 005954/2023-SMSA..." As demais informações permanecem inalteradas. Boa Vista RR, 7 de julho de 2023. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº: 2582/2022/SMO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 415/SMO/SA/2022 1.1 Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 30 (trinta) dias, passando a ser de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, o prazo total. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convênio nº 1028.236-85/2015 / M D R / C A I X A / P M BV . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 03 de julho de 2023. Processo nº: 2418/2021/SMO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 313/SMO/SA/2022 Objeto: 1.1 O presente termo aditivo de supressão será de R$ 15.599,93 (quinze mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos), que correspondem a 0,15% (zero virgula quinze por cento) ao valor do Contrato n°. 313/SMO/SA/2022. 1.2 O valor, já adequado, do contrato ora aditado, passa a ser de R$ 6.378.716,56 (seis milhões, trezentos e setenta e oito mil, setecentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos). Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 26.782.0039.2.121, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIO 434/2018/MDR e RECURSOS PRÓPRIOS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: RPR ENGENHARIA LTDA. Data de Assinatura: 28 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 103/2022 CARTA CONVITE N° 017/2022 - PROCESSO N° 154/2022 - SMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. CONTRATADA: R.ARAUJO GONÇALVES - CNPJ Nº 84.011.279/0001-07 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de Vigencia por mais 10 (dez) meses contados a partir do dia 03/07/2023 e fica estendido até 03/05/2024, com base no Art. 57 da Lei nº 8.666/93 Exercício: 2023/2024 12.361.1003.3009.0000 - FUMDEB. 12.361.1000.2019.0000 - MDE. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: FUNDEB 30% e M. D. E ASSINATURA: 03/07/2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-CPL PROCESSO Nº 032/2023-SMSA. OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, NO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR. A CPL torna público que após análise dos documentos referente à fase de habilitação e com fundamento no parecer técnico, resolveu HABILITAR a empresa: ATENAS COM. E SERV. LTDA, CNPJ: 19.028.041/0001-56, por atender na integra as exigências do Edital. Desde já fica agendado para as 09:30hs do dia 12/07/2023a sessão pública para o Ato de Abertura das Proposta de Preços. A decisão encontra-se acostada nos autos a disposição dos interessados. Bonfim/RR 7 de julho de 2023 CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - CPL PROCESSO Nº 039/2023 - SEMED/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 43, VI, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-CPL, PROCESSO Nº 039/2023-SEMED/PMC, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA COM SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES DAS ÁREAS EXETERNAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, DA SEDE, DAS COMUNIDADES INDÍGENAS DO MUNICIPIO DE CANTA/RR, SOB DEMANDA, em favor da empresa L. V. F. SOUZA - EPP, CNPJ nº. 39.764.051/0001-25, com o valor total de R$ 909.088,19 (novecentos e nove mil, oitenta e oito reais e dezenove centavos), sendo este o menor valor apresentado no certame. Canta - RR, 7 de julho de 2023. ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE RETIFICAÇÃO No 1º termo aditivo Objeto: Realinhamento de preços por tudo que consta nos autos do valor licitado através da CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 004/2021 objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CALÇAMENTO DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, foi de R$ 4.570.000,68 (quatro milhões, quinhentos e setenta mil e sessenta e oito centavos) haverá reajuste dos preços passara para denominador R$ 1.031.603,48 (um milhão, trinta e um mil, seiscentos e três reais e quarenta e oito centavos) valor total será de 5.601.604,16 (cinco milhões, seiscentos e um mil, seiscentos e quatro reais e dezesseis centavos ) Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR Contratado: CAPITAL CONSTRUÇÕES, INDUSTRIAS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001-88 DATA DA ASSINATURA ONDE SE LÊ: 15 de junho LEIA-SE: 26 de junho. Iracema/RR, 7 de julho de 2023 JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADA: CANUTO E KOTINSKI LTDA CNPJ Nº. 22.624.848/0002-05 OBJETO: Aquisição de combustíveis e derivados para atender as demandas das Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 05 FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA: 12.361.0500.2033.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSO: FUNDEB 30% Valor: R$ 610.895,00 (seiscentos dez mil, oitocentos e noventa e cinco reais) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Declaramos a quem possa interessar, que a empresa CANUTO E KOTINSKI LTDA CNPJ nº. 22.624.848/0002-05, foi vencedora do lote único, totalizando R$ 610.895,00 (seiscentos dez mil, oitocentos e noventa e cinco reais), da Licitação referente ao Pregão Presencial mencionado, cujo o objeto é Aquisição de combustíveis e derivados para atender as demandas das Secretaria Municipal de Educação. Mucajaí-RR, 16 de junho de 2023 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do Pregão Presencial n°. 028/2023, bem como a Adjudicação de seu Objeto, à empresa CANUTO E KOTINSKI LTDA CNPJ nº. 22.624.848/0002-05, à luz dos documentos contidos no processo Licitatório, e autorizo a emissão do empenho no valor de R$ 610.895,00 (seiscentos dez mil, oitocentos e noventa e cinco reais). Mucajaí-RR, 23 de junho de 2023 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita