DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: Prorrogação de Prazo: 30/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATORIO N°18/2022 - PREGÃO ELETRONICO 13/2022 - EXTRATO 3º ADITIVO CONTRATO 13/2022"aquisição de equipamentos agrícolas, objetivando a execução de ações relativas a proposta plataforma + brasil n. 024298/2021, convênio n. 911942/2021, vinculado ao programa apoio a projetos de desenvolvimento e fomento do setor agropecuário, por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento - mapa e o município de Agronômica/SC, conforme especificações técnicas do termo de referência, anexo I do edital, para atender as necessidades do município. Aditivo: Prorrogação de Prazo: 30/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Processo Administrativo n° 02/2023. O Fundo Municipal de Assistência Social de Atalanta, torna público ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação conforme abaixo: Objeto: contratação de empresa especializada para administrar curso de costura básica, ofertado de maneira prioritária aos usuários do cadúnico e demais interressados do município para capacitação em costura. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Atalanta - SC (CNPJ N° 18.070.826/0001-92). Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (CNPJ n° 03.774.688/0020-18). Valor: R$ 33.530,00. Vigência: 13/07/2023 a 13/10/2023. Atalanta, 7 de julho de 2023. JUAREZ MIGUEL RODERMEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2023 - FMS. Fundamento nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 616/2023 e demais legislações aplicáveis, torna público termo de homologação referente à futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos, com fornecimento de kits/reagentes, acessórios, insumos e complementos para a realização de exames de hematologia, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O valor total de homologação é de R$ 57.600,00 (Cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Registrado no TCE com a chave: 4 4 B C 4 8 F 8 C B D D 6 1 E DA 7 D C C 3 D 4 D B E 7 2 3 1 5 4 8 0 B 8 5 3 D. Balneário Piçarras, 7 de julho de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECÓ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2023 O Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, torna público a realização do Pregão nº 247/2023, forma eletrônica, destinado a Aquisição de veículos automotores para a Secretaria de Desenvolvimento Rural. Recebimento das propostas: até às 15h 45min do dia 27/07/23. Disputas: às 16h do dia 27/07/23. O edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço: Av. Getúlio Vargas, 957 S, Centro, das 08 às 11:45 e das 13:15 às 17:30, telefone 49-3321- 8456, e-mail: [email protected], sitio: www.chapeco.sc.gov.br, cadastramento de propostas e disputas: licitacoes-e.com.br. Chapecó-SC, 7 de julho de 2023. MAURO CESAR ZANDAVALLI Secretário de Desenvolvimento Rural PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - PMC Objeto: Contratação de empresa(s) do ramo de transporte coletivo de passageiro para o transporte escolar de alunos da Rede Municipal, Estadual e Professores da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2023, conforme descrições constantes nos anexos A e B deste edital. Forma de Pregão: Eletrônico Tipo: Menor Preço por Item Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 20/07/2023. Início da Sessão: dia 20/07/2023 as 08 h e 15 min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2161. Registrado no TCE sob a chave: E 2 B F 7 2 9 1 6 B 0 AC 2 8 F 3 0 B D 4 2 6 7 C 8 9 F 9 EAC D C 2 4 A 9 1 D. Concórdia-SC, 5 de julho de 2023. GLADIS REGINA BIZOLO DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 172/PMC/2023 (Processo Administrativo nº. 668995). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia consultiva para prestação de serviços técnicos de Supervisão e Gerenciamento Técnico e Ambiental das Obras do Projeto de Transporte e Mobilidade Urbana de Criciúma/SC - 2ª Etapa. (OPERAÇÃO DE CRÉDITO: CONTRATO FONPLATA BRA-31/2021) DATA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 13h45min do dia 17 de agosto de 2023 DATA ABERTURA DA SESSÃO: dia 17 de agosto de 2023 às 14h00 LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade - Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma-SC. EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda- feira a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected] ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br. Criciúma-SC, 6 de julho de 2023. JOÃO BATISTA BELLOLI Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU AVISO DE REVOGAÇÃO PREF P.L. Nº 76/2023 - Tomada de Preços Nº 8/2023. O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina comunica a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório PREF n. 076/2023, Edital de Tomada de Preços PREF n. 008/2023, o qual tem por objeto à Contratação de empresa para a execução da 1ª Etapa de Obras de Infraestrutura de Pavimentação Asfáltica no Município de Ipuaçu (em trechos de vias urbanas da Comunidade de Samburá), com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme projetos e memorial descritivo, com recursos do FINISA - Programa de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento, pelo Contrato Financiamento n. 613856- 36 de 31/03/2023 firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Ipuaçu-SC, de acordo com as especificações e anexos do edital. Em razão de solicitação do setor de engenharia do município, o qual informa que verificou ser necessária a alteração/adequação dos descritivos, quantitativos e valores das planilhas orçamentárias do referido processo licitatório. Em 6 de julho de 2023 CLORI PEROZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Objeto: contratação de empresa do ramo para construção de quadra de grama sintética, junto à Escola Municipal Secção Schneider, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Local/Data e Horário para entrega dos envelopes: Avenida Getúlio Vargas, 308, 3° Piso, Centro, Itaiópolis - SC, no Departamento de Compras e Licitações, no dia 27 de julho de 2023, até as 08h50. Abertura dos envelopes: no dia 27 de julho de 2023, as 09:00 horas. O edital está disponível no endereço acima mencionado ou pelo Site www.itaiopolis.sc.gov.br - Transparência - Licitações - Tomada de Preços. Código TCE: Itaiópolis, 6 de julho de 2023. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2023 CHAVE TCE: 090C985D09DFE6AF25CC7536E0B4A350D55B3F2D. O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 13h30min do dia 21 de julho de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 13h30min DO DIA 21 DE JULHO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí-SC, 7 de julho de 2023. TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.032/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de mobiliário escolar, para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação de Itapema, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I do Edital Nº.07.032.2023. Em virtude de impugnações apresentadas pelas empresas Delta Produtos e Serviços Ltda. e Criarte Indústria e Comércio de Esquadrias Ltda., e após a análise das referidas peças, observou-se a necessidade de SUSPENDER o presente Pregão Eletrônico. Quando da reabertura, esta será publicada em respeito à legislação vigente. Itapema, 7 de julho 2023. ALESSANDRA SIMAS GHIOTTO Secretária Municipal de Educação