DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Portal de Licitações.". Chave no TCE: F7F2A15E97ADDCEB9D5834BE17656B4B0A40524A . Joinville-SC, 7 de Julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, que: revoga o processo de contratação levado a efeito através da Inexigibilidade de Licitação nº 201/2023, destinado a inscrições para servidores da Secretaria de Educação participarem do III Congresso Internacional: Educação, Arte, Cultura e Comunicação, em favor do Núcleo de Pesquisa em Arte na Educação (NUPAE), instituição da Fundação Educacional da Região de Joinville, e Conservatório Belas Artes de Joinville Ltda., na qualidade de interveniente, tendo em vista o disposto no Memorando SEI nº 0017539261/2023 - SAP.CTR.AAC. Joinville, 7 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023 UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", para análise das peças técnicas, conforme solicitado pela Secretaria de Educação, através do Memorando SEI nº 0017550937/2023 - SED.URC, o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 221/2023, UASG 453230, destinado a contratação de pessoa física ou jurídica, especializada na realização de transporte escolar de alunos das rede municipal de Ensino dentro dos limites geográficos do Município de Joinville/SC. Maiores informações estão à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville-SC, 7 de Julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Extrato de Autorização de Fornecimento nº 864/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Joinville, Contratada: Rodrigo Jose de Oliveira - ME, Objeto: Aquisição de cadeiras e longarinas. Valor: R$ 3.108,00, assinada em 03/07/2023. PE n.525/2022. Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento. Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 080/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição e instalação de climatizadores, na Data/Horário: 20/07/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230 (Chave TCE 5D053F22DB47ADCA4F7E4595C1BB18A0DFF57CA9). Joinville-SC, 7 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 120/2023, para o Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição de carnes e frios destinados à elaboração da merenda escolar para as unidades escolares municipais administradas pela Secretaria de Educação, na Data/Horário: 20/07/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 267D42BEDB21E6CF5E0B91F26D67A3F11646490B. Joinville-SC, 7 de julho de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 077/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE. CONTRATADA: CONSÓRCIO RV JOINVILLE - constituído pelas empresas RESTOR COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROMECANICA LTDA e VITA AMBIENTAL COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REDUÇÃO DO VOLUME PERDIDO DE ÁGUA (VP) VINCULADOS À META DE PERFORMANCE VISANDO O AUMENTO DA EFICIÊNCIA OPERACIONAL NA ZONA SUL DO MUNICIPIO DE JOINVILLE/SC. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 009/2023. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) MESES. VALOR: R$ 48.187.908,63. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON RÉGIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº TP06/2023 PROCESSO Nº 42/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução, incluindo-se o fornecimento de materiais, de Escola de Educação Infantil - CRECHE PRÉ-ESCOLA / PADRÃO FNDE PROJETO MODELO TIPO 01, no bairro Núcleo Rio Doce, Município de Lebon Régis, conforme Termo de Referência, Memorial Descritivo e Projeto Básico (anexo I), partes integrantes deste Edital. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 07/07/2023. LICITANTES HOMOLOGADOS: LIDERANÇA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP - CNPJ: 22.783.640/0001-58, com o valor total de R$ 1.965.790,77. Lebon Régis, 7 de julho de 2023. DOUGLAS FERNANDO DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023 Processo Licitatório n° 38/2023. Cód. Registro de informação (E-SFINGE): B 7 D 1 5 D 8 E 3 4 0 3 3 6 B 2 AC 1 9 D D 8 6 E 5 2 D B E F 1 5 5 E 8 2 4 5 3 . Objeto: contratação de agência de propaganda e/ou publicidade para prestação de serviços de publicidade e propaganda, de acordo com o art. 2º., da Lei 12.232/2010. Entrega dos envelopes: até às 14h00min do dia 10 de agosto de 2023. Abertura: às 14h30min do dia 10/08/2023. Edital e inf.: departamento de Licitações, na Avenida Getulio Vargas nº 530, Centro, das 8h às 12h e das 13h às 17h, fones (48) 3523-1199 e 3523-1111, ou www.maracaja.sc.gov.br. Maracajá, 6 de julho de 2023. ANIBAL BRAMBILA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERECHIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 INAÉ SABRINA TIBOLA FARIAS, pregoeira designada pelo Decreto n. 1279/2023, TORNA PÚBLICO, que fica prorrogada a abertura do Processo Licitatório nº 039/2023, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2023, para: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, DISTRIBUIDOR DE ADUBO SOLIDO PARA COMPOST BARN E ROLO FACA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NO USO DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM - SC. RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - PLANO DE AÇÃO Nº 9032020-019909, do dia 10 de julho de 2023 às 09:00, para 20 de julho de 2023 às 09:00. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio do sistema eletrônico http://www.portaldecompraspublicas.com.br Nova Erechim-SC, 7 de julho de 2023. MOACIR A. BRUSTOLIN Secretário de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 138/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS. Contratada: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor: R$ 435.281,10 (quatrocentos e trinta e cinco mil duzentos e oitenta e um reais e dez centavos). Vigência: Início: 07/07/2023 Término: 07/10/2023. Licitação: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia Nº 9/2023. Recursos: 08.002.15.452.0020.1011.4.4.90.00.00 - 85/2023 - PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - SUPERAVIT FINANCEIRO EMENDA PARLAMENTAR. 08.002.15.452.0020.1011.4.4.90.00.00 - 85/2023 - PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ALARGAMENTO DE VIA - CICLOFAIXA, COM EXTENSÃO DE 1.040,00 METROS DA RUA JANUÁRIO MAZON, BAIRRO RIO NOVO CONFORME ANEXOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 ESTADO DE SANTA CATARINA. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAINEL/SC. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES LABORATORIAIS. LOCAL: os Interessados em obter seu Credenciamento para prestação do referido serviço deverão, a partir da data de 10/07/2023 até 30/12/2023, entregar no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, do MUNICÍPIO DE PAINEL/SC, localizado na Rua: Basílio Pessoa, nº 36, Centro, Painel/SC, os documentos de Habilitação. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo, seus anexos e informações complementares estão à disposição dos Interessados, diretamente na Prefeitura do Município de Painel, eletronicamente através do site https://www.painel.sc.gov.br ou [email protected] ou ainda pelo fone (49) 3235- 0034. Painel-SC, 7 de julho de 2023 ANTÔNIO MARCOS CAVALHEIRO FLORES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DOSES DE SÊMEN BOVINO PARA O MELHORAMENTO GÉNETICO DE PRODUTORES BOVINOS DE CORTE E DE LEITE, NO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC. DATA E HORÁRIO: a Sessão de Processamento do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço eletrônico: http://www.bnc.org.br, às 9 horas, na data de 20 de julho de 2023. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo, seus anexos e informações complementares estão à disposição dos Interessados, diretamente na Prefeitura do Município de Painel, eletronicamente através do site: https://www.painel.sc.gov.br ou [email protected] ou ainda pelo fone: (49) 3235-0034. Painel-SC, 7 de julho de 2023 ANTÔNIO MARCOS CAVALHEIRO FLORES Prefeito