DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: Departamento de Compras e Licitações, sito Praça Otto Müller, nº 10, nesta cidade e retirada do Edital no site: https://presidentegetulio.atende.net e plataforma digital licitar digital NELSON VIRTUOSO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2023 Objeto "Contratação de empresa especializada para realização de obra com projeto de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização da rua Otto Augusto Muehlausen; pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização da rua Padre Moacir Moser; pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização da rua Herbert Zink; pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização da rua Cruzeiro; e pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização da rua Rosa Pereira, do município de Presidente Getúlio/SC"" - O cadastro de proposta acontecerá até o dia 24/07/2023 às 14h00min. A sessão de abertura será às 14h15min da mesma data, pela plataforma digital licitar digital. Informações: Departamento de Compras e Licitações, sito Praça Otto Müller, nº 10, nesta cidade e retirada do Edital no site: https://presidentegetulio.atende.net e plataforma digital licitar digital NELSON VIRTUOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado/SC. Contratado: Santa Cruz Construtora LTDA, CNPJ sob o nº 36.394.573/0001-94. Objeto: fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a construção de Unidade Básica de Saúde padrão 3 do Ministério da Saúde, no Município de Rancho Queimado/SC, através da Proposta n° 09522642000122004, firmada pelo Município junto ao Ministério da Saúde, e contrapartida do próprio Município. Valor total: R$ 1.442.722,15 (um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil, setecentos e vinte e dois reais e quinze centavos). Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 11/2023 - Tomada de Preço nº 01/2023. Data de homologação: 06 de julho de 2023. Data de assinatura do Contrato: 07 de julho de 2023. Vigência do Contrato: até 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 89/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 915/2023. EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023. Contratada: CONCRETOS KNAPP LTDA- CNPJ nº 07.239.625/0001-50. Objeto: Execução da obra de construção de piso do pavilhão industrial do Lote 340, com área de intervenção de 514,50m², inclusive o fornecimento de mão de obra e todo o material necessário, de acordo com os Projetos Técnicos, Orçamento quantitativo e Memoriais Descritivos, anexos ao edital. Vigência: 12 meses. Data da Emissão: 05 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de cercamento, colocação de placa de identificação, limpeza e execução de calçadas em terrenos públicos e/ou privados, incluindo materiais e mão de obra para atender as demandas do município de São José/SC. Data e período da cotação eletrônica: do dia 10/07/2023 às 18h00min até o dia 20/07/2023 ás 13h00min. Abertura das propostas: 20/07/2023, às 13h00min. Início da disputa: 20/07/2023, às 13h01min via Internet, no Endereço Eletrônico: http://wbc.pmsj.sc.gov.br, na data e período acima indicados. Recebimento de lances: Via Internet, no endereço eletrônico: htpp://wbc.pmsj.sc.gov.br, imediatamente após a apuração das propostas. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected]. São José, 7 de julho de 2023. JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 REABERTURA . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO (INTERNA E EXTERNA) NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. Acolhimento das propostas: até as 9h do dia 20 de julho de 2023; da abertura e julgamento das propostas: às 9h15min do dia 20 de julho de 2023; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas. O edital em sua íntegra, poderá ser examinado e retirado, na sede Prefeitura Municipal de Trombudo Central, sito a Rua Emilio Graubner, nº 182, Bairro Vila Nova, Município de Trombudo Central/SC, ou pelo endereço eletrônicos: www.trombudocentral.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo telefone (47) 3544 0271 - Pregoeiro. Trombudo Central, 7 de julho de 2023. GEOVANA GESSNER KLOWASKI Prefeita ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO Nº 53/2023 Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, do tipo menor preço (global) para a pintura no prédio da ubs (unidade básica de saúde), na rua Benedito Bento Da Costa Filho, N. 147, bairro centro, no município de ALTO ALEG R E / S P . Encerramento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 28 de Julho de 2023, às 08:30horas. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:30 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça Manoel Gomes da Pena nº 42, em Alto Alegre -SP. Bem como disponibilizado no site eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br ou através de solicitação no email: [email protected]. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone 18 - 3657 9009. Alto Alegre, 7 de Julho de 2023. CARLOS SUSSUMI IVAMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro a empresa: 1- FAST PHARMA distribuidora, IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PROD. PARA SAÚDE LTDA CNPJ: 47.271.160/0001-39 Endereço: Rua Alagoas, nº 989, Loja 10, Savassi, Belo Horizonte, MG. Lotes: 01. Araras, 04 de julho de 2023 Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 7 de julho de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo de compra de dispensa por inexigibilidade nº 517/2023, que culminou na Contratação emergencial para Locação de caminhão coletor compactador de lixo e hora homem, para atender a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, nos moldes do art. 26, da lei nº 8.666/93. Empresa: Gathi Gestão, Transportes e Serviços Ambientais Eireli CNPJ: 28.667.948/0001-14 Valor: R$ 1.172.736,00 Araras, 06 de julho de 2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo de Compra de Dispensa por inexigibilidade nº 567/2023, que culminou na Contratação de prestação de serviços artísticos da Cooperativa de música maestro Francisco Paulo Russo, para atender a programação das atividades artísticas-culturais organizadas pela Secretaria Municipal de Cultura., nos moldes do art. 26, da lei nº 8.666/93. Empresa: Cooperativa de Música Maestro Francisco Paulo Russo CNPJ: 08.048.108/0001-66 Valor: R$ 180.000,00 Araras, 06 de julho de 2023. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 7 de julho de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Processo n.º 679/2.023. Tipo: Menor Preço Unitário. Critério de julgamento: Unitário. Objeto: Registro de preços para possível aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar (com cota reservada de 25% para ME/EPP). Data e hora da realização: Dia 20 de Julho de 2023 às 09:30h. Credenciamento: Dia 20 de Julho de 2023: a) Das 08:30h às 09:00h apenas para ME, EPP ou equiparadas; b) Das 09:05h às 09:15 para as demais empresas - cota principal e (ampla participação, caso não existam pelo menos 03 (três) empresas aptas na forma descrita no item a acima (nos itens da cota reservada de 25% para ME/EPP)). O pregão será realizado na sede da Prefeitura Municipal de Areiópolis, localizada na Rua Dr. Pereira de Rezende, 230, bairro Centro, CEP 18.670-000, telefone (14) 3846.9800. Edital: os documentos integrantes do edital, encontra-se disponíveis aos interessados no endereço eletrônico: www.areiopolis.sp.gov.br, no endereço acima mencionado e através do e-mail: [email protected]. Areiópolis, 7 de julho de 2023 ANTONIO MARCOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 28/2023 - Processo 063/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 21/07/2023, Horário 09H00 Edital completo e demais informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas ou no site www.balsamo.sp.gov.br. CARLOS EDUARDO C. LOURENÇO Prefeito