DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 4/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DA FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTO ATRATIVO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO. DATA: 20 de julho de 2023 - às 09:30 horas. Edital completo e seus anexos deverão ser retirados gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd, dvd, pendrive, etc.) ou ainda no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Informações: (11) 4034.7115. Bragança Paulista, 5 de julho de 2023. MARCEL BENEDITO DE GODOI Chefe da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 066/2023 - Contratante: Prefeitura do Município de Caiabu; Contratado: MSC CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA - CNPJ: 28.140.544/0001-78; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO EM QUE ESTÁ SITUADA A PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE A DEMANDA DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 09032022-021707; Valor: R$ 545.562,26.; Vigência: 12 meses; Assinatura: 07/07/2023. SUELEN NARA MATOS MATIVE - PREFEITA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE ALTERAÇÃO COMUNICADO DE ESCLARECIMENTO E DE ALTERAÇÃO 153/2023 Processo Administrativo:PMC.2023.00018185-31 Interessado:Secretaria Municipal de Educação Assunto:Pregão nº 153/2023-Eletrônico Objeto: Fornecimento parcelado de feijão tipo carioca, feijão preto e lentilha. O Município de Campinas, por intermédio do Diretor do Departamento de Licitações, em virtude das solicitações de esclarecimento apresentadas por interessados, comunica que ALTEROU o Edital da licitação em epígrafe. A resposta às solicitações de esclarecimento e o Adendo estão disponíveis no portal eletrônico www.licitacoes- e.com.br. Tendo em vista que as alterações não afetam a formulação das propostas, ficam mantidas as condições do Edital do Pregão nº 153/2023. Campinas, 7 de julho de 2023 RAFAEL COSTA RIBEIRO Diretor de Departamento em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº. 013/2023. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cândido Mota. Contratada: APPLAUSO VEICULOS LTDA. CNPJ: 02.084.388/0001-81, Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO PICK UP, CABINE DUPLA - ANO/MODELO 2023 - ZERO KM. Origem: Pregão Eletrônico n° 002/2023. Assinatura: 06/07/2023 Valor Total: R$ 226.600,00 (duzentos e vinte e seis mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Contrato nº. 014/2023. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cândido Mota. Contratada: VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI. CNPJ: 21.700.911/0001-00, Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO SEDAN - ANO/M O D E LO 2023 - ZERO KM. Origem: Pregão Eletrônico n° 002/2023. Assinatura: 06/07/2023 Valor Total: R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. E - 2.922/2023, TIPO: Empreitada por menor preço global Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Obras e Engenharia para Reforma da Ciclovia Municipal de Embu Guaçu, conforme projeto básico, planilha orçamentaria e demais exigências contidas no presente edital e Anexo I do termo de referência, Homologo para a empresa: B3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.075.660/0001-43. Informo que está aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis Embu Guaçu, 7 de julho de 2023 JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. E - 3.053/2023, TIPO: Empreitada por menor preço global Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Obras e Engenharia para Pavimentação Asfáltica do trecho Rua dos Golfinhos, conforme projeto básico, planilha orçamentaria e demais exigências contidas no presente edital e Anexo I do termo de referência, Homologo para a empresa: L.A. CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ N°19.199.170/0001-75. Informo que está aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis Embu Guaçu, 7 de julho de 2023 JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. I - 2.078/2023, TIPO: Empreitada por menor preço global Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para Reforma da cobertura na EM Amanda Consuelo, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I, Homologo para a empresa: B3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.075.660/0001-43. Informo que está aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis Embu Guaçu, 7 de julho de 2023 JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AVISO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E MAQUINÁRIOS PARA CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TUBOS DE CONCRETO, "POR EMPREITADA GLOBAL" Conforme Planilha Orçamentária, Cronograma, Memorial Descritivo e Projeto em Anexo - Ref. Recurso Próprio. Fica a classificação da Tomada de Preços n° 05/2023, da seguinte forma: 1ª Classificada empresa CONSTRUTORA HV LTDA no valor de R$ 61.452,31 (sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de recurso. Emilianópolis, 7 de julho de 2023. JULIAN MARCEL DA SILVA Presidenta da COMUL PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BELAMESA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E GERAL LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 440/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PERECÍVEIS DIVERSOS IV - Pregão Eletrônico n° 001/23, sendo os itens: 01, 03 e 05; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/07/2023; Processo: 20.934/22 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 LINGUICA DE CARNE DE FRANGO COM ERVAS CONGELADA KG 40,7500 03 LINGUICA DE CARNE SUINA COM ERVAS CONGELADA KG 35,1000 05 QUIBE DE CARNE BOVINA COZIDO E CONGELADO (IQF) KG 36,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PILAR ALIMENTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 441/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PERECÍVEIS DIVERSOS IV - Pregão Eletrônico n° 001/23, sendo os itens: 02, 04 e 06; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/07/2023; Processo: 20.934/22 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 02 LINGUICA DE CARNE DE FRANGO COM ERVAS CONGELADA KG 40,5000 04 LINGUICA DE CARNE SUINA COM ERVAS CONGELADA KG 35,1000 06 QUIBE DE CARNE BOVINA COZIDO E CONGELADO (IQF) KG 36,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VIII do Edital. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Processo Administrativo n. º 14.310/2022 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA COMBATE A MOSCA DE CEMITÉRIO- PHORIDEO E TRATAMENTO FITOSSANITÁRIO" Critério de Julgamento: Menor valor por lote Tipo de Licitação: Licitação não diferenciada Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00051 Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública Pelo presente comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital do Pregão supramencionado. Face ao exposto, informamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 02/03/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 27 de julho de 2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). Informamos ainda que o Edital alterado poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br. Praia Grande, 7 de julho de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6.978/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PERECÍVEIS DIVERSOS II" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00179 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 323/360- verso, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002022OC00179, Comunicado de Resultado da Análise das Amostras às fls. 886 e Atos Decisórios juntados sob folhas 896/898-verso do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 45, inciso IV e Artigo 48, inciso XXXI da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. BASE FORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA: Os itens 11, 12, 13 e 14. BELAMESA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA: Os itens 01, 07 e 17. BRESCIA FOODS COMÉRCIO DE PRODUITOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA: O item 16. ETUS ALIMENTOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CARNES LTDA: O item 10. FRIDEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA: Os itens 05 e 15. NUTRITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA: O item 06. RONUTRI COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA: Os itens 02, 08 e 18. SELLMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA: O item 09. Os itens 03 e 04 restaram fracassados. Em 4 de julho de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social