DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 07/07/2023 - José Roberto Fernandes Barreira - Secretária Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos. Itu, 7 de julho de 2023 JOSÉ ROBERTO FERNANDES BARREIRA. Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023 COMUNICADO DE JULGAMENTO E DECISÃO ADMINISTRATIVA JULGAMENTO E DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023 RECORRENTE: C. N. SANCHEZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. RECORRIDA: VS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA. Assim, por todo o exposto, reanalisando os atestados apresentados à luz dos elementos técnicos de engenharia elucidados, decide-se pelo CONHECIMENTO do recurso administrativo interposto e, no mérito, por seu PROVIMENTO, alterando-se a r. decisão do pregoeiro para inabilitar a sociedade empresária VS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA. Agendando-se a reabertura de sessão pública, para 12.07.2023, às 9h00min. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 04/07/2023. Leandro Tresoldi. Secretário Municipal de Obras Adjunto. Itu, 4 de julho de 2023. LEANDRO TRESOLDI Secretário Municipal de Obras Adjunto PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS EXTRATO DE CONVÊNIO "Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis, informa que foi firmado o Termo de Convênio nº 005/2023, Processo Administrativo n° 459/2023, Partes: Convenente - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis e Conveniada - Santa Casa de Misericórdia Frederico Ozanan de Salesópolis, Objeto: Custeio de Assistência a Serviços e Ações de Média e Alta Complexidade na Área da Saúde, correspondente à prestação de atendimento dos médicos especialistas; Valor: R$ 378.221,52 (trezentos e setenta e oito mil, duzentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos); Vigência: de 30/06/2023 a 09/11/2023; Data da assinatura: 30 de junho de 2023." Estância Turística de Salesópolis, 07 de JULHO de 2023. Vanderlon Oliveira Gomes - Prefeito. AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis informa: TOMADA DE PREÇO n° 03/2023 - Proc. Adm. dig. nº 364/23-objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO NÚCLEO ANTONIO PAULINO DE MIRANDA JUNIOR, foi declarada vencedora a empresa RENOV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA que apresentou a melhor proposta no valor de R$ 1.208.756,16; posto isto, abre-se prazo para recurso de 5 dias contra proposta de preço, apartir da publicação. Estância Turística de Salesópolis, 7 de JULHO de 2023. VANDERLON OLIVEIRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE FORNECIMENTO. Contrato Administrativo nº 180/2022 - Processo Administrativo nº 2816/2022. Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada: Alimentare Serviços de Alimentação Ltda. Objeto: Elaboração e entrega de refeições acondicionadas em marmitex (laminada com tampa específica), lanches (tipo misto frio) e refrigerantes (lata) para atender aos servidores municipais. Referente: Pregão Eletrônico nº 30/2022. Valor Original: R$ 499.998,36 (Quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos). Valor do 1º TA (acréscimo de quantidades) - R$ 99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos reais). Valor total - R$ 599.498,36 (quinhentos e noventa e nove mil quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos). Valor 2º TA - R$ 166.651,20 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). Vigência aditada- 4 (quatro) meses a partir de 08 de julho de 2023, ou até conclusão do novo processo licitatório. Estância Turística de Salto, 07 de julho de 2023. Michel Hulmann - Secretário de Administração e Governo Digital, Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação, Valdir Líbero - Secretário de Esportes e Lazer, Oséas Singh Junior - Secretário de Cultura, Antonio Ruy Neto - Secretário de Defesa Social, Wanderley Rigolin - Secretário de Turismo, Marcio Conrado - Secretário da Saúde, Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania, Sandro Roberto Stivanelli - Secretário de Obras, Flavio Roberto Garcia - Secretário de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Objeto: aquisição de materiais para equipar o centro Cultural Newton Gomes de Sá. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação as vencedoras ROGERIO SOARES DA SILVA COMERCIO - ME LOTE 1 e LOTE 4. PREVSUTURE LTDA, LOTE 2. BUFF COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA, LOTE 3 e 5. Em 6 de julho de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE GUAÍRA SP - Torna público que, transcorrido prazo legal, ADJUDICA-SE E HOMOLOGA-SE a seguinte licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 01/2023; Processo Nº 37/2023; Edital Nº 14/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA a serem realizados em diversas áreas do Município de Guaíra, à empresa: Solo Topografia E Georreferenciamento LTDA, CNPJ: 20.522.473/0001-66 no valor global de R$ 296.074,36 (duzentos e noventa e seis mil, setenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Os documentos estão disponíveis no site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/lista/2023/categoria/15/concorrencia-publica/. Determino sua convocação para a assinatura do contrato no prazo de 05 dias úteis. Guaíra/SP, 7 de julho de 2023. ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR p/ CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Hortolândia informa a abertura da CP 01/2023, Edital 106/2023, PMH 42851/2023, objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos especializadas em tratamento de pessoas com a necessidade de reabilitação física e neurológica nas modalidades elencadas no ANEXO A, de acordo com os tratamentos propostos a cada paciente, para cumprimento de ordens judiciais ou qualquer outra demanda objeto deste credenciamento, previamente autorizado pela Secretaria Municipal de Saúde. INÍCIO SESSÃO 10/08/2023 às 9:30 (horário de Brasília/DF). O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br, das 8 às 17 hs Hortolândia, 6 de julho de 2023 EDUARDO D. DE VASCONCELOS Secretário Adj. de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 PROCESSO N° 076/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para a Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 21/07/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 PROCESSO N° 078/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Auto Elétrica, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 24/07/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS E IM P U G N AÇÕ ES : DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 PROCESSO N° 079/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Acolhimento para Idosos de Grau II e III (Casa de Repouso), para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 25/07/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775- 021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras, 7 de julho de 2023. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 EDITAL N° 08/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: OBJETO: Aquisições de equipamentos/materiais permanentes e não permanentes para atenderem a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, através da Proposta de Aquisição nº 13902.599000/1220-02, Emendas Parlamentares nº 41180003, 28130002 e 40120005, conforme Termo de Referência, Anexo I, deste Edital. O Prefeito Municipal Sérgio Galvanin Guidio Filho torna público a HOMOLOGAÇÃO do processo de Pregão Eletrônico nº 08/2023 para as empresas a seguir: ANDES COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ:10.242.040/0001-01, TOTAL: R$ 29.790,00, Item:28. CARELI CO M E R C I O DE MOVEIS EIRELI EPP, CNPJ:34.747.664/0001-30, TOTAL: R$ 5.600,00, item: 11. CASTILHO E FERREIRA COMERCIO E REPRENTAÇÕES LTDA, CNPJ:15.412.998/0001-09, TOTAL: R$ 338,00, Item: 01. CIRURGICA FENIX LTDA, CNPJ:41.934.829/0001-49, TOTAL: R$ 9.687,72, Item:22. CIRURGICA IZAMED LTDA, CNPJ:12.967.916/0001-02, TOTAL: R$ 1.434,00, Itens: 04 e 23. CIRURGICA OURO VERDE - COM. DE PROD. MEDICOS - EPP, CNPJ:14.308.899/0001-19, TOTAL: R$ 7.043,92, itens:27, 31 e 32. CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ:13.719.523/0001-34, TOTAL: R$ 1.934,00, Item: 21. CPS MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS EIRELI ME, CNPJ:26.334.347/0001- 64, TOTAL: R$ 4.400,00, Item:09. DPS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 32.473.099/0001-35, TOTAL: R$ 22.000,00, Item:18. EQUIPAR PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:33.813.237/0001-40, TOTAL: R$ 960,00, Item:15. FERNANDO PEREIRA EIRELI EPP, CNPJ:17.227.691/0001-63, TOTAL: R$ 1.649,00, Itens: 29 e 33. GERVASIO MARQUES NETO EIRELI, CNPJ:76.839.083/0003-30, TOTAL: R$ 39.000,00, Item:13. L. A. SESSO COMERCIO LTDA, CNPJ:47.791.399/0001-30, TOTAL: R$ 22.200,00(Vinte e Dois Mil e Duzentos Reais) - Item:12. LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, CNPJ:42.650.279/0001-07, TOTAL: R$ 4.986,85, Itens: 02,06,08,16,19,24,30 e 34. M V R DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ:24.912.303/0001-49, TOTAL: R$ 200,00, Item:07. MAGNA MEDICA