DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO GALVANIN GUIDIO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 36/2023 - Processo Administrativo nº 790/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal da Saúde - Objeto: Aquisição de insumos para o SAMU e CME. Recebimento das Propostas a partir do dia 10/07/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 20/07/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro José Carlos Pignagrandi no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8030. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Processo Administrativo nº 11.278/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Objeto: Serviço de serviço de locação de brinquedos infláveis, cama elástica, piscina de bolinha, carrinho de pipoca e máquina de algodão doce. Recebimento das Propostas a partir do dia 10/07/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 24/07/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8129. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva, 7 de julho de 2023. CLOVIS VALERIO DA SILVA Chefe de Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL DESPACHO DE 7 DE JULHO DE 2023 RATIFICAÇÃO DOS ATOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4390-7/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 RATIFICO e HOMOLOGO os atos praticados pelos membros da Comissão Organizadora da 39ª Festa do Quitute e Expofeira de Arte e Artesanato para credenciamento de influenciadores(as) Digitais, Animadores(as), Músicos (individuais, duplas e grupos), Apresentadores(as), DJ's e Intérpretes de Libras, interessados em participar da referida Festa, conforme o contido nos autos, no valor total de R$230.660,00 (duzentos e trinta mil, seiscentos e sessenta reais). EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROCESSO nº 0300003623/2023-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2023 - REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP 45 KG PARA O DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 12 M ES ES . INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10 de julho de 2023 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 25 de julho de 2023, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://179.174.56.79:8079/comprasedital/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 6 de julho de 2023. DANIEL ESTEVES DE BARROS p/ Departamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO nº 5619-PG/2022 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA VAN ZERO KM COM CUSTOMIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26 de julho de 2023 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 10 de julho de 2023, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://179.174.56.79:8079/comprasedital/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 6 de julho de 2023. DANIEL ESTEVES DE BARROS p/ Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Processo 118/2023 - Chamada Pública 003/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. A Prefeitura comunica que ficam habilitadas os seguintes: ASSOCIACAO AGROECOLOGICA PEQ. PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR FRATERRA, ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - FOLHA VERDE - APAFFV, ASSOCIACAO VIDA ORGANICA, COOP AGROEC DE MANEJO E CONS DA BIODIV DOS AGRIC FAM DO ASS SEPE TIARAJU, COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE AGRICULTURA FAMILIAR - COPERFAM, PAULO SERGIO DO NASCIMENTO e RAFAEL DORACENZI; e não considerados habilitados: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO ASSENTAMENTO MARIO LAGO, COOPERATIVA AGROECOLOGICA MAOS DA TERRA - COMATER e COOPERATIVA ORGANICA AGROFLORESTAL COMUNA DA TERRA - COMUNA e SEBASTIÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRA. Abre-se prazo de 5 (cinco) dias úteis para que os interessados regularizem a documentação exigida e os demais apresentem possíveis manifestações. Informações poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mário Lins, 150, Centro, Jardinópolis - SP, CEP. 14.680-000, e-mail comissaolicitacoes@ jardinopolis.sp.gov.br ou pelo site www.jardinopolis.sp.gov.br. PAULO JOSÉ BRIGLIADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Objeto: A Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo em cumprimento as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal Regulamentar nº. 7003, de 29 de junho de 2022, torna público, que realizará Pregão Eletrônico no dia 24 de julho de 2023, às 08h30min, objetivando selecionar fornecedores para o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), visando a aquisição de medicamentos para serem utilizados no pronto socorro do município de Junqueirópolis/SP, para distribuição gratuita aos munícipes e para atendimento de demanda judicial. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bll.org.br, no site: www.junqueiropolis.sp.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis: Avenida Junqueira, nº 1396 - Centro - Junqueirópolis/SP, nos dias úteis, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Quaisquer esclarecimentos serão prestados pelo Setor de Licitações, nos dias de expediente, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, através do telefone (18) 3841-9090. Junqueirópolis/SP, 7 de julho de 2023 ISRAEL GUMIERO Diretor de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 EDITAL PROCESSO Nº 79/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS HOSPITALARES". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 24/07/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 24/07/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 7 de julho de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 098/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de Pão Francês e Pão de Leite, destinados às diversas Secretarias Municipais - Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 27/07/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 27/07/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira CAMILA DE FÁTIMA BENHOSSI ALÉCIO. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 157/2022. Objeto: Registro de Preços visando eventual aquisição de Materiais de Higiene Infantil, Luvas de Procedimento e Frasco Borrifador. Assinatura 06/07/2023. Vigência 26/09/2023. Ata de Registro de Preços 594A/2022 - LABORFLORA PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA. Valor Máximo R$ 118.325,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Fica homologado o processo supra em favor dos proponentes: ESPERIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP - Itens 01, 05, 08, 09, 11, 13 a 16 e 22; VITÓRIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME - Itens 02, 03, 06 e 20; IRAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Item 21, referente à aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de diversos gêneros alimentícios e material de consumo, para manutenção da merenda escolar e das creches municipais, para um período de 06 (seis) meses. Fica convocado, p/ firmar contrato no prazo de cinco dias. Martinopolis, 7 de julho de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Fica homologado o processo supra em favor do proponente: J. C. B. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP - Item 01, referente à aquisição de um veículo automotor, tipo furgão ambulância de simples remoção, zero quilômetro, ano 2022/2023, para o Departamento de Saúde, Saneamento e Bem Estar Saúde, através de Emenda Parlamentar. Fica convocado, p/ firmar contrato no prazo de cinco dias. Martinopolis, 7 de Julho de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito