DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Martinopolis, 7 de Julho de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 PROCESSO Nº 102/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar para o Departamento de Educação do Município de Mirassol. TIPO: "MENOR PREÇO". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lotes 01 ao 36: Do dia 07/07/2023 ao dia 25/07/2023 até às 14:00 horas. Abertura das "Propostas" dos Lotes 01 ao 36: Dia 25/07/2023 às 14:00 horas. Início da Disputa de Preço dos Lotes 01 ao 36: Dia 25/07/2023 a partir das 14:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 7 de julho de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 PROCESSO Nº 108/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Aquisição de 08 veículos novos (zero quilômetro) para o Departamento de Saúde do Município de Mirassol/SP. TIPO: "MENOR PREÇO". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lotes 01 ao 04: Do dia 07/07/2023 ao dia 21/07/2023 até às 09:00 horas. Abertura das "Propostas" dos Lotes 01 ao 04: Dia 21/07/2023 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço dos Lotes 01 ao 04: Dia 21/07/2023 a partir das 09:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 7 de julho de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 103/2023. Pregão Eletrônico n° 25/2022. Processo Licitatório n° 14.480/2022. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de equipamentos e materiais permanentes, destinados a equipar o CAPS AD e CAPS II, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 12 meses. Dotação: (3548/3606) 44.90.52. Assinatura: 07/07/2023. Detentora: REDNOV FERRAMENTAS LTDA- CNPJ nº 45.769.285/0001-68 (R$ 1.720,88). PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Processo administrativo nº 233/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Vigilância Privada para os Prédios Municipais, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme descrição e especificações constantes do edital e termo de referência. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 11 de Julho de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 27 de Julho de 2023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 7 de julho de 2023. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORINDIÚVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 PROCESSO N.º 68/2023 TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Pneus para manutenção da frota municipal, conforme especificações e quantitativos constantes em anexo. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº. 1010/2007. DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 20/07/2023, às 08h30m. LOCAL HABILITAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Orindiúva. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações ou no site www.orindiuva.sp.gov.br onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF ou através de solicitação mediante o email: [email protected]. Orindiúva - SP, 7 de julho de 2023 MIRELI CRISTINA LEITE RUVIÉRI MARTINS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo Administrativo nº 02.431/2022 - SECRETARIA EXECUTIVA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E REFORMA DA PRAÇA SILVESTRE DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA RUA SANTA EROTILDES, S/N - VILA DOS REMÉDIOS - OSASCO/SP. O Edital poderá ser consultado e/ou obtido no site da Prefeitura do Município de Osasco, no endereço www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Visita Técnica: Conforme Edital - ENTREGA DOS ENVELOPES/ABERTURA: DIA 26 DE JULHO DE 2023, às 10h30min., na "Sala de Licitações" da Secretaria Executiva de Compras e Licitações, localizada na Rua Narciso Sturlini, n.º 161 - Centro - Osasco/SP. Osasco, 7 de julho de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 OBJETO: Contratacao das obras de construcao de um predio destinado a instalacao da EMEF Joao A Carminato, na Rua Fernando Costa, O-164, Distrito de Santelmo, Pederneiras/SP. ENCERRAMENTO: 26/07/2023, às 09h. O edital completo encontra-se disponível no site www.pederneiras.sp.gov.br. Maiores informacoes na Prefeitura, atraves do telefone (14) 3283 9576, com o responsavel pelas licitacoes Pederneiras, 7 de julho de 2023 IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 PROCESSO Nº 2258/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, CONFORME AS DESCRIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL O Pregoeiro responsável COMUNICA que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 foi SUSPENSO em virtude de um erro material. Assim sendo, as alterações que se fizerem necessárias, bem como a nova data de abertura e da sessão serão publicados posteriormente via imprensa oficial. Em 7 de julho de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO PMP nº 7192/2022 A Comissão de Licitações adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade TOMADA DE PREÇOS N. 006/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NA ESTRADA ANTÔNIO JOSÉ PEDROSO LOCALIZADAS NO BAIRRO CAPELA DE SÃO ROQUE, MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, OBSERVANDO OS TERMOS DO CONVÊNIO 103294/2022, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE PIEDADE, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa Vanguarda Construções e Serviços de Conservação Viária CNPJ:38.848.107/0001-67, pelo valor de R$486.438,25 (quatrocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO PMP nº 0886/2023 O pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N. 012/2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA ARTICULADA PARA ACOPLAMENTO EM TRATOR PARA A UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa AGRIMAQ COMERCIAL EIRELLI - ME, pelo valor de R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais). LEILÃO Nº 1/2023 PROCESSO PMP nº 13130/2022 OBJETO: A Comissão de Licitações adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade LEILÃO N. 001/2023, objetivando venda de bens móveis - veículos inservíveis e sucata de veículos à administração pública, no estado em que se encontram, divididos em 14 (quatorze) itens, onde foram fracassados os itens 04, 05, 06 e 14. Em 7 de julho de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO PMP Nº 191/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº003/2023 CONTRATO Nº 90/2023 CONTRATADA: LOOPINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA CLÁUSULA 02 - DO VALOR: 2.1 -Pela execução da obra, a PREFEITURA pagará à CONTRATADA o preço global de R$3.574.107,99 (três milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, cento e sete reais e noventa e nove reais). 4.2 -O prazo máximo para a entrega da obra será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da primeira Ordem de Serviço emitida pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da PREFEITURA. PROCESSO PMP Nº 9121/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2022 CONTRATO Nº 90/2023 ADITAMENTO Nº 1/2023 CONTRATADA: SCATENA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI § 1º - Por força do Aditamento Nº.001/2023, fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA, no item 3.7 da seguinte forma: VALOR GLOBAL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA O PERÍODO DE 3 MESES REFERENTE AOS ITINERÁRIOS DOS LOTES 1, 2 E 3 é de R$3.839.534,01(três milhões oitocentos e trinta e nove mil quinhentos e trinta e quatro reais e um centavo). § 2º - Por força do Aditamento Nº.001/2023, fica incluída a renovação do contrato por 03(três) meses de 30 de junho 2023 até 28 de setembro 2023