DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital estará à disposição dos interessados nos sítios: www.restinga.sp.gov.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas, a partir de 10 de julho de 2023. Restinga/SP, 7 de julho de 2023. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, cujo o objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de frota com implantação, intermediação e administração por meio de sistema informatizado integrado, com tecnologia de pagamento por meio de etiqueta com tecnologia RFID ou similar de gerenciamento para manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo aquisição de peças originais de reposição, acessórios, lubrificantes e demais insumos, além do transporte por guincho e socorro mecânico dos veículos que compõe a frota bem como embarcações, máquinas e equipamentos. Rubinéia - SP, 6 de julho de 2023. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DOESTE DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA BÁRBARA D. O ES T E EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 26/2023. Tomada de Preços nº 01/2023. Contratada: STS Engenharia Ltda Objeto: Contratação para Elaboração de Projeto Executivo para Implantação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Valor R$ 217.976,10 Ass. 06/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 16/2023, do tipo MENOR PREÇO por item, no modo de disputada ABERTO, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos necessários para cumprimento das demandas judiciais e materiais e insumos de enfermagem para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, com entrega parcelada, por tempo determinado. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS. CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09:00 horas do dia 11/07/2023 até às 09:00 horas do dia 25/07/2023. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h01min até às 09:15min, do dia 25/07/2023. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:16min, do dia 25/07/2023, por decisão da Pregoeira. TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet, preferencialmente pelo navegador Internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). A opção da Administração por licitar de acordo com a Lei Federal nº 8.666/1993 e as normas mencionadas no parágrafo anterior observa o disposto no artigo 191 c/c o inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do Acórdão do TCU n.º 507/2023 - Plenário. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 6 de julho de 2023. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/23 Objeto - Pregão Eletrônico nº 45/2023- Registro de Preços para aquisição de medicamentos em atendimento as necessidades do Departamento Municipal de Saúde, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses. Abertura da sessão será no dia 20/07/2023 às 9h. Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/23 Objeto - Pregão Eletrônico nº 46/2023- : Aquisição de equipamentos - Convenio MDR 915965/2021- Retroescavadeira e carreta agrícola, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses. Abertura da sessão será no dia 25/07/2023 às 9h. Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/23 Objeto - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 06 (seis) meses. Abertura da sessão será no dia 24/07/2023 às 9h. Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo - SP, 7 de julho de 2023 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA AGRICUTURA FAMILIAR nº 001/2023 Objeto - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), conforme condições, quantidade e demais exigências constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses. ABERTURA DA SESSÃO: ás 9h do dia 01 de agosto de 2023. Local da sessão: Diretoria de Suprimentos na Rua José Bonifácio nº 108, Centro Disponibilizado na integra no site www.santarosa.sp.gov.br Santa Rosa de Viterbo - SP, 7 de julho de 2023 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Processo Administrativo nº 68/2023. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Combustíveis destinados ao Abastecimento da Frota de Veículos e Máquinas do Município. Sessão: 25/07/2023, ou no primeiro dia útil subsequente, em caso de feriado ou ponto facultativo, às 09h na Sala de Licitação. JEDER FABIANO SANTIAGO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2023 A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS MESMOS, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DOS CONSUMÍVEIS PARA O SETOR DE SAÚDE MUNICIPAL, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, entrega de acordo com o Edital. DATA E HORA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 06/07/2023 às 17:00:00 DATA E HORA DO FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 20/07/2023 às 08:59:00 DATA E HORA DA ABERTURA DE PROPOSTAS: 20/07/2023 às 09:00:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/07/2023 às 09:01:00 PLATAFORMA ELETRÔNICA: COMPRASBR FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00) Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, Formalização de consultas e edital: http://comprasbr.com.br/ E-mail para contato: [email protected] Informações A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Para Registro de Preços Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item; Santo Antônio da Alegria, 7 de Julho de 2023 Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 Repetição PROCESSO Nº 19804/2022 ID 1009557 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS DE BANHO E ANDADORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia 21/07/2023, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia. São Carlos - SP, 6 de julho de 2023 LETÍCIA PASCHOALINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Repetição PROCESSO Nº 5620/2023 ID 1009732 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PINTURAS PARA ATENDER A DEMANDA DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS E DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA E DE TODAS AS SECRETARIAS DA PMSC. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia 24/07/2023, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia. São Carlos - SP, 7 de julho de 2023 LETÍCIA PASCHOALINO Pregoeira