DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000281 281 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/SGAF/2023 Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo. Abertura: 21/07/2023 às 09h00. Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 03, das 08h15 às 17h00. José Cláudio Marcondes Paiva - Diretor do Departamento de Recursos Materiais. Os editais completos podem ser retirados através do site: www.sjc.sp.gov.br. Em 7 de julho de 2023 JOSÉ CLÁUDIO MARCONDES PAIVA Diretor do Departamento de Recursos Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/23 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12943/23 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de quadra poliesportiva da EMEF Antônio Fernando dos Reis A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade INABILITAR a empresa READY SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA por não atender as exigências mínimas do item 4.1.1.C.4, 4.1.1.C.5 e 4.1.1.E, e a empresa TRM ENGENHARIA CIVIL LTDA por não atender as exigências mínimas do item 4.1.1.B.5 e HABILITAR a empresa M.M. FIORATTI EMPREITEIRA DE REVESTIMENTOS EIRELLI - EPP, a convocando para abertura do envelope de nº. 2 no dia 14/07/2023 às 10:00 na sala 23 do Paço Municipal São Vicente - SP, 6 de julho de 2023. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 121/2022, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2022 - PROCESSO Nº. 089/2022, EMPRESA CONTRATADA: GIOVANI TRANSPORTES TURISMO E LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI, CNPJ N° 09.141.220/0001-00, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE ALUNOS NO MUNICIPIO, POR QUILOMETRO EFETIVAMENTE RODADO, COM VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE LEGALIZADOS E HABILITADOS, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DEMAIS NORMAS EM VIGOR. O prazo de vigência do contrato originário fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 07 de junho de 2023, findando-se em 06 de junho de 2024, com fundamento no artigo 57, parágrafo 4º, da Lei de Licitações. O valor unitário por km rodado do lote 01 para R$ 25,3353 (vinte e cinco reais , trinta e três centavos e cinquenta e três milésimo de centavos), e o valor unitário por km rodado do lote 02 para R$ 27,9338 (vinte e sete reais, noventa e três centavos e trinta e oito milésimo de centavos), uma vez observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, contados a partir da data da apresentação da proposta comercial 19/05/2022), pela variação acumulada do IPCA, no importe de 3,94%. Data da assinatura: 07 de junho de 2023. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. 2° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 138/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022 - PROCESSO Nº 101/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO EM HARDWARE (COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E MONITORES), SOFTWARE, INCLUINDO SERVIÇOS DE CABEAMENTO E REDES - CONTRATADA: JOSÉ PAULO SACOMAN 08233531847, CNPJ: 40.778.467/0001- 81. O prazo de vigência do contrato originário fica prorrogado por mais 03 (três) meses a contar de 19 de junho de 2023. O valor mensal atualizado será de R$ 1.805,00 (um mil 5.415,00 (cinco mil quatrocentos e quinze reais). Vigência: 03 (três) meses. Data: 19 de junho de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. 2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 122/2021, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2021 - PROCESSO Nº. 088/2021, EMPRESA CONTRATADA: WG TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N° 10.488.983/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA (INCLUSIVE NO PREPARO DO CAFÉ E CHÁ) NAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, VISANDO À OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE, LIMPEZA E HIGIENE, COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA, TREINADA, DEVIDAMENTE UNIFORMIZADA, DISPONIBILIZANDO EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E SANEANTES DOMISSANITÁRIOS PARA TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA UNIDADE, COM EXCEÇÃO DE ITENS DE HIGIENE, DESCARTÁVEIS, CHÁ, CAFÉ E AÇÚCAR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. O prazo de vigência do contrato originário fica prorrogado por mais 06 (seis) meses a contar desta data, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O valor dos serviços prestado de que trata a cláusula quarta do contrato originário, fica reajustado para R$ 19.797,24 (dezenove mil setecentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos) mensais, uma vez observado o interregno mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da apresentação da proposta comercial (30/06/2021), pela variação acumulada do IPCA, no importe de 3,94%, conforme autoriza a cláusula sétima, parágrafo segundo do contrato. Demais cláusulas permanecem inalteradas. Data da assinatura: 29 de junho de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 144/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023 - PROCESSO Nº 012/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME ESTABELECE A LEI N° 11.947/2009 REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013 ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 e 21/2021, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE. CONTRATADA: COOP AGROEC DE MANEJO E CONS DA BIODIV DOS AGRIC FAM DO ASS SEPE TIARAJU - COOPERECOS, CNPJ sob n.º 11.043.622/00001-13 VALOR TOTAL: R$ 152.735,00 (cento e cinquenta e dois mil setecentos e trinta e cinco reais) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 26 de junho de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 145/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023 - PROCESSO Nº 012/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME ESTABELECE A LEI N° 11.947/2009 REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013 ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 e 21/2021, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE. CONTRATADA: LUCI SOBRINHO DE MORAIS, CPF sob n.º 219.656.378-17. VALOR TOTAL: R$ 37.252,67 (trinta e sete mil duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 26 de junho de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 146/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023 - PROCESSO Nº 012/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME ESTABELECE A LEI N° 11.947/2009 REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013 ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 e 21/2021, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE. CONTRATADA: IOLANDA DE CASSIA LEITE DA SILVA, CPF sob n.º 217.288.068-01. VA LO R TOTAL: R$ 37.252,67 (trinta e sete mil duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 26 de junho de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 147/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023 - PROCESSO Nº 012/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME ESTABELECE A LEI N° 11.947/2009 REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013 ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 e 21/2021, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE. CONTRATADA: SERGIO THEODORO DA SILVA, CPF sob n. 863.023.968-91. VALOR TOTAL: R$ 29.732,50 (vinte e nove reais e setecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 26 de junho de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 148/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023 - PROCESSO Nº 012/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME ESTABELECE A LEI N° 11.947/2009 REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013 ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 e 21/2021, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE. CONTRATADA: ERONI LEONCIO SOARES AMANCIO, CPF sob n. 308.774.468-90. VALOR TOTAL: R$ 29.732,50 (vinte e nove reais e setecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 26 de junho de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 149/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023 - PROCESSO Nº 012/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME ESTABELECE A LEI N° 11.947/2009 REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013 ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 e 21/2021, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO SIMÃO E REGIÃO, CNPJ sob n.º 28.608.459/0001-91. VALOR TOTAL: R$ 124.613,95 (cento e vinte e quatro mil seiscentos e treze reais e noventa e cinco centavos) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 26 de junho de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 150/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023 - PROCESSO Nº 012/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME ESTABELECE A LEI N° 11.947/2009 REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013 ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 e 21/2021, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ASSENTAMENTO MÁRIO LAGO, CNPJ sob n.º 26.965.508/0001-18. VALOR TOTAL: R$ 60.087,39 (sessenta mil, oitenta e sete reais e trinta e nove centavos) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 26 de junho de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 151/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023 - PROCESSO Nº 012/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME ESTABELECE A LEI N° 11.947/2009 REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013 ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 e 21/2021, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO VIDA ORGANICA - AVIOR, CNPJ sob n.º 39.253.655/0001-07. VALOR TOTAL: R$ 37.763,75 (trinta e sete mil setecentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 26 de junho de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 152/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023 - PROCESSO Nº 012/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME ESTABELECE A LEI N° 11.947/2009 REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013 ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 e 21/2021, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE. CONTRATADA: COOPERATIVA ORGÂNICA AGROFLORESTAL COMUNA DA TERRA, CNPJ sob n.º 29.109.008/0001-72. VALOR TOTAL: R$ 69.939,57 (sessenta e nove mil novecentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 26 de junho de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 153/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023 - PROCESSO Nº 012/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME ESTABELECE A LEI N° 11.947/2009 REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013 ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 e 21/2021, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE. CONTRATADA: COOPARDENSE - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO E REGIÃO, CNPJ sob n.º 10.792.350/0001-91. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 26 de junho de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ torna Público a Adjudicação e a Homologação da seguinte Licitação: Tomada de Preços Nº 04/2023. Tomada de Preços Nº 04/2023 em favor da empresa Guma Construtora Eireli Objeto: "Contratação de empresa para execução dos serviços de Reforma e modernização da infraestrutura esportiva do Ginásio Municipal Acácio Ferraz" do Município de Tietê-SP" Valor Total - R$ 589.357,66 (quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos). Em 5 de julho de 2023 VLAMIR DE JESUS SANDEI Prefeito