DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 - Data de Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 09h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/- Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://www.licitacao.vgsul.sp.gov.br - Informações pelo e-mail: [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Objeto: aquisição de equipamentos médicos hospitalares para adequação e estruturação das unidades de saúde, conforme Proposta nº. 15741.597000/1210-05, com entrega imediata. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 - Data de Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 14h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/- Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://www.licitacao.vgsul.sp.gov.br - Informações pelo e-mail: [email protected]; LUANA VIDEIRA DE FREITAS Diretora de Licitações e Compras Em Substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 43/2023 Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 43/2023 - Edital nº 65/2023 - Proc. 3563/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção, destinada à Unidade Gestora Municipal de Infraestrutura Urbana. A abertura da sessão dar-se-á em 24 de julho de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra- se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br. Várzea Paulista/SP, 7 de julho de 2023. RENATO GERMANO Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 60/2023 PROCESSO Nº 6746/2023- OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00071 - Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 060/2023 do tipo menor preço unitário, cujo o Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS, destinados a atender os pacientes com Mandado Judicial (PARTE 02) - Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 06/07/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 19/07/2023 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo" - Sistema BEC/SP através do situo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 05/07/2023. Holambra - SP, 5 de julho de 2023. VALMIR MARCELO IGLECIAS Diretor de Saúde ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPOATÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - PMJ A Comissão Permanente de Licitação do Município de Japoatã/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos a realização de licitação para Contratação de Empresa Especializada em obras e serviços de engenharia visando a reforma e ampliação do prédio " MERCADO MUNICIPAL ADROALDO CAMPOS ", em Japoatã/SE, conforme especificações técnicas, Memorial Descritivo demais peças que integram este instrumento convocatório. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/07/2023(vinte e sete de julho de dois mil e vinte e três), ás 09h00 (nove horas). LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Praça da Matriz, 467, Centro, Japoatã, Estado de Sergipe. CEP 49950-000. VALOR ESTIMADO: R$2.053.840,90(dois milhões, cinquenta e três mil oitocentos e quarenta reais e noventa centavos).. TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. Dotação Orçamentária: 1309 FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 20.608.0002.1081 - Reforma E/Ou Ampliação De Mercado Municipais E Feiras Livres; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00.00 - Obras e Instalações - FONTES DE RECURSOS:1700000- CONVENIOS DA União / Recursos Próprios 1500000/1704000 - Royalts. PARECER JURÍDICO: 93/2023. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura, através do e- mail:[email protected] e site do município. Japoatã/SE, 6 de julho de 2023. LUCIMARA VALETIN DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Comissão de Pregão do Município de Riachão do Dantas/SE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de materiais de Limpeza, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital que integração o sistema de Registro de Preços. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br. ENVIO ELETRÔNICO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00 do dia 10/07/2023 ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h20 do dia: 21/07/2023 (vinte e um e julho de dois mil e vinte e três); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30 do dia 21/07/2022 (vinte e um de julho de dois mil e vinte e três); TIPO: Menor preço por item BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, Decreato 152/2017, Decreto 55/2020, Decreto nº 75/2019, Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, , ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou www.licitanet.com.br,. [email protected] Riachão - Se, 7 de julho de 2023. PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ. Pregoeira ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BERNARDO SAYAO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BERNARDO SAYÃO - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023,do tipo Menor Preço por empreitada Global, visando à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia civil para reforma e ampliação do prédio cedido para o CRÁS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, planilha orçamentária de reprogramação, cronograma-físico financeiro, memorial de cálculo e projetos contidos no edital. Abertura: dia 26 de julho de 2023 às 7h30min, Local: Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão - TO. Para mais informações através do telefone (63) 3422-1141 ou [email protected]. Em 6 de julho de 2023. GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE ADESÃO Nº 1/2023/FME Processo: 607/2023. Gerenciador: Prefeitura de Angico/TO, CNPJ: 25.064.098/0001-71. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Órgão Carona: Fundo Mun de Educação de Nazaré, CNPJ:00.766.691/0001-39.Empresa - E. F. FERREIRA - CNPJ Nº 18.320.979/0001-40. Valor R$ 108.621,76. Nazaré/TO, 30 de junho de 2023 JOÃO EDVAN VIEIRA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar através do site: www.licitanet.com.br, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados; Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO EL E T R Ô N I CO 005/2023. Órgão demandante: Fundo Municipal de Educação de Novo Alegre- TO; Processo licitatório nº 023/2023; Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar); Data: 21/07/2023. Horário 09hs00min. Novo Alegre - TO, 7 de julho de 2023. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 ESPÉCIE: Contrato de Credenciamento de Serviços de Saúde CREDENCIADOR: Município de Palmas / Secretaria Municipal da Saúde CREDENCIADA: Instituto Vídeo Endoscopia Taquaralto LTDA OBJETO: Prestação de serviços Ultrassonografia de Abdômen Total e Ultrassonografias dos demais sistemas, de acordo com a disponibilidade financeira desta Secretaria para atendimento aos usuários do SUS, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2020, e conforme as especificações do Termo de Referência, folhas 03 a 07 do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017 VALOR: R$ 316.800,00 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais) os quais serão distribuídos para 12 (doze) meses a partir da assinatura do Credenciamento. BASE LEGAL: Lei nº 8.080/90, Lei nº 8.666/93, Edital nº 01/2020 (Credenciamento), Resolução Tribunal de Contas do Estado/TO nº 768/2001, Lei Municipal nº 1.689/2009, Decreto Municipal nº 132/1998, Instrução Normativa nº 01/2005 e nº 01/2014 e demais normas do Sistema Único de Saúde. RECURSOS: Os pagamentos dos valores contratados com base no Sistema de Informação Ambulatorial SIA/SUS serão realizados, conforme Nota de Empenho nº 13760, fls. 211, de 23/05/2023, pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 15001002040103, Ficha nº 20230682; Os pagamentos dos valores complementares à tabela SIA/SUS para atendimento do município de Palmas serão realizados, conforme Nota de Empenho nº 13836, fls. 215, de 23/05/2023, pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 16000000203103, Ficha nº 20230683; Os pagamentos dos valores referentes aos atendimentos dos municípios referenciados na PPI para Palmas, conforme Nota de Empenho nº 13885, fls. 219, de 23/05/2023, pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 26330000498103, Ficha nº 20232098; VIGÊNCIA: 28/06/2023 a 28/06/2024 ASSINATURA: 28/06/2023 SIGNATÁRIOS: Por este instrumento, de um lado, a Prefeitura Municipal de Palmas-TO, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14 representada neste ato pelo Secretário da Saúde, Thiago de Paulo Marconi, CPF nº 217.XXX.XXX-16, residente nesta capital, doravante denominado Credenciador, e do outro lado a empresa Instituto Vídeo Endoscopia Taquaralto LTDA, com nome de fantasia nome fantasia Instituto Vídeo Endoscopia, CNPJ nº 27.471.554/001-23, Cadastro nacional dos Estabelecimentos de saúde nº 9845542, com sede na RUA 19-A Sul, quadra 67,Lote 35, Jardim Aureny II, Palmas-TO, legalmente representada pelo Senhor Walter Balestra, brasileiro, divorciado, médico, portador do CPF nº XXX.391.051-XX, residente e domiciliado na Quadra 110 norte, Alameda 08, conjunto HM, lote 25-A, Bloco A, apartamento 1002, edifício residencial La vida, Plano Diretor Norte, Palmas-TO, doravante denominada Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 ESPÉCIE: Contrato de Credenciamento de Serviços de Saúde CREDENCIADOR: Município de Palmas / Secretaria Municipal da Saúde CREDENCIADA: Instituto do Coração LTDA - EPP OBJETO: Prestação de serviços Ecocardiografia Transtorácica, Teste de Esforço / Teste Ergométrico, Monitorização Ambulatorial de Pressão Arterial, Monitoramento pelo sistema Holter 24 hs (3 canais) dos demais sistemas, de acordo com a disponibilidade financeira desta Secretaria para atendimento aos usuários do SUS, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2020, e conforme as especificações do Termo de Referência, folhas 03 a 07 do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017.