DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.1003.2107/04.122.1003.2111/04.122.1018.2174/26.452.1016.2172/26. 122.1014.1109/26.122.1014.2169/27.812.1022.2183/18.452.1021.2180/12.122.1010.2144/ 12.122.1010.2148/12.361.1010.2147/08.122.1007.2130/08.122.1008.2140/08.244.1008. 2137/10.305.1005.2126/10.122.1004.2114. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.000000/1.709.00000.000000/1.500.0000.000000/1.500.1001.000000/ 1.540.0000.000000/1.500.0000.00000/1.660.0000.000000/1.500.1002.00000/ 1.600.0000.000000 EMPRESA: MARIA MÔNICA FERREIRA DE SOUSA - ME CNPJ N.23.397.260/0001 - 48 Representante Legal: Maria Mônica Ferreira de Sousa Paranã/TO, 7 de julho de 2023. ÉDIPO MATHEUS MACEDO BENEVIDES Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus da Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, com base no artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2023, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Inexigibilidade nº 011/2023 - Processo Administrativo nº 638/2023, que objetiva a Contratação de Show artístico para Evento de "Temporada de Praia 2023" no dia 09/07/2023 da Banda Biu do Piseiro no Praião do Dominguinhos. 2. ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade à empresa FRANM SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E SHOWS MUSICAIS, CNPJ 46.891.661/001-55, pelo valor total de R$ 113.500,00 (cento e treze mil e quinhentos reais). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Paranã Tocantins, 5 de julho de 2023. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 007/2022. Processo Nº443/2022, Dispensa Nº19/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO. CONTRATADA: JW ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF Nº 35.793.339/0001-77. Objeto: Contração destinado a atender despesas com contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a ampliação e modernização do campo de futebol do município de Pequizeiro/TO. Data da Assinatura: 15 de dezembro de 2022. Vigência: ate 15 de agosto de 2023, contados a partir da sua assinatura. Signatários: JOCÉLIO NOBRE DA SILVA pela Prefeito e WESLLEY LIMA REGO pela Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO, por Intermédio da Secretaria Municipal de Administração. Órgãos Participantes: Fundo Municipal de Assistência Social, FMAS; Fundo Municipal de Educação. Data da Assinatura: 06/07/2023. Vigência: 12 Meses. Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene, utensílios copa e cozinha, para suprir as necessidades da sede da Prefeitura e suas Secretarias e Fundos Municipais. Fornecedor: 49.351.709 MIDIAN PEREIRA LIMA, inscrita no CNPJ nº 49.351.709/0001-20, com a menor valor apresentado para os itens: 5, 13, 32, 40, 45, 48, 49, 50, 51, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99, perfazendo um valor total de R$ 199.834,50 (cento e noventa e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Base Legal: Lei Federal Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 / Lei Federal Nº 8.666 De 21 de Junho de 1993 / Decreto Federal Nº 7.892/2013, Alterado Pelo Decreto 9.488/2018, Também Federal / Leis Complementares Nº 123 De 14 de Dezembro de 2006 e LPC 147 De 07 de Agosto de 2014, e Posteriores Alterações, (Independente De Transcrição). Processo: 624/2023, Pregão Presencial nº 004/2021. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO, por Intermédio da Secretaria Municipal de Administração. Órgãos Participantes: Fundo Municipal De Assistência Social, FMAS; Fundo Municipal de Educação. Data da Assinatura: 06/07/2023. Vigência: 12 Meses. Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene, utensílios copa e cozinha, para suprir as necessidades da sede da Prefeitura e suas Secretarias e Fundos Municipais. Fornecedor: SETE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.591.859/0001-50, com a menor valor apresentado para os itens: 54, 7, 8, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 25, 28, 30, 31, 33, 35, 36, 37, 38, 41, 42, 43, 44, 47, 52, 53, 54, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 82, perfazendo um valor total de R$ 208.539,50 (duzentos e oito mil quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Base Legal: Lei Federal Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 / Lei Federal Nº 8.666 De 21 de Junho de 1993 / Decreto Federal Nº 7.892/2013, Alterado Pelo Decreto 9.488/2018, Também Federal / Leis Complementares Nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, e Posteriores Alterações, (Independente de Transcrição). Processo: 624/2023, Pregão Presencial nº 004/2021. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO, por Intermédio da Secretaria Municipal de Administração. Órgãos Participantes: Fundo Municipal de Assistência Social, FMAS; Fundo Municipal de Educação. Data da Assinatura: 06/07/2023. Vigência: 12 Meses. Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene, utensílios copa e cozinha, para suprir as necessidades da sede da Prefeitura e suas Secretarias e Fundos Municipais. Fornecedor). H A C COSTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.739.115/0001-35, com a menor valor apresentado para os itens: 1, 2, 3, 6, 9, 11, 22, 24, 26, 27, 29, 34, 39, 46, 55, 56, 64, 65, 70, 71, 72, 80, 81, 83 e 85, perfazendo um valor total de R$ 231.082,50 (duzentos e trinta e um mil e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Base Legal: Lei Federal Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 / Lei Federal Nº 8.666 De 21 de Junho de 1993 / Decreto Federal Nº 7.892/2013, Alterado Pelo Decreto 9.488/2018, Também Federal / Leis Complementares Nº 123 De 14 de Dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, e Posteriores Alterações, (Independente de Transcrição). Processo: 624/2023, Pregão Presencial nº 4/2021. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Processo 624/2023. Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: Empresa MIDIAN PEREIRA LIMA, inscrita no CNPJ nº 49.351.709/0001-20, com a menor valor apresentado para os itens: 5, 13, 32, 40, 45, 48, 49, 50, 51, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99, perfazendo um valor total de R$ 199.834,50 (cento e noventa e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). SETE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.591.859/0001-50, com a menor valor apresentado para os itens: 54, 7, 8, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 25, 28, 30, 31, 33, 35, 36, 37, 38, 41, 42, 43, 44, 47, 52, 53, 54, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 82, perfazendo um valor total de R$ 208.539,50 (duzentos e oito mil quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). H A C COSTA LTDA , inscrita no CNPJ nº 22.739.115/0001-35, com a menor valor apresentado para os itens: 1, 2, 3, 6, 9, 11, 22, 24, 26, 27, 29, 34, 39, 46, 55, 56, 64, 65, 70, 71, 72, 80, 81, 83 e 85, perfazendo um valor total de R$ 231.082,50 (duzentos e trinta e um mil e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). A presente homologação importa no montante de R$ 639.456,50 (seiscentos e trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). De já, determino ao departamento competente para que proceda com a convocação do ADJUDICATÁRIO para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação. Ponte Alta do Tocantins- TO, 5 de julho de 2023. KLEBER RODRIGUES DE SOUSA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Processo 624/2023. Considerando a realização do procedimento licitatório já qualificado nos autos, que tem por objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene, utensílios copa e cozinha, para suprir as necessidades da sede da Prefeitura e suas Secretarias e Fundos Municipais. Tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: MIDIAN PEREIRA LIMA, inscrita no CNPJ nº 49.351.709/0001-20, com a menor valor apresentado para os itens: 5, 13, 32, 40, 45, 48, 49, 50, 51, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99, perfazendo um valor total de R$ 199.834,50 (cento e noventa e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). SETE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.591.859/0001-50, com a menor valor apresentado para os itens: 54, 7, 8, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 25, 28, 30, 31, 33, 35, 36, 37, 38, 41, 42, 43, 44, 47, 52, 53, 54, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 82, perfazendo um valor total de R$ 208.539,50 (duzentos e oito mil quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). H A C COSTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.739.115/0001-35, com a menor valor apresentado para os itens: 1, 2, 3, 6, 9, 11, 22, 24, 26, 27, 29, 34, 39, 46, 55, 56, 64, 65, 70, 71, 72, 80, 81, 83 e 85, perfazendo um valor total de R$ 231.082,50 (duzentos e trinta e um mil e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Oportunidade em que declaramos as mesmas como VENCEDORAS deste processo licitatório. Ponte Alta do Tocantins - TO, 29 de junho de 2023. SEILA AZEVEDO BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 3/2023 FMS O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas: PREGAO ELETRONICO Nº 003/2023 FMS, dia 25 de Julho de 2023 às 09:30 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA A ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA . O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 7 de Julho de 2023. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Presidente da Comissão de Licitações