DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.023 - Art. 1° Designar Hamilton Tavares dos Prazeres, servidor(a) do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 3320179, para responder pela Coordenação do Curso Técnico em Informática, FUC-01, do campus Laranjal do Jari, no interstício de 07 de julho de 2023 a 1 de agosto de 2023, por motivo de gozo de férias, do titular. Nº 1.024 - Art. 1° Designar Erislane Padilha Santana, servidor(a) do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Alunos, matrícula Siape n° 1818972, para responder pela Coordenação Geral de Ensino, FG-01, do campus Laranjal do Jari, no interstício de 07 de julho de 2023 a 1 de agosto de 2023, por motivo de gozo de férias, do titular. Nº 1.025- Art. 1° Designar Valderi Nascimento Viana, servidor(a) do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 1273172, para responder pela Coordenação do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Florestal, FUC-01, do campus Laranjal do Jari, no interstício de 07 de julho de 2023 a 1 de agosto de 2023, por motivo de gozo de férias, do titular. Nº 1.026- Art. 1° Designar Valderi Nascimento Viana, servidor(a) do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 1273172, para responder pela Coordenação do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, FUC-01, do campus Laranjal do Jari, no interstício de 07 de julho de 2023 a 1 de agosto de 2023, por motivo de gozo de férias, do titular. Nº 1.027- Art. 1° Designar Valderi Nascimento Viana, servidor(a) do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 1273172, para responder pela Coordenação do Curso Superior de Tecnólogo em Gestão Ambiental, FUC-01, do campus Laranjal do Jari, no interstício de 07 de julho de 2023 a 1 de agosto de 2023, por motivo de gozo de férias, do titular. Nº 1.028- Art. 1° Designar Valderi Nascimento Viana, servidor(a) do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 1273172, para responder pela Coordenação do Curso Técnico em Logística, FUC-01, do campus Laranjal do Jari, no interstício de 07 de julho de 2023 a 1 de agosto de 2023, por motivo de gozo de férias, do titular. Nº 1.029- Art. 1° Designar Valderi Nascimento Viana, servidor(a) do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 1273172, para responder pela Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente, FUC-01, do campus Laranjal do Jari, no interstício de 07 de julho de 2023 a 1 de agosto de 2023, por motivo de gozo de férias, do titular. THEMISTOCLES RAPHAEL GOMES SOBRINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.157/GR/IFAM, DE 4 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1. 1 5 4 / G R / I FA M , de 30/06/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 124, de 03/07/2023, Seção 2, pág. 23, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23858.000604/2023-75, de 15/06/2023; CONSIDERANDO o Parecer nº 359/2023-CGLN/REITORIA, e o Despacho nº 36716/2023- PROGESP, de 30/06/2023, resolve: I. EXONERAR, a pedido, a contar de 14/06/2023, o servidor LENIN JUNIOR FREIRE BESSA - Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 3345540, lotado no Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, de acordo com o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. II. Declarar vago o código de vaga nº 968556. PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE Reitor PORTARIA Nº 1.160/GR/IFAM, DE 4 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1. 1 5 4 / G R / I FA M , de 30/06/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 124, de 03/07/2023, Seção 2, pág. 23, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Marlise Pinto Azevedo - Coordenadora de Administração de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP/REITORIA, conforme Solicitação Eletrônica nº 50/2023-CAP/REITORIA de 29/06/2023; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - P R O G ES P , de 02/07/2023, constante no Documento nº 23443.010100/2023-35, resolve: I. DESIGNAR a servidora MAYARA DA SILVA E SILVA - Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2396041, para substituir a titular da Coordenação de Administração de Pessoas da PROGESP/Reitoria, pelo período de 03/07/ a 11/07/ 2023, código FG-01 PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE Reitor PORTARIA Nº 1.164/GR/IFAM, DE 4 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.154/GR/IFAM, de 30/06/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 124, de 03/07/2023, Seção 2, pág. 23, e; CONSIDERANDO o Memorando nº 248/2023-GDG/MAUÉS, contido no Documento nº 23443.010308/2023-54, de 03/07/2023, resolve: I. DESIGNAR, a partir desta data, a servidora Sonete Moreira Lopes de Oliveira - Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1909742 para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão substituta do IFAM/Campus Maués, código CD-04. PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE Reitor PORTARIA Nº 1.165/GR/IFAM, DE 4 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1. 1 5 4 / G R / I FA M , de 30/06/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 124, de 03/07/2023, Seção 2, pág. 23, e; CONSIDERANDO o usufruto de Férias do servidor Everton Moura Arruda - Coordenador Geral de Empreendedorismo da PROEX, conforme Ofício nº 1597/2023- PROEX/REITORIA, contido no Documento nº 23443.010419/2023-61, resolve: I. DESIGNAR a servidora JULMARA NASCIMENTO PAREDES - Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2335043, para substituir o titular da Coordenação Geral de Empreendedorismo - PROEX, pelo período de 10/07 a 24/07/2023, código FG-01. PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE Reitor PORTARIA Nº 1.166/GR/IFAM, DE 4 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1. 1 5 4 / G R / I FA M , de 30/06/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 124, de 03/07/2023, Seção 2, pág. 23, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Antônia de Jesus Andrade Braga - Coordenadora Geral de Cursos e Ações Inclusivas da PROEX, conforme Ofício nº 1596/2023-PROEX/REITORIA, contido no Documento nº 23443.010417/2023-71, resolve: I. DESIGNAR o servidor JORGE ERNANDE GOMES DE MAGALHÃES FILHO - Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2114542, para substituir a titular da Coordenação Geral de Cursos e Ações Inclusivas - PROEX, no período de 25/07 a 02/08/2023, código FG-01. PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE Reitor PORTARIA Nº 1.169/GR/IFAM, DE 4 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1. 1 5 4 / G R / I FA M , de 30/06/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 124, de 03/07/2023, Seção 2, pág. 23, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23851.000058/2023-32, de 12/06/2023; CONSIDERANDO o Parecer nº 371/2023-CGLN/REITORIA e o Despacho nº 37351/2023- PROGESP, de 04/07/2023, resolve: I. EXONERAR, a pedido, a contar de 1º/06/2023, o servidor ROBERTO DEGASPERI GALDINO - Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 3332455, lotado no Ifam/Campus Avançado Iranduba, de acordo com o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. II. Declarar vago o código de vaga nº 961128. PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE Reitor PORTARIA Nº 1.177/GR/IFAM, DE 6 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1. 1 5 4 / G R / I FA M , de 30/06/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 124, de 03/07/2023, Seção 2, pág. 23, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.008810/2023-03, de 06/06/2023; CONSIDERANDO o Parecer nº 403/2023-CGLN/REITORIA e o Despacho nº 37876/2023 - PROGESP, de 06/07/2023, resolve: I. CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor PEDRO IVAN DAS GRAÇAS PALHETA - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 0267743, lotado no Ifam/Campus Manaus Distrito Industrial, com proventos integrais e paridade, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no vencimento básico do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D 404, com jornada de trabalho de 40 horas semanais em regime de Dedicação Exclusiva, Anuênio - art. 244 da Lei nº 8.112/90 na proporção de 22% e RSC no nível III. II. Declarar a vacância do código de vaga nº 205762. PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE Reitor PORTARIA Nº 1.178/GR/IFAM, DE 6 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1. 1 5 4 / G R / I FA M , de 30/06/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 124, de 03/07/2023, Seção 2, pág. 23, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.010462/2023-26, de 04/07/2023; CONSIDERANDO o Despacho nº 37483/2023-CAP/REITORIA e o Despacho nº 37483/2023- PROGESP, de 04/07/2023, resolve: I. EXONERAR DE OFÍCIO a servidora KAMILLA LADEIA SEGATTO DA SILVA, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus São Gabriel da Cachoeira, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, com fundamento no § 2º do art. 15 e o inciso II do art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. II. Declarar vago o código de vaga nº 0964113. PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE Reitor CAMPUS LÁBREA PORTARIAS GD/IFAM/CAMPUS LÁBREA, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL de EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.116 GR/IFAM, publicada no Diário Oficial da União Nº 118, Seção 2, pág. 22, em 23/06/2023; Resolve: Nº 101 - DISPENSAR, a contar de 15/06/2023, o servidor GENIVALDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 1803406 - ocupante do cargo Técnico em Laboratório de Informática, da Função Gratificada da Coordenação de Relação Estagio e Egresso do IFAM campus Lábrea - Código FG-02. Nº 102 - DESIGNAR, a contar de 15/06/2023, o servidor GENIVALDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 1803406 - ocupante do cargo Técnico em Laboratório de Informática, na Função Gratificada da Coordenação de Laboratório de Informática do IFAM campus Lábrea - Código FG - 0 2 . ADELINO MAIA GALVÃO FILHO