DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114 - DISPENSAR, a contar de 27/06/2023, o servidor VENÍCIO FAVORETTI, matrícula SIAPE Nº 2309614 - ocupante do cargo Professor EBTT/Biologia, da Função Gratificada dos Cursos Técnicos de Nível Médio em Administração - Integrado do IFAM campus Lábrea - Código FCC. Nº 115 - NOMEAR, a contar de 28/06/2023, o servidor VENÍCIO FAVORETTI, matrícula SIAPE Nº 2309614 - ocupante do cargo Professor EBTT/Biologia, na Função Gratificada dos Curso Técnico em Recursos Pesqueiros - Subsequente do IFAM campus Lábrea - Código FC C . Nº ]116 - NOMEAR, a contar de 28/06/2023, o servidor CLENIO FERREIRA DE FARIAS, matrícula SIAPE Nº 2221261 - ocupante do cargo Professor EBTT/Administração, na Função Gratificada dos Cursos Técnicos de Nível Médio em Administração - Integrado do IFAM campus Lábrea - Código FCC. ADELINO MAIA GALVÃO FILHO CAMPUS MANAUS CENTRO PORTARIAS DO GAB/DG/CMC/IFAM DE 4 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS DO CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas atribuições regimentais que lhe conferem a Portaria n.º 1.115 - GR/IFAM, de 22.06.2023; resolve: Nº 379 DISPENSAR, a pedido, a partir de 25.07.2023, o servidor ELDER MONTEIRO DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1045117, da Função Gratificada de Coordenador de Integração Empresa Escola do Campus Manaus-Centro, Código FG-02. Nº 380 DESIGNAR, a partir de 25.07.2023, o servidor RICARDO DE JESUS CARDOSO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE N.º 1799306, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Integração Empresa Escola do Campus Manaus-Centro, Código FG-02. EDSON VALENTE CHAVES PORTARIA Nº 386 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 5 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS DO CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas atribuições regimentais que lhe conferem a Portaria n.º 1.115 - GR/IFAM, de 22.06.2023; resolve: DESIGNAR, a partir de 04.07.2023, a servidora PAULA GONÇALVES DE ANDRADE, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE Nº 1668137, para exercer a Função Gratificada de Assistente da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação deste Campus Manaus-Centro, Código FG-02; EDSON VALENTE CHAVES CAMPUS MANAUS ZONA LESTE GABINETE DA DIRETORIA GERAL PORTARIA Nº 242-GDG/CMZL/IFAM, DE 7 DE JULHO DE 2023 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113- GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26.06.2023; o teor do e-mail Institucional da Diretoria de Ensino-DIREN, de 07/07/2023; resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDERLAN DA SILVA MAGALHÃES, ocupante do cargo de Assistente de aluno, matrícula SIAPE n.º1012815, da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Acompanhamento ao Discente - CAD da Diretoria de Ensino - DIREN deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste- IFAM/CMZL, Código FG-01. Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 284-GDG/CMZL/IFAM de 14 de junho de 2022. Art. 3º Esta Portaria tem efeito a partir de 03 de julho de 2023. Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as devidas anotações. DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA PORTARIA Nº 243-GDG/CMZL/IFAM, DE 7 DE JULHO DE 2023 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113- GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26.06.2023; o teor do e-mail Institucional da Diretoria de Ensino-DIREN, de 07/07/2023; resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRÉ RIBEIRO FERNANDES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº. 2192031, para ocupar a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Acompanhamento do Discente - CAD da Diretoria de Ensino - DIREN deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste- IFAM/CMZL, Código FG-01. Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 284-GDG/CMZL/IFAM de 14 de junho de 2022. Art. 3º Esta Portaria tem efeito a partir de 03 de julho de 2023. Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as devidas anotações. DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO PORTARIA Nº 2.224, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000815/2023-50, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor JUVÊNCIO ELOI MARTINS NETO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1727211, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento do campus Santo Amaro, código CD-04, para o exercício do qual foi designado através da Portaria nº 3.133, de 01/09/2021, publicada no Diário Oficial da União de 08/09/2021. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 2.225, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000816/2023-02, resolve: Art. 1º - Designar o servidor RAMON NOGUEIRA GIACOMOSE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1835284, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento do campus Santo Amaro, código CD-04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 2.235, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000947/2023-71, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 03/07/2023, a servidora SUSANA SOUSA BASTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1879625, da função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Camaçari, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 2.055, de 06/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12/07/2019. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 2.240, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.008312/2023-00, resolve: Art. 1º - Designar a servidora ELIANA SILVA NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº 1554766, para exercer a função de Assistente da Diretoria Adjunta Pedagógica e de Atenção ao Estudante do campus Salvador, código FG-02. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 2.241, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.008312/2023-00, resolve: Art. 1º - Designar a servidora GABRIELA MATTOS DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, matrícula SIAPE nº 2279042, para exercer a função de Coordenadora de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas do campus Salvador, código FG-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 2.264, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.001193/2023-77, resolve: Art. 1º - Designar a servidora TATIANE SANTOS BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº 1669777, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Camaçari, código FG-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 2.273, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.001194/2023-11, resolve: Art. 1º - Designar a servidora ANA CLÁUDIA LIMA GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1893880, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Administração e Planejamento do campus Camaçari, código CD-04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA