DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071000018 18 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 2.292, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.001219/2023-87, resolve: Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 29/06/2023, a servidora ELIZABETE FERREIRA GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, matrícula SIAPE nº 2313699, da função de Coordenadora do Núcleo de Apoio à Pessoa com Necessidades Específicas do campus Camaçari, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 566, de 22/02/2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/03/2022. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 2.293, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.001220/2023-10, resolve: Art. 1º - Designar o servidor SÉRGIO RENATO SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1553548, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Apoio a Pessoas com Necessidades Específicas do campus Camaçari, código FG-01 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 2.362, DE 5 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001247/2023-93, resolve: Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 03/07/2023, o servidor ADRIANO PINHO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2251257, da função de Coordenador de Empenho da Reitoria, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 589, de 02/03/2023, publicada no Diário Oficial da União de 27/03/2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 2.363, DE 5 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001247/2023-93, resolve: Art. 1º - Designar a servidora SILVANA VIEIRA FRANÇA, ocupante do cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 1644925, para exercer a função de Coordenadora de Empenho da Reitoria, código FG-02. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIAS DE PESSOAL Nº 718, DE 7 JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Retificar a Portaria de Pessoal nº 624 de 20/06/2023, publicada no DOU de 21/06/2023, seção 2, página 19, que nomeou a servidora RENATTA SOARES SOUZA, para substituir o(a) titular do cargo de Diretor Geral, campus Itapetinga, conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ: "no período de 26/06/2023 a 07/07/2023"; LEIA-SE: "no período de 26/06/2023 a 10/07/2023". (Processo 23331.250938.2023-27). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 602/REITORIA/IFB, DE 7 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.000705.2023-74, resolve: Dispensar o servidor MARCUS VINICIUS COSTA SA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1563369, SIAPECAD nº 01936387, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, da função de Coordenador do Curso Tecnólogo em Automação Industrial FCC, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Tecnólogo Automação Industrial do Campus Taguatinga. Efeitos a partir de 19 de junho de 2023 LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 603/REITORIA/IFB, DE 7 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.000705.2023-74, resolve: Dispensar o servidor SERGIO MESSIAS CRUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2178618, SIAPECAD nº 01957370, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, da função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Eletromecânica FCC, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Técnico em Eletromecânica do Campus Taguatinga. Efeitos a partir de 19 de junho de 2023. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 604/REITORIA/IFB, DE 7 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001160.2023-65, resolve: Dispensar o servidor MARCOS JUNIOR DE MOURA PAULA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3006969, SIAPECAD nº 02194586, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Relações Institucionais do Campus Brasília, da função de Coordenador de Relações Institucionais, FG - 02, do(a) Coordenação de Relações Institucionais do Campus Brasília. Efeitos a partir de 03 de julho de 2023. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 605/REITORIA/IFB, DE 7 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000346.2023-28, resolve: Dispensar o servidor LEONARDO BARBOSA ROSSATO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1998104, SIAPECAD nº 02195561, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Recanto das Emas, da função de Coordenador de Curso Técnico Produção de Áudio e Vídeo na modalidade de Jovens e Adultos - PROEJA, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso PROEJA em Prod. Áudio e Vídeo Campus Recanto das Emas. Efeitos a partir de 07 de julho de 2023. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 606/REITORIA/IFB, DE 7 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000346.2023-28, resolve: Designar o servidor RAFAEL CUNHA MATOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1772626, SIAPECAD nº 02196485, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Recanto das Emas, para exercer a função Coordenador de Curso Técnico Produção de Áudio e Vídeo na modalidade de Jovens e Adultos - PROEJA , FUC - 01, do(a) Coordenação Curso PROEJA em Prod. Áudio e Vídeo Campus Recanto das Emas desta Instituição. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 607/REITORIA/IFB, DE 7 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000363.2023-65, resolve: Retificar a Portaria nº 0595, de 30/06/2023 que trata de Dispensar Substituto FG, FCC do servidor MILTON ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS, SIAPE Nº 3020453. Onde se lê: "Efeitos a partir de 30 de junho de 2023. Esse documento Revogou a Portaria nº 919/2019 - RIFB/IFB, a partir de 30/06/2023." Leia-se: " Efeitos a partir de 19 de junho de 2023. Esse documento Revogou a Portaria nº 919/2019 - RIFB/IFB, a partir de 19/06/2023." LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 608/REITORIA/IFB, DE 7 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001493.2023-94, resolve: Designar o servidor FABIO HENRIQUE MONTEIRO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1017591, SIAPECAD nº 02194300, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função Coordenador de Relações Institucionais, FG - 02, do(a) Coordenação de Relações Institucionais do Campus Brasília desta Instituição. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 609/REITORIA/IFB, DE 7 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000508.2023-48, resolve: Dispensar o servidor WESLEY DE OLIVEIRA REIS, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2067955, SIAPECAD nº 01854772, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a) Coordenação de Biblioteca do Campus Riacho Fundo, da função de Coordenador de Biblioteca, FG - 02, do(a) Coordenação de Biblioteca do Campus Riacho Fundo. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2023. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 610/REITORIA/IFB, DE 7 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23133.000422.2023-70, resolve: Retificar a Portaria nº 0548, de 21/06/2023 que trata de Exoneração de CD Titular do servidor VINICIUS MACHADO DOS SANTOS, SIAPE Nº 1802636. Onde se lê: "Efeitos a partir de 21 de junho de 2023" Leia-se: "a contar da data da publicação" LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 611/REITORIA/IFB, DE 7 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23133.000422.2023-70, resolve: Retificar a Portaria nº 0549, de 21/06/2023 que trata de Nomeação de CD Titular da servidora MARCIA MARIA DOS SANTOS, SIAPE Nº 1854831. Onde se lê: "Ef e i t o s a partir de 21 de junho de 2023." Leia-se: "a contar da data da publicação." LUCIANA MIYOKO MASSUKADO