DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071000020 20 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 RESOLUÇÃO Nº 82, DE 4 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a justificativa constante dos autos do processo nº 23255.004380/2023-60, resolve: Art. 1º Fica aprovado ad referendum o afastamento do país, com ônus para a instituição, do servidor José Wally Mendonça Menezes, matrícula Siape nº 1735383, ocupante do cargo de Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, nos dias 27 e 28 de junho de 2023, em decorrência da impossibilidade de emissão dos bilhetes de passagem para retorno ao Brasil em data anterior. Parágrafo único. O afastamento de que trata o caput vincula-se ao afastamento do Reitor para participar do evento Intersolar Europe Munich 2023, na Alemanha, e visitar as instalações dos laboratórios de energias renováveis da Huawei, em Xangai, China, aprovado mediante a Resolução Nº 57, de 24 de maio de 2023, referendada pelo Conselho Superior em sua 74º reunião ordinária, ocorrida em 26 de junho de 2023. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação no boletim de serviços. IVAM HOLANDA DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 1.424 - Processo nº 23148.005240/2022-45 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCELO LUCAS PEREIRA MACHADO, matricula SIAPE 270505, ocupante do cargo de Professor Titular de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no campus Vitória do Ifes, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV do Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019. Com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 c/c com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Nº 1.425 - Processo n° 23148.008071/2022-03 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HORST GUENTER FELDHAGEN, matricula SIAPE 1368706, ocupante do cargo de Professor Titular de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no campus Vitória do Ifes, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV do Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019. Com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 c/c com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Nº 1.426 - Processo n° 23148.003230/2023-56 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDUARDO VALENTINO TONINI, matricula SIAPE 1173276, ocupante do cargo de Professor Titular de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no campus Vitória do Ifes, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV do Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019. Com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 c/c com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 835, DE 7 DE JULHO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 781, de 3 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho, Seção 2, Página 23, no uso das suas atribuições legais, e nos os termos do Processo nº 23789.002371/2023-14, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) LETICIA TREVISAN GRESSLER, matrícula Siape nº 2389448, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen, no período de 15 a 29 de julho de 2023, incluso o trânsito, para participação do "6th Havemeyer Workshop on Rhodococcus equi", em Athens, University of Georgia (Georgia, USA), bem como outras atividades de trabalho. PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 2.453/REI/IFGOIANO, DE 7 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001225.2023-58, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora MARINA DE OLIVEIRA MARQUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2143271, SIAPECAD nº 01922717, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Unidade de Assuntos Internacionais, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a fim de participar no evento Fórum Franco-Brasileiro, em Bourges, França, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 18/10/2023 a 28/10/2023. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 1.709 - REITORIA/IFG, DE 7 DE JULHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000403/2023-12, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C308, Código de Vaga nº 0335838, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor ROMULO SOUSA DE AZEVEDO, SIAPE nº 1969251, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 04 de julho de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA N° 2.882/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE JULHO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no suo de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254887.00000037/2023-65, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Joao Henrique Cavalcante Bezerra, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós - Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Viana, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 2.883/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE JULHO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254887.00000037/2023-65, resolve: Designar o (a) servidor (a) Gilmar Ferreira Dias, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós- Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Viana, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 2.893/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE JULHO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0003933.00000693/2023-52, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Floriza Gomide Sales Rosa Meireles, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Agroindústria na modalidade PROEJA ,(FUC-01) do (a) Campus Codó, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 2.894/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE JULHO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0003933.00000693/2023-52, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Mayara Oliveira Sousa Rodrigues, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Cursos Superiores (FG-01) do (a) Campus Codó, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 2.895/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE JULHO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0003933.00000693/2023-52, resolve: Designar o (a) servidor (a) Floriza Gomide Sales Rosa Meireles, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Cursos Superiores (FUC-01) do (a) Campus Codó, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 2.909/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE JULHO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23249.032049/2023-19, resolve: 1. Conceder Aposentadoria Voluntária, por idade, ao (à) servidor (a) Ozenir da Costa Gomes, Mat. Siape 1417894, Professor (a) do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 02, com jornada de 40 horas com Dedicação Exclusiva, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, lotado (a) no campus Imperatriz, com base no Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, Publicada no DOU de 31.12.2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética na forma da lei nº 10.887 de 2004; e, 2. Declarar vago o referido cargo. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 1.670, DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021; considerando o Processo nº 23188.001474.2023-28, resolve: Art. 1º Autorizar, a Cooperação Técnica a ser prestada pelo servidor Rodrigo Rodrigues da Cunha Paiva, Matricula SIAPE n.º 1862663, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, no Instituto Federal Goiano - Campus Trindade, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação desta portaria. Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JÚNIOR