DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR PORTARIA Nº 1.672, DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U de 29.04.2021, e considerando o Processo Eletrônico nº 23191.000870.2023-89; resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MAIRA CRISTINA MAURIZ PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2608408, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, da função gratificada de Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas, código FG 01. Art. 2º Designar a servidora ANDRESSA JULIANA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3292197, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, para exercer a função gratificada de Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas, código FG 01. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 770 - Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 707/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 28 de junho de 2021. Art. 2° Exonerar, a pedido, a servidora FABÍOLA DA SILVA GERIKE, SIAPE nº 230*, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Diretora-Executiva de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (DIREP) da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD - 3. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Nº 772- Art. 1° Nomear o servidor FLAVIO RENATO MATSUBARA, SIAPE nº 181*, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para responder pela Diretoria-Executiva de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (DIREP), código CD - 3. Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01; considerando os art. 12 a 14, e seus parágrafos, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; considerando a Lei Federal n. 9784/1999, que estabelece normas básicas sobre o processo administrativo âmbito da Administração Federal direta e indireta, visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da Administração, resolve: Nº 773 - Art. 1º Delegar competência aos Diretores Sistêmicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para a prática dos atos administrativos relacionados à emissão e assinatura dos editais de convocação, licitação, retificação, divulgação de resultados, homologação, divulgação de orientações, e outros editais subsequentes aos editais já autorizados e assinados pela Autoridade Máxima do órgão. Art. 2º Sempre que julgar necessário, a Autoridade Máxima do órgão praticará os atos previstos no art. 1º, sem prejuízo da validade da delegação. Art. 3º As decisões e atos praticados com base nesta portaria devem mencionar expressamente essa qualidade e considerar-se-ão praticados pela autoridade delegada, sob sua responsabilidade. Art. 4º A delegação de que trata esta portaria é fixada pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da data da sua publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo pela Autoridade Máxima do IFMS. Art. 5º Os casos omissos serão analisados e submetidos, em processo formal, à Autoridade Máxima do IFMS para decisão. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23393.002318/2023-59, resolve: Nº 654 - Dispensar, a pedido, o servidor BRENO ALCANTARA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1993752, SIAPECAD nº 02419797, da função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, FUC - 01, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. Nº 655 - Designar a servidora JUSSARA CRUZ NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2354045, SIAPECAD nº 02113867, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, código FUC - 01, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011289/2023-18, resolve: Nº 3.144 Art. 1º ENCERRAR, a partir do dia 02 de maio de 2023, a requisição do servidor MARCO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1425192, pertencente ao quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, com lotação no Campus Belém, efetivada para exercício junto ao Cartório Eleitoral da 01ª Zona Eleitoral, sediada em Belém-PA, de acordo com o disposto na Portaria nº 848/2022/GAB/IFPA, publicada no D.O.U. de 05/05/2022, seção 2, página 25. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.015434/2023-41, resolve: Nº 3.145 Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1425192, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder interinamente pela função de Diretor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas do Campus Belém deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-03. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1927/2021/GAB/IFPA, publicada no D.O.U. 21/12/2021, seção 2, página 24. Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem à data de 03 de julho de 2023. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014309/2023-55, resolve: Nº 3.147 Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor GLEYDSON DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE 1548888, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no campus Breves deste Instituto para a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), para ocupar o Cargo/Função de Auditor-Chefe daquela IFE, código CD-03, de acordo com o disposto no artigo 93, inciso I da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.015413/2023-26, resolve: Nº 3.151 Art. 1º Dispensar o servidor JONES RODRIGUES CARDOSO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 3299818, da função de Chefe do Setor de Transporte e Manutenção do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 3.152 Art. 1º DESIGNAR a servidora MARILIA CAIRES FREIRE, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, matrícula SIAPE 3322884, para exercer a função de Chefe do Setor de Transporte e Manutenção do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 1.167, DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.222-Reitoria, de 27-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, combinado com alínea b do inciso III, do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23381.002449.2023- 75, resolve: Art. 1° Efetivar a requisição, da servidora Thais de Freitas Morais, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1051906, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Princesa Isabel, para exercício junto ao Ministério da Cultura. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição, observado o disposto no art. 11º do Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES PORTARIA Nº 1.157, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.222-Reitoria, de 27-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n° 23381.003194.2023-68, resolve: Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) Pedro Henrique Bezerra Ayres De Albuquerque, matrícula SIAPE nº 2887230, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Infraestrutura e Manutenção de Redes, Reitoria, Código FG-01. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES PORTARIA Nº 1.158, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.222-Reitoria, de 27-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n° 23381.003194.2023-68, resolve: Art. 1º. Dispensar o(a) servidor(a) Victor Regis Lyra Beserra Da Silva, matrícula SIAPE nº 2332579, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador de Infraestrutura e Manutenção de Redes, Reitoria, Código FG-01. Art. 2º. Esta Portaria tem vigência a partir de 23-06-2023. CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES