DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071000022 22 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.165, DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.222-Reitoria, de 27-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23381.003105.2023-83, resolve: Art. 1º Conceder pensão à(o) Maria José da Silva, na qualidade de companheira do ex-servidor Gilberto Gomes Ferreira, ocupante do cargo Vigilante, matricula Siape 273750, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, aposentado, em 31-05-2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o 215, 217, inciso III, 218, 222 inciso VII alínea "b", ítem 6, da Lei no 8.112/90 com alterações dada pela Lei nº 13.135/15 e no art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13-06-2023. CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.590, DE 7 DE JULHO DE 2023 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, considerando o que consta no processo nº 23411.010660/2023-67, resolve: Contratar RAFAELA LIRA MACHADO como Professora Substituta, conforme código do titular n° 847211, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Direito Processual Civil, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Direito, para prestar serviço junto ao Campus Palmas, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. KARINA MELLO BONILAURE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FELIZ PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 102, DE 7 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 153, de 17/02/2020, publicada no DOU em 27/02/2020, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor EVANDRO SCHLUMPF, Técnico em Tecnologia da Informação, Matrícula Siape nº 1982919, da função de Coordenador do Setor de Tecnologia da Informação do Campus Feliz do IFRS, código FG-0002. MARCELO LIMA CALIXTO PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 103, DE 7 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 153, de 17/02/2020, publicada no DOU em 27/02/2020, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor GERMANO BERTONCELLO, Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula Siape nº 3307477, para a função de Coordenador do Setor de Tecnologia da Informação do Campus Feliz do IFRS, código FG-0002. MARCELO LIMA CALIXTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 888 de 15/5/2023, publicada na página 19, seção 2, do D.O.U. de 19/5/2023, ONDE SE LÊ: "processo eletrônico no. 23275.000313/2023-38", LEIA-SE: "processo eletrônico no. 23277.000170/2023-44". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 3.028/IFSP, DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.000890.2023-61, resolve Dispensar, a pedido, a servidora KEILA PATRICIA GONZALEZ, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 197*, SIAPECAD nº 0176, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Votuporanga, e em exercício no(a) Coordenadoria Sociopedagogica do Câmpus Votuporanga, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagogica do Câmpus Votuporanga. Efeitos a partir de 10 de julho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.029/IFSP, DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.000898.2023-27, resolve Designar o servidor ALEXANDRE DA SILVA DE PAULA, ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 205, SIAPECAD nº 0183, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Votuporanga, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagogica do Câmpus Votuporanga. Efeitos a partir de 10 de julho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.034/IFSP, DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23437.000718.2023-76, resolve Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Câmpus Suzano, do(a) Direção (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor WAGNER ROBERTO GARO JUNIOR, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 192, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 2. Servidora CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS RAMOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 221, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 3. Servidor BRUNO DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 203, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade; 4. Servidor RODRIGO ELIAS BENICASA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 208, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 5. Servidora SIVANILZA TEIXEIRA MACHADO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 227, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria. Esse documento Revogou a Portaria nº 5215/IFSP, de 20 de setembro de 2021, a partir de 10/07/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.045/IFSP, DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.001517.2023-37, resolve Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Câmpus Presidente Epitacio, do(a) Direção (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor BRUNO CESAR VANI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 216, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 2. Servidor FERNANDO BARROS RODRIGUES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 191, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 3. Servidora LAISE ALVES PERIN, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 110, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 4. Servidora MARIA CECILIA DE CASTRO PEREIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 214, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 5. Servidor RANDAL FRANKLIN SIQUEIRA CAMPOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 184, ocupante do cargo de Assistente em Administração; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria. Esse documento Revogou a Portaria nº 4231/IFSP, de 03 de agosto de 2021, a partir de 10/07/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.971/IFSP, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.011542.2023-83, resolve: Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora GEICE QUEILA DE LIMA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 110, pertencente ao Quadro de Pessoal do Campus Campinas do IFSP, para exercício junto ao(à) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021. Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.002/IFSP, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.011917.2023-13, resolve: Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora VANDA GORGONE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 127, pertencente ao Quadro de Pessoal do Campus Avaré do IFSP, para exercício junto ao(à) Departamento de Justiça Climática da Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena no Ministério dos Povos Indígenas, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021. Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.030/IFSP, DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.011765.2023-41, resolve: Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora KARINA PRISCILA APARECIDA PINTO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 258***, pertencente ao Quadro de Pessoal do Campus Sertãozinho do IFSP, para exercício junto ao(à) Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021. Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS