DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071000023 23 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23344.001307.2023-37, resolve: Nº 977 - DESIGNAR, a partir de 07.07.2023, o servidor MAIQUEL MOREIRA NUNES SANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1294459, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS, código FCC, deste Instituto - Campus Inconfidentes. Nº 978 - DISPENSAR, a partir de 07.07.2023, o servidor CARLOS CEZAR DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1748090, de exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS, código FCC, deste Instituto - Campus Inconfidentes. Nº 979 - DESIGNAR, a partir de 07.07.2023, o servidor GEOVANO MOREIRA CHAVES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1350284, para exercer a função de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - CEAD, código FG-02, deste Instituto - Campus Inconfidentes. Nº 980 - DISPENSAR, a partir de 07.07.2023, o servidor MAIQUEL MOREIRA NUNES SANTOS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1294459, de exercer a função de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - CEAD, código FG-02, deste Instituto - Campus Inconfidentes. CLEBER ÁVILA BARBOSA PORTARIA Nº 981, DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria Interministerial nº 60 de 29 de março de 2018 - DOU de 04.04.2018, e o que consta no processo eletrônico nº. 23343.002078.2023-88, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação no Campus Poços de Caldas, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TIAGO RODRIGUES DOS SANTOS NOGUEIRA, aprovado em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital nº 160/2023, publicado no D.O.U de 27.06.2023, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 101, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 0303539. Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto. Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990. CLEBER ÁVILA BARBOSA PORTARIA Nº 983, DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria Interministerial nº 60 de 29 de março de 2018 - DOU de 04.04.2018, e o que consta no processo eletrônico nº. 23343.002069.2023-97, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação no Campus Passos nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIELA MARTINS BARBOSA COUTO, aprovada em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital nº 160/2023, publicado no D.O.U de 27.06.2023, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 101, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 0939917. Art. 2º A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto. Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova servidora, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeada, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 1.618, DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº 23206.002621.2023-11, resolve: Art.1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados com base na última remuneração do servidor, a Ricardo Luiz Rilho Medina, matrícula SIAPE 274642, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0211676, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no Art. 4º, §4º, c/c §6º, I c/c §8º da Emenda Constitucional 103/2019, com a vantagem do Adicional por tempo de serviço (8%) e Retribuição por Titulação (RSC III + Mestrado). Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER Vice Reitora em exercício PORTARIA Nº 1.619, DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº 23356.000606.2023-15, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 10/07/2023, o servidor Fabricio Luis Haas, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Secretariado (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER Vice Reitora em exercício PORTARIA Nº 1.621, DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº 23356.000607.2023-60, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 10/07/2023, o servidor Josemar de Oliveira Quevedo, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Extensão e Cultura (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER Vice Reitora em exercício PORTARIA Nº 1.622, DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº 23356.000606.2023-15, de 06/07/2023 e; considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 10/07/2023, a servidora Debora Ache Borsatti, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Secretariado (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER Vice Reitora em exercício PORTARIA Nº 1.623, DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23206.003398.2023-20, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 10/07/2023, o servidor Dirnei Bonow, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Aprendizagem, Permanência e Êxito (CD-4), da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER Vice Reitora em exercício PORTARIA Nº 1.624, DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23206.003399.2023- 74, de 07/07/2023; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 10/07/2023, a servidora Cristiane Cabral Johann, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Aprendizagem, Permanência e Êxito (CD-4), da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul- rio-grandense. VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER Vice Reitora em exercício PORTARIA Nº 1.625, DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº 23356.000605.2023-71, de 06/07/2023 e; considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 10/07/2023, o servidor Eduardo Carissimi, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER Vice Reitora em exercício PORTARIA Nº 1.626, DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23206.003404.2023- 49, de 07/07/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 10/07/2023, o servidor Rodrigo Regert, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-4), do Departamento de Aprendizagem, Permanência e Êxito (CD-4), da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER Vice Reitora em exercício PORTARIA Nº 1.627, DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº 23206.003397.2023-85, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 10/07/2023, a servidora Cristiane Cabral Johann, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-4), do Departamento de Aprendizagem, Permanência e Êxito (CD-4), da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER Vice Reitora em exercício PORTARIA Nº 1.629, DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº 23356.000607.2023-60, de 06/07/2023 e; considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 10/07/2023, o servidor Adilsom Eskelsen, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Extensão e Cultura (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER Vice Reitora em exercício