DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071000024 24 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 771, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Ana Paula Mecenas Santos Pin, matrícula Siape nº 1848565, ocupante do cargo de economista, da função de coordenadora de Execução Financeira, código FG-1, da Diretoria de Administração e Finanças da Pró- Reitoria de Administração, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir data 18 de julho de 2023 Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 788, DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.024424/2022-15, resolve: Art. 1º Readaptar ao cargo de assistente em administração a servidora Sara dos Santos Silva, matrícula Siape nº 1813216, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, classe D, Nível/Padrão 409, nomeada pela Portaria nº 429/2010/REITORIA, de 9 de agosto de 2010, aprovada em Concurso Público, homologado conforme Edital nº 25, da ETF -Palmas, de 31 de outubro de 2008, publicado no DOU de 3 de novembro de 2008, Seção 3, prorrogado pelo Edital nº 25/2009, publicado no DOU de 28 de outubro de 2009, no cargo de técnico de laboratório/área Meio Ambiente, nível de classificação D, nível de capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Código de Vaga nº 0833346. Art. 2º A servidora Sara dos Santos Silva exercerá suas atribuições como excedente no cargo de assistente em administração até a ocorrência de vaga. Art. 3º Declarar vago o cargo de técnico de laboratório/área Meio Ambiente, Código de Vaga nº 0833346. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 5º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR CAMPUS COLINAS DE TOCANTINS PORTARIA CTO/REI/IFTO Nº 178, DE 7 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 548/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Idê Rodrigues Moraes, Matrícula Siape nº 3161636, ocupante do cargo de assistente em administração, para, em substituição, exercer a função de Gerente de Administração, código CD-04, e de Gestora Financeira, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 11 de julho de 2023 a 23 de julho de 2023, por motivo de férias da titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 11 de julho de 2023. Art. 3º Encaminhe-se à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências. JOSÉ LOPES SOARES NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 121, DE 5 DE JULHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.019374/2023-44, resolve: Art. 1º Reconduzir JOÃO LUCIANO DE ANDRADE MELO JUNIOR, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3145739, na função de Coordenador do Curso Tecnológico em Agroecologia do Campus de Engenharias e Ciências Agrárias/CECA, código FC C - 0 1 . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AMAURI DA SILVA BARROS PORTARIA Nº 119, DE 4 DE JULHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.016820/2023-69, resolve: Art. 1º Reconduzir GLAUBER LOPES MARIANO, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1846078, na função de Coordenador do Curso de Graduação em Meteorologia do Instituto de Ciências Atmosféricas-ICAT, código FCC-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AMAURI DA SILVA BARROS UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: SAULO JOSE CASALI BAHIA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1076103 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE DIREITO Data/Período: 11/09/2023 a 17/09/2023 Evento: Participar da 34ª Reunião Anual do Grupo Europeu de Direito Público ( EG P L ) . País de destino: Grécia Ônus: Limitado Processo: 23066.034081/2023-87 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 224, DE 6 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, Resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, FERNANDA DE OLIVEIRA CERQUEIRA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 29/05/2023 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva com lotação na Coordenação Acadêmica de Ensino do Instituto de Letras desta Universidade, em vaga nº 0221097. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 225, DE 6 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, Resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, RICARDO DIAS DE CASTRO, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 31/05/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva com lotação na Coordenação Acadêmica do Instituto de Psicologia desta Universidade, em vaga nº 0216845. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 226, DE 6 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, Resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ADJA SILVA RODRIGUES, habilitada em concurso público, homologado em 11/04/2023 para o cargo de Técnico em Enfermagem, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Hospital de Medicina Veterinária desta Universidade, em vaga nº 0219567. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 227, DE 6 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, Resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, EDER DOS SANTOS GONCALVES DA SILVA, habilitado em concurso público, homologado em 11/04/2023 para o cargo de Técnico em Enfermagem, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Serviço Médico Universitário Rubens Brasil desta Universidade, em vaga nº 0219497. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 228, DE 6 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, Resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, LAILA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, habilitada em concurso público, homologado em 11/04/2023 para o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Instituto de Química desta Universidade, em vaga nº 0219059. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 229, DE 6 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, Resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, CÁSSIO COSTA LIMA, habilitado em concurso público, homologado em 11/04/2023 para o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia desta Universidade, em vaga nº 0967323. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 230, DE 6 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, Resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, MAURÍCIO ARTUR DOS SANTOS SOUZA, habilitado em concurso público, homologado em 11/04/2023, conforme Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Instituto de Química desta Universidade, em vaga nº 0220926. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 231, DE 6 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, Resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, DEISIANE CERQUEIRA SILVA DE ASSIS, habilitada em concurso público, homologado em 11/04/2023 para o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Faculdade de Farmácia desta Universidade, em vaga nº 0774716. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 232, DE 6 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, Resolve: