DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 492 - JANAINA DE ALENCAR NUNES, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 18/07/2023 a 23/07/2023, com ônus limitado/UFES, para participar do evento II Congresso Latino Americano de Disfagia (CLADIII) e o I Congreso Chilena de Deglución y Alimentación, em Santiago de Chile - Chile. Processo digital n° 23068.018582/2023-04. Nº 493 - GREICIANE GABURRO PANETO, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 21/07/2023 a 29/07/2023, com ônus/FAPES, para participar do evento 31ST Intelligent Systems For Molecular Biology and the 22nd European Conference on Computational Biology, em Lyon - França. Processo digital n° 23068.030219/2023-59. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 482, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº64.932, de 04/09/2019; o PARECER 00123/2021/JR/CCJA/PF-UFF/PGF/AGU de 25/03/2021; o DESPACHO 0170/2021/LAHM/CCJA/PFUFF/PGF/AGU de 25/03/2021 e NOTA 00268/2021/, JR/CC JA/PF- UFF/PGF/AGU de 27/09/2021 e o DESPACHO 00846/2021/CCJA/PF-UFF/PGF/AGU, constantes do Processo nº23069.022004/2018-97; resolve: I - Aplicar a sanção disciplinar de CASSAÇÃO DA APOSENTADORIA, prevista no artigo 127, inciso IV, da Lei 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, ao servidor WANIR DA SILVEIRA E SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0197422. Por infringência ao disposto no artigo 127 da citada Lei. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.201, DE 4 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.168221/2022-17, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ROBERTO GAMA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 51016, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 302010, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 19% (dezenove por cento). FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.222, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.172263/2022-44, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a CELSO DA CRUZ CARNEIRO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 6311515, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 236023, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , com a retribuição por titulação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.223, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.163014/2022-68, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a DANIEL DE PAULA CODEÇO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 311727, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239190, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 14% (quatorze por cento). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.224, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.153355/2023-14, resolve: Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho ANTONIO FERNANDO DE ARAUJO NAVARRO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2739304, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 854697, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19 , com a retribuição por titulação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.225, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.030267/2020-94, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a SELMA DE MELO SANTOS, matrícula SIAPE nº 311244, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 701411, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238839, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 7% (sete por cento). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 3.900 - Autorizar o afastamento do País a CARLOS UGO SANTANDER JOO, Matrícula nº 1848436/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Ciências Sociais, para realizar Pós-Doutorado, em Ciência Política, na Universidade de Salamanca, na cidade de Salamanca/Espanha, no período de 01/09/2023 a 31/08/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.027354/2023-78) Nº 3.915 - Autorizar o afastamento do País a FLAVIO PEREIRA CAMARGO, Matrícula nº 1786667/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Letras, para participar do projeto ''O português brasileiro em contexto italiano: aspectos sociais, políticos e linguístico", na cidade de Lecce/Itália, representando a UFG como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras e Linguística, no período de 04 a 18/11/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás e ônus CAPES/PROEX, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.031335/2023-46) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2023 A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com o Decreto nº 7.232/2010, Portaria Interministerial MP/MEC nº 316/2017, Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/2021, resolve: Nº 1.042 - Tornar sem efeito a Portaria de Nomeação nº 863 de 05/06/2023, publicada no DOU de 06/06/2023, seção 2, pág. 107, do candidato RODRIGO DA SILVA MACHADO, de acordo com o § 6º, Artigo 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.044 - NOMEAR, em caráter efetivo, DANIEL LOPES FERREIRA, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus Itabira, candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo de Técnico de Laboratório/área: Informática, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 100, publicado no DOU de 17/03/2022, no código de vaga 868945, em decorrência da vacância de Anderson Batista Evangelista Lima, DOU de 01/06/2023. ALINY CRISTINA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 899, DE 6 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.924281/2023-54; resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ANA ANGELICA RODRIGUES DE PAULA, matrícula SIAPE nº. 1148802, no cargo de Enfermeiro-Área, Classe E, Padrão 416, lotada no Hospital Universitário, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 6º, Incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado com a EC 103/2019, Art. 3º, § 1º, com proventos integrais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 901, DE 6 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e resolve: Art. 1º Nomear a servidora LUCIENE LABOISSIÈRE MATA DIZ, SIAPE 1854389, para substituir WARLESON PERES, SIAPE 1660065, PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 10/07/2023 a 21/07/2023, conforme Processo 23071.926468/2023-92. Art. 2º Nomear o servidor WILLIAN SILVA COUTINHO, SIAPE 1750996, para substituir WARLESON PERES, SIAPE 1660065, PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 24/07/2023 a 01/08/2023, conforme Processo 23071.926474/2023-40. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 902, DE 6 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 1.239, de 03/11/2020, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor ANGELINO FERNANDES SILVA, SIAPE 1950412, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, código FUC-01, com mandato previsto de 01/08/2023 a 31/07/2026, conforme processo 23071.93209/2023-18. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 524, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais, em conformidade com o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; considerando o Parecer nº 26/2023/ATLN/PROGEPE de 22 de junho de 2023; e demais documentos apensos ao Processo nº 23090.014733/2023-60, resolve: Art. 1º Conceder licença sem remuneração, para tratar de assuntos particulares, à servidora Carla Rodrigues Ribas, matrícula nº 1442031, ocupante do cargo de Professor Associado do quadro permanente desta Universidade, lotada no Departamento de Ecologia e Conservação do Instituto de Ciências Naturais (DEC/ICN), pelo período de 2 (dois) anos a partir de 12/7/2023. Art. 2º A licença concedida no art. 1º poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse da Instituição. VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR