DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR PORTARIA Nº 531, DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 48/2023/FCSA - UFLA, resolve: Art. 1º Designar o servidor Janderson Martins Vaz, matrícula nº 2004990, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FCSA), fazendo juz a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 5.580, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.223048/2023-41, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Ricardo Procácio da Silva, matrícula SIAPE n.° 1144234, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, lotado no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 41 (quarenta e um) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 5.835, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.081937/2023-24, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves, matrícula SIAPE nº 3348072, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar de Intercâmbio Acadêmico na Università Di Verona, em Verona/Itália, no período de 11/10/2023 a 24/10/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 6.001, DE 4 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Pedro Teixeira Castilho, matrícula SIAPE nº 2746031, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para realização de Pós-Doutorado na New School for Social Research, em New York/EUA, no período de 01/08/2023 a 31/07/2024. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 6.103, DE 6 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e o teor do processo nº 23072.081390/2023-67, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Carlos Alberto Cimini Júnior, matrícula SIAPE nº 6319708, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realização de Congresso no ICC BELFAST (International Convention & Exhibition Centre), em Belfast/Reino Unido, no período de 28/07/2023 a 12/08/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 6.150, DE 7 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e o teor do processo nº 23072.082044/2023-04, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Rousiley Celi Moreira Maia, matrícula SIAPE nº 1176553, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do "27 IPSA Political Science World Congress - The Fourth Generation of Deliberative Democracy Studies: Teaching and Learning about Deliberation Convenor", em Buenos Aires/Argentina, no período de 14/07/2023 a 20/07/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 6.047, DE 5 DE JULHO DE2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.236371/2023-84, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Angelica Aoki, viúva do ex-servidor ativo Claudinei Lourenço, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 03, matricula SIAPE 1263453, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 21/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/05/2023, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 6.163 - Dispensar a servidora Glaura da Conceição Franco, matrícula SIAPE nº 319619, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior da função de chefe do Departamento de Estatística, código FG-01, do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 01/07/2023. Nº 6.165 - Designar a servidora Edna Afonso Reis, matrícula SIAPE nº 1301544, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Estatística, do Instituto de Ciências Exatas, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 6.167 - Designar o servidor Vander Camargos Pinto Costa, matrícula SIAPE nº 3856079, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, para exercer a função de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG-03, da Pró-Reitoria de Recursos Humanos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve: Nº 444 - Art. 1º -Retificar a Portaria Nº 250 de 31/05/2022, publicada no DOU Nº 104, Seção 2, de 02/06/2022. Onde se lê: "Coordenador da Coordenação de Biblioteca 1 da Diretoria de Bibliotecas da UFNT, (FG 0001)", Leia-se: "Coordenador da Coordenação de Bibliotecas do Centro de Ciências Agrárias 2 (COORDBI 2 - 701) da Diretoria de Bibliotecas da UFNT, (FG 0001)". Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 446 - Art. 1º Autorizar a prorrogação do contrato do(a) senhor(a) MARIA DO S O CO R R O SOARES BEZERRA até 31/12/2023, como professor(a) substituto(a), lotado(a) na Coordenação Do Curso Pedagogia no Centro De Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação. Nº 447 - Art. 1º Dispensar a servidora PAULA MARCELA FERREIRA FRANÇA, matrícula 2108762, cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis, da função de Assistente da Coordenação do Curso de Ciências Sociais do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis, FG - 002. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1º de julho de 2023. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 174, DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar SERGIO MACEDO SOARES, Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 2265403, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Química, código FG-01, do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, com mandato de dois anos. Art. 2º Convalidar os atos de Sergio Macedo Soares como Coordenador do Curso de Bacharelado em Química a contar de 20/06/2023 até a publicação desta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 246 - GABINETE, DE 6 DE JULHO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de abril 2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2022, Seção 2, pág. 47, resolve: Art. 1º Redesignar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em Santarém-Pará, incumbida de apurar as possíveis irregularidades referentes aos fatos constantes no Processo Administrativo nº 23204.007952/2022-87: I - João Ricardo Silva, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1012392; II - Wanessa Jéssica Dinelly da Luz de Azevedo, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2417689; III - Yure Adriano Rocha da Silva, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2195711. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n° 8.112/1990, a contar do término do prazo da Portaria de Prorrogação nº 147 / 2023-GABINETE, de 24/04/2023. Art. 3º Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º, da Lei 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos da Comissão Disciplinar, visando à celeridade e ao cumprimento do prazo estabelecido em lei para conclusão dos trabalhos. SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.072, DE 6 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição do servidor ALINE CONTTI CASTRO, matrícula SIAPE 1991235, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto à SECRETARIA-EXECUTIVA, do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - MDIC. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (processo nº 23074.056584/2023-43). LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE