DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 977, DE 7 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.035976/2023- 20, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, VICTOR NEIVA E OLIVEIRA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 10.05.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Sociologia ou Ciências Sociais, com ênfase em Sociologia das Políticas Públicas e Sociologia da Violência para o Departamento de Sociologia do Setor de Ciências Humanas, na vaga de código nº 264598. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 979, DE 7 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.037679/2023-19, resolve: I. Nomear o servidor ALESSANDRO JEFFERSON SATO - 2118290, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor Palotina, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 981, DE 7 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.031777/2023-42, resolve: I. Nomear o servidor JORGE EDUARDO FOUTO MATIAS - 4289965, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências da Saúde, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Medicina - Clínica Cirúrgica), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 983, DE 7 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.037615/2023-18, resolve: I. Exonerar, a pedido, para fins de recondução, por desistência do estágio probatório, do cargo de TÉCNICO EM FARMÁCIA, Nível D1, Padrão 01, do Plano de Carreiras dos Cargos de Técnico-Administrativo em Educação, ocupado pela servidora ANA PAULA PERBICHE NEVES, matrícula SIAPE nº 1125559, nos termos do Inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2023. II. Declarar aberta a vaga. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 984, DE 7 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.040307/2023-70, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora MARIANA ROSA MILANEZ - 1127179, ocupante do cargo de Administradora, lotada na Unidade de Apoio Administrativo/AG, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, FG-01, do Setor de Ciências Agrárias, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 986, DE 7 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.042170/2022- 15, resolve: I. Autorizar a prorrogação do afastamento do servidor LUIZ ALBERTO CAVALLI - 1879972, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado temporariamente na Coordenadoria de Planejamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Tecnológica Federal do Paraná, com remuneração, por 01 (um) ano, a partir de 01 de julho de 2023. II. Fica sob a responsabilidade da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, o encaminhamento da frequência do citado servidor, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto a esta Instituição. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 998, DE 7 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.040149/2023-58, resolve: Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora CRISTINA DE ARAÚJO LIMA - 1045577, da função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento). RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.000, DE 7 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.038417/2023-71, resolve: I. Nomear o servidor TOMAZ LONGHI SANTOS - 1016652, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós- Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.002, DE 7 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.041179/2023-81, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor DANIEL DIAS - 1046901, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Unidade de Apoio à Direção Setorial/SEPT, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio à Direção Setorial, FG-01, do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96- M EC / M A R E . II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.004, DE 7 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.041548/2023-36, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, EDICLEIA FURLANETTO, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 27.06.2022, para o cargo de Estatística, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 981781, para Curitiba/PR. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.007, DE 7 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.038792/2023-11, resolve: I. Exonerar, a pedido, a partir de 02 de julho de 2023, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor ALLEN MATHEUS DA SILVA NASCIMENTO - 3307791, ocupante do cargo de Odontólogo, nível de Classificação E, lotado na Seção de Avaliação e Perícia de Saúde da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor/PROGEPE. II. Declarar aberta a vaga. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.008, DE 7 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.032847/2023-80, resolve: I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 25 de junho de 2023, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor RUBYAN LUCAS SANTOS PIAZZETTA - 3289643, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, lotado no Departamento de Engenharia Ambiental do Setor de Tecnologia. II. Declarar aberta a vaga. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.009, DE 7 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.026871/2023-80, resolve: I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 30 de junho de 2023, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora DAIANE GULLICH DONIN - 3453958, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Zootecnia do Setor Palotina. II. Declarar aberta a vaga. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.010, DE 7 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.027331/2023-13, resolve: I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 19 de junho de 2023, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor LUIZ RODRIGO GUIMARÃES FERREIRA - 3838901, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Tocoginecologia do Setor de Ciências da Saúde. II. Declarar aberta a vaga. RICARDO MARCELO FONSECA