DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 1.195, DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de IRIS LINHARES PIMENTA GURGEL, matrícula n.º 2885481, Professora Adjunta do Instituto Metrópole Digital, para participar do "Web Summit", na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 11.11.2023 a 17.11.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.086182/2023-12. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.149 - Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 5013720- 39.2020.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor VILI T I S S OT , matrícula SIAPE n° 0359351, aposentado no cargo de Almoxarife - 701407, do nível II para o nível III, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.544598/2023-41. Tornar sem efeito a portaria de concessão de progressão por capacitação gerada após a implementação do PCCTAE. Nº 4.151 - Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 5002083- 91.2020.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora MARIA DA GLÓRIA TAVARES DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 0356235, ativa no cargo de Técnico de Laboratório Área - 701244, do nível D I para o nível D IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.509447/2020-01. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 6.790 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS, Matrícula Siape nº 1124953, Técnico em Secretariado, do Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Geral de Gestão de Pessoas, CD-3, processo nº 23079.233476/23-11. Nº 6.800 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA, Matrícula Siape nº 1827549, Pedagogo, para o Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Geral de Gestão de Pessoas, CD-3, processo nº 23079.233441/23-82. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 6.626, DE 5 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato ROBERTO ANDRES VIVEROS VERA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 200 de 15.02.23 - publicada no Diário Oficial da União de 17.02.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 285917, conforme processo 23079.214876/2023-28. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 6.627, DE 5 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato PEDRO DE SENA MURTEIRA PINHEIRO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 633 de 25.05.23 - publicada no Diário Oficial da União de 30.05.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 706346, conforme processo 23079.213902/2023-09. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 6.696, DE 5 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de THIAGO DOS SANTOS RANGEL como Professor(a) Substituto(a) a partir de 18/06/2023, conforme processo nº. 23079.236201/2021-78. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 6.705, DE 5 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber: . NOME U N I DA D E P R O C ES S O INÍCIO TÉRMINO R EG I M E CLASSE . ALEX DE ALMEIDA MARTINS Faculdade de Medicina 23079.226460/2023-52 10-jul-23 23-dez-23 20 Auxiliar com Especialização .CAMILA CUNHA DE SOUZA Faculdade de Arquitetura e 23079.227764/2023-37 10-jul-23 23-dez-23 20 Auxiliar . Urbanismo .GABRIEL HOLLIVER SOUZA COSTA Instituto de Filosofia e Ciências 23079.229095/2023-38 10-jul-23 23-dez-23 20 Assistente A . Sociais .GILSON JACOME DOS REIS Instituto de Estudos de Saúde 23079.229264/2023-30 10-jul-23 23-dez-23 20 Adjunto A . Coletiva . IRIS SOL FIGUEIREDO TELLES Faculdade de Odontologia 23079.231598/2023-73 10-jul-23 13-set-23 20 Assistente A . MARIA LUIZA PATROCINIO AZEVEDO Campus Macaé 23079.231932/2023-99 10-jul-23 23-dez-23 20 Assistente A .MICHELY ALEXANDRINO PINHEIRO Faculdade de Medicina 23079.226442/2023-71 10-jul-23 23-dez-23 20 Assistente A . MASCARENHAS . PAULA DO NASCIMENTO MAIA Faculdade de Medicina 23079.226481/2023-78 10-jul-23 23-dez-23 20 Assistente A . TATIANE CAROLINE RAMALHO Escola Politécnica 23079.231165/2023-18 10-jul-23 23-dez-23 20 Assistente A NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 6.778, DE 7 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 22/06/2023, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Juliana Tiago Fraga Linhares, Matrícula SIAPE nº 3332375, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.230830/2023-56. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 6.782, DE 7 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, em 29/02/2020, o cargo de Atendente de Enfermagem, ocupado pelo (a) servidor (a) EUZEBIO BERNARDO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0374903, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.233243/2023-19. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 6.790, DE 7 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS, Matrícula Siape nº 1124953, Técnico em Secretariado, do Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Geral de Gestão de Pessoas, CD-3, processo nº 23079.233476/23-11. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 93, DE 7 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.007742/2023-25, resolve: