DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor em sete de julho de dois mil e vinte e três. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 840, DE 7 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.015814/2023-86, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) FÁBIO DE SOUZA MENDONÇA, Matrícula SIAPE nº 1628479, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Morfologia e Fisiologia Animal, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 16 a 23/09/2023, para participar de Missão de Trabalho no Exterior (MTE) do Programa CAPES- PrInt/UFRPE, Edital 01/2023, na Escola de Medicina Veterinária, Universidade da Califórnia- Davis, Estados Unidos da América, conforme Decisão nº 057/2023-CTA/DMFA, de 20/06/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 842, DE 7 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.031959/2022-43, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, ANA CRISTINA GUIMARÃES CARNEIRO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da redistribuição de códigos de vaga do MEC para a UFRPE, através da Portaria nº 213, de 14/04/2021, publicada no DOU de 15/04/2021, seção 1, página 575, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 933034. Lotação no(a) Departamento de Economia. GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 844, DE 7 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.035372/2022-11, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 813/2023, de 04/07/2023, publicada no DOU em 05/07/2023, Seção 2, página 37, retificada pela Portaria GR/UFRPE nº 823/2023, de 05/07/2023, publicada no DOU em 06/07/2023, Seção 2, página 38, que concedeu pensão por morte em favor de EDINAURA MARIA DA ROCHA SILVA, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 35918/2023- ALP-PROGEPE, de 06/07/2023, constante no processo mencionado: Onde se lê: [...] a partir de 22/12/2022, isto é, a data do requerimento consoante ao disposto no inciso II do art. 219 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 [...]; Leia-se: [...] a partir da data da publicação da portaria, consoante ao disposto no §1º do art. 219 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 [...]. GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 845, DE 7 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019169/2023-71, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso Licenciatura em História, para o biênio 2023/2025, o(a) servidor(a) OTÁVIO AUGUSTO ALVES DOS SANTOS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1973881, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1850/2023-GR-UFRPE, de 07/07/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 573/2021, de 30/06/2021, publicada no Diário Oficial da União, de 01/07/2021, Seção 2, página 51, e dispensar o(a) servidor(a) MARIANA ALBUQUERQUE DANTAS, Matrícula SIAPE nº 1114920, da função supracitada. GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 847, DE 7 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.031657/2021-94, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, JOÃO ROBERTO RATIS TENÓRIO DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria de EDENIA MARIA RIBEIRO DO AMARAL, através da Portaria GR/UFRPE nº 686/2021, de 12/08/2021, publicada no DOU de 13/08/2021, seção 2, página 35, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 297743. Lotação no(a) Departamento de Química. GABRIEL RIVAS DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 4.721, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.043046/2023-41 resolve: Retificar a Portaria GABREI nº 4.638/2023 de 03/07/2023 que designou o servidor LEONARDO SILVESTRE GOMES ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1670591, onde se lê: para exercer a função de Chefe de Departamento de Biologia Animal, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001, leia- se: para exercer a função de Chefe de Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, com mandato de 2 (dois) anos, FG-01. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PORTARIA GABREI Nº 4.798, DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.039495/2023-94 resolve: Declarar vago, a partir de 10/07/2023, o cargo de Técnico da Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor desta Universidade, CAIO MARCELO SABADIN ADÃO, matrícula SIAPE nº 2267186, código de vaga nº 298340, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme nomeação através da Portaria GABREI nº 4.98/2023 da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, publicada em 19/06/2023, no Diário Oficial da União, Edição 114, Seção 2 - pág. 36, tal ato fundamenta-se no artº 33, VIII da Lei n 8.112/90. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 1.420, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 18 de Junho de 2023, JOVINO DOS SANTOS FERREIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 574146, para exercer a função de Chefe do Departamento de Clínica Médica - CLM/CCS, para completar mandato a expirar-se em 18 de Setembro de 2023. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 013926/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 1.426, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Prorrogar, até 16 de outubro de 2023, o mandato da Portaria nº 1311/2021/GR, de 23 de agosto de 2021, publicada no DOU nº 161, seção 2, página 31, em 25 de agosto de 2021, que designa MAURICIO LATERÇA MARTINS para exercer a função de coordenador do Programa de Pós-Graduação em Aquicultura (CPGAQI/CCA), código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.038645/2023-72) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 6 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ALEXANDRE FERNANDEZ VAZ, SIAPE 1277344, Professor, lotado no Departamento de Estudos Especializados em Educação, para realizar Pós-Doutorado junto Universidad Nacional de San Martin em Buenos Aires, de 01/08/2023 a 31/07/2024, com ônus CNPq (Processo 23080.030774/2023-12); ANNA FREITAS PORTELA DE SOUZA PIMENTA, SIAPE 3072611, Professora, lotada no Departamento de Arquitetura e Urbanismo, para cursar Doutorado junto a Deakin University, em Geelong, Austrália, de 15/08/2023 a 03/05/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.031492/2023-32); CARMEN SILVIA RIAL, SIAPE 1157895, Professora, lotada no Departamento de Antropologia, para realizar Pós-Doutorado junto ao Center for Latin American Studies (CLAS) da Universidade de Georgetown, em Washington, Estados Unidos, de 15/08/2023 a 14/05/2024, com ônus Bolsa da Fundação Fulbright (Processo 23080.033525/2023-89); EDGAR BISSET ALVAREZ, SIAPE 3018998, Professor, lotado no Departamento de Ciências da Informação, para visita técnica, em Havana, Cuba, de 06/10/2023 a 16/10/2023, com ônus CAPES/PRINT (Processo nº 23080.036592/2023-55); ELIAS PAIVA FERREIRA NETO, SIAPE 1234592, Professor, lotado no Departamento de Química, para Visita técnica na Universidad de San Martin, em Buenos Aires, Argentina, de 01/08/2023 a 09/08/2023, com ônus da CNPq (Processo nº 23080.037548/2023-62); GRAZIELA DE LUCA CANTO, SIAPE 1159754, Professora, lotada no Departamento de Odontologia, para participar do evento de Cochrane Colloquium 2023, em Londres, Inglaterra - Reino Unido, de 01/09/2023 a 08/09/2023, com ônus UFSC (Processo nº 23080.038301/2023-63); JOSÉ BONOMI BARUFI, SIAPE 1888798, Professor, lotado no Departamento de Botânica, para participar de Grupo Formal de Estudo, em Málaga, Espanha, de 13/0 9/2023 a 17/10/2023, com ônus limitado (Processo nº 23080.035553/2023-31); LAURENT DIDIER BERNARD, SIAPE 1253930, Professor, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, para participar de grupo formal de estudo, em Gif-sur-Yvette, França, de 22/09/2023 a 03/10/2023, com ônus CAP ES (Processo nº 23080.037826/2023-81); LUIZ CARLOS PINHEIRO MACHADO FILHO, SIAPE 1158176, Professor, com lotação na Secretaria de Relações Internacionais, para representar a UFSC na Reunião dos Delegados Assessores da AUGM, em La Plata, Argentina, de 02/08/2023 a 04/08/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.037871/2023-36); MÁRCIA DE SOUZA HOBOLD, SIAPE 2374138, Professora, lotada no Departamento de Metodologia de Ensino, para participar do evento XIII Seminario Internacional de la RED ESTRADO e para reunião técnica, em La Plata, Argentina, de 16/09/2023 a 23/09/2023, com ônus limitado (Processo 23080.077385/2022-70); MARCOS JOSE MULLER, SIAPE 382420, Professor, lotado no Departamento de Filosofia, para participar dos eventos: 14th Congreso Europeo de Terapia Gestalt - EAGT Gestalt Conference e 1 Seminário Internacional de Acompañamiento Gestáltico a la Asistencia Social, em Madri e Albacete, Espanha, de 12/09/2023 a 25/09/2023, com ônus limitado (Processo nº 23080. 038784/2023-04); MATHEUS CHEQUE BORTOLAN, SIAPE 2153647, Professor, lotado no Departamento de Matemática, para realizar Pós-Doutorado junto ao Departamento de Ecuaciones Diferenciales y Análises Numérico de la Universidad de Sevilla, em Sevilha, Espanha, de 01/09/2023 a 29/02/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.028984/2023-41); OTTO HENRIQUE MAY FEUERSCHUETTE, SIAPE 1160574, Médico/Área, lotado no Hospital Universitário - HU, para participar do Congresso ISUOG World Congress 2023, em Seul, Coreia do Sul, de 14/10/2023 a 21/10/2023, com ônus limitado (Processo nº 23080.021418/2023-16); ROSANE SILVEIRA, SIAPE 2446745, Professora, com lotação no Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, para participar do evento 14th Annual Pronunciation in Second Language Learning and Teaching Conference, em West Lafayette, Indiana, Estados Unidos, de 04/09/2023 a 10/09/2023, com ônus CNPQ e CAPES/PROAP (Processo 23080.037813/2023-11); SEBASTIAO ROBERTO SOARES, SIAPE 2217432, Professor, lotado no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, para realizar Pós-Doutorado junto ao Institut National des Sciences Appliquées de Lyon, em Lyon, França, de 01/10/2023 a 31/01/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.033394/2023-30); SHEILA KOETTKER SILVEIRA, SIAPE 1160502, Médica/Área, com lotação no Hospital Universitário, para participar do Evento ISUOG World Congress 2023, em Seul, Coréia do Sul, de 14/10/2023 a 21/10/2023, com ônus limitado (Processo 23080.021422/2023-76). IRINEU MANOEL DE SOUZA